Economia informal deve voltar a crescer no País

No ano passado, economia informal movimentou R$ 816 milhões ou 16,1% do PIB
No ano passado, economia informal movimentou R$ 816 milhões ou 16,1% do PIB

Depois de dez anos de quedas consecutivas, a participação da economia informal na soma de todas as riquezas produzidas no País, o Produto Interno Bruto (PIB), deve voltar a crescer nos próximos dois anos por conta do forte ajuste na atividade econômica, que já tem reflexos no aumento do desemprego.

Por Marcia de Chiara – O Estado de São Paulo (25/06/2015)

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Queda na informalidade perde força em função da economia

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São Paulo, 25 de junho de 2015 –  O Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), mostrou que o mercado informal movimentou R$ 826 bilhões em 2014. Esse valor representa 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e aponta para uma leve redução de 0,2 ponto porcentual em relação ao ano anterior.

A análise é de que a queda na informalidade vem perdendo força em função da estagnação da economia. “A desaceleração econômica começou no final do ano passado, de maneira que os resultados da crise só serão sentidos de fato em sua próxima edição, referente ao ano de 2015. As medidas tomadas pelo governo para combater a informalidade, tais como a desoneração de alguns setores da economia e as políticas dirigidas a pequenos empresários, apesar de efetivas, não são suficientes para refrear a informalidade nesse cenário” analisa Samuel Pessoa, pesquisador do FGV/IBRE.

Em valores absolutos e em preços atualizados, houve em 2014 uma queda de apenas 1% no índice, que corresponde à produção de bens e serviços não reportados deliberadamente ao governo e que, portanto, fica à margem do PIB nacional. No ano passado, esse valor somou R$ 835 bilhões.

Nos últimos dez anos, o Índice de Economia Subterrânea caiu 4,8 pontos porcentuais. À exceção de 2009 – ano atípico para a economia em razão da crise mundial –, o IES apresentou a partir de 2007 quedas de 0,7 p.p, passando de 20,2% em 2006 para 17% em 2011. Os anos de 2012 e 2013 foram marcados pelo início do processo de desaceleração, consequência direta do recuo acentuado no número das contratações formais pela indústria e do crescimento no setor de serviços, que tem níveis de informalidade maiores do que a indústria. Já 2014 se destaca por ser o ano no qual o Índice revelou, pela primeira vez, uma quase estagnação do ritmo de queda da economia subterrânea no País, em sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB).

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“Para que possamos retomar a queda expressiva na informalidade é imprescindível que se busquem medidas capazes de simplificar e racionalizar o sistema tributário; modernizar o sistema de cobrança e tornar o cumprimento da lei menos penoso para a população. Também é preciso continuar e acelerar as mudanças estruturais que buscamos para a sociedade, como, por exemplo, o aumento do nível educacional e a redução do índice de desemprego”, afirma Evandro Guimarães, Presidente Executivo do ETCO.

Certo é que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria  ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

Economia Subterrânea cai pouco em 2014 e deve voltar a crescer no País

Estudo do ETCO e da FGV/IBRE aponta que o mercado informal movimentou R$ 826 bilhões em 2014, o equivalente a 16,1% do PIB brasileiro

Assista a matéria que trata da última edição do Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE). De acordo com o estudo, o mercado informal, que corresponde à produção de bens e serviços não reportados deliberadamente ao governo, movimentou R$ 826 bilhões em 2014, valor que corresponde a 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e aponta para uma leve redução de 0,2 ponto porcentual em relação ao ano anterior.  

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Informalidade para de cair

A economia subterrânea, ou seja, o conjunto de atividades intencionalmente não reportadas ao governo no Brasil, tem encolhido ano a ano, desde que passou a ser estimada, em 2003, pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE). Essa redução é creditada à melhora do ambiente institucional, que se beneficiou nos últimos anos dos avanços no desempenho da economia e de outros fatores que contribuíram para a formalização de empresas e vínculos empregatícios.

Na mais recente estimativa dos institutos, divulgada no dia 12, foi observada, porém, uma tendência preocupante. O Índice de Economia Subterrânea de 2014 foi estimado em 16,2% do PIB, apenas 0,1 ponto porcentual menor do que o aferido em 2013. Em números absolutos são R$ 833 bilhões, ante R$ 787 bilhões em 2013. Essa é a menor redução do Índice já verificada desde o início do levantamento (em 2003, o índice era de 21%). De acordo com os especialistas responsáveis pelo índice, a tendência para os próximos meses é que o ritmo de queda da informalidade se reduza, especialmente se confirmados os prognósticos de baixo crescimento da economia observados até agora.

A tendência de estabilização na redução da informalidade dá indicativos de que algumas correções se fazem necessárias neste momento. Se até agora as desonerações fiscais promovidas para aliviar a carga tributária em vários setores colaboraram com a formalização da economia, a partir deste momento, a simplificação tributária pode ter papel mais abrangente na redução da informalidade. Não há como negar a importância das desonerações para o conjunto da economia. Mas, pelo que se pode perceber, a sua eficácia no que diz respeito à formalização tende a se estabilizar. Assim, a simplificação tributária pode potencializar os efeitos da desoneração de forma mais ampla nos setores produtivos da economia.

Também é preciso continuar e acelerar as mudanças estruturais que buscamos para a sociedade, como, por exemplo, o aumento do nível educacional e a redução do índice de desemprego. O crescimento do mercado formal de trabalho está próximo do seu limite. Dois grandes gargalos atravancam a continuidade dessa evolução. Um deles, bastante conhecido, é o das leis trabalhistas que amarram a economia. O outro, menos óbvio, mas com muito impacto na redução da informalidade, é o nível de escolaridade do brasileiro.

Na última década, a informalidade no mercado de trabalho caiu mais de 10 pontos porcentuais, saindo de 33% para menos de 22% do total da população empregada. O aumento da escolaridade média do trabalhador brasileiro chega a responder por até 64% dessa queda. A relação positiva entre escolaridade e formalização trazem perspectivas positivas no que diz respeito à redução da informalidade no futuro.

Se, por um lado, suavizar as rígidas leis trabalhistas é uma missão cada vez mais imprescindível, investir em educação é muito mais do que uma meta, é uma obrigação para a nação se tornar mais competitiva e se posicionar melhor entre as principais economias do mundo. Por fim, é preciso simplificar e racionalizar o sistema tributário; modernizar o sistema de cobrança e tornar o cumprimento da lei menos penoso para a população.

 

*Evandro Guimarães é presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Fernando de Holanda Barbosa Filho é economista e pesquisador da FGV/IBRE

 

Índice de Economia Subterrânea reduz drasticamente ritmo de queda em 2014

Índice de Economia Subterrânea 2014Divulgada em 12 de novembro, a participação da economia subterrânea no PIB, medida pelo Índice de Economia Subterrânea (IES), do ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), deve atingir 16,2% em 2014. O resultado representa queda de 0,1 ponto percentual na comparação com 2013 e indica tendência de maior lentidão na redução da informalidade.

Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – supere a marca de R$ 830 bilhões em 2014.

Na avaliação do pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho, o resultado foi diretamente impactado pelo baixo crescimento da economia no ano. “A economia está desacelerando, assim como o crédito, e o emprego cresceu pouco. Isso tem impacto direto no trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade”, explica. Segundo ele, nem mesmo a política de desonerações aplicada em 2013, e que agora se torna definitiva, foi suficiente para fazer frente ao baixo desempenho econômico e manter o ritmo de queda da economia subterrânea. “Entretanto, não fossem as desonerações, poderíamos ter um quadro ainda mais severo”, analisa o pesquisador.

Para ele, mesmo a implantação da MP 615/13, que estende desonerações para novas atividades, não deve modificar muito o cenário daqui para frente, “porque o alívio da carga tributária já atingiu a maior parte dos setores e seus efeitos já foram captados”.

Para o Presidente-Executivo do ETCO, Evandro Guimarães, “não há como negar a importância das desonerações para o conjunto da economia mas, pelo que podemos perceber, a sua eficácia no que diz respeito à formalização, tende a se estabilizar”. Segundo ele, essas medidas devem passar a ser analisadas sob uma ótica mais duradoura. “É o momento de levar a cabo a tão esperada simplificação tributária, de modo que a desoneração atinja de forma mais ampla os setores produtivos da economia”.

Certo é que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

FGV: economia subterrânea tem a menor queda desde 2003

O tamanho da economia subterrânea – a produção de bens e serviços não reportada ao governo – encolheu este ano no menor ritmo desde 2003, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Em 2014, esse setor deve representar 16,2% do PIB, de 16,3% em 2013 – ou seja, uma redução de apenas 0,1 ponto porcentual, a menor desde 2003. Em países desenvolvidos, o índice gira em torno de 10% do PIB.

Fonte: R7 Notícias | 12/11

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Economia informal no Brasil deve movimentar mais que o PIB de Israel

IESAs atividades econômicas que não são reportadas ao governo devem movimentar R$ 830 bilhões em 2014, mais do que o PIB (Produto Interno Bruto) de Israel no ano passado, que foi equivalente a cerca de R$ 742 bilhões.

O Índice de Economia Subterrânea foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Além do mercado informal, o indicador calcula tudo aquilo que é movimentado no país, mas não é informado oficialmente ao governo. Por exemplo, uma fábrica que produz 100 pares de sapato e declara apenas 90 ao governo colabora com 10 pares para a chamada economia “subterrânea”.

Esses R$ 830 bilhões representam 16,2% do PIB brasileira, uma desaceleração de 0,1 ponto percentual em relação à proporção do ano passado (16,3%).

Fonte: Uol (economia) – 12/11/2014

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Índice de Economia Subterrânea confirma movimento de queda

O Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado no fim de maio pelo ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), atingiu a marca de 16,2%, uma redução de 0,6 ponto porcentual em relação ao ano anterior. Esse porcentual resultou da introdução dos dados da PNAD Contínua no cálculo do índice e que foram aplicados também para corrigir o índice de 2012.

Em valores absolutos, a estimativa é que a economia subterrânea – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – supere a marca de R$ 782 bilhões em 2013.

“O uso da PNAD Contínua confirma a queda da economia subterrânea no País, que vimos apontando desde o início da série histórica do IES, em 2003”, comenta o pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho. Isso porque, segundo ele, a queda fica ainda mais relevante quando incorporados os dados de mais de 5 mil municípios de pequeno porte da PNAD Contínua, ante os 3,5 mil da PNAD anterior. “Historicamente, a formalidade é mais forte nos grandes centros, e esse resultado mostra que ela também está se espalhando para os pequenos municípios, ainda que a economia já não tenha o mesmo vigor. É o que eu costumo chamar de melhora institucional do País”, explica Barbosa Filho.

Impulsionada pelo acesso ao crédito, tanto para empregadores como para empregados, que se veem obrigados a formalizar suas atividades para obtenção de financiamentos, a queda da informalidade também pode ter raízes nas desonerações tributárias para alguns setores da economia.

“Assim como a desoneração tributária, outros fatores, como a ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, a desburocratização de processos tributários e as políticas dirigidas a pequenos empresários (MEI, Simples Nacional), mostram a importância de políticas públicas para conter a informalidade”, afirma o presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães. “Medidas como essas certamente têm muito valor ao equilibrar a economia, e devem sempre ser analisadas sob a ótica dos reflexos em curto, médio e longo prazo.”

Certo é que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.