Economia Subterrânea para de diminuir pela primeira vez em 12 anos

Estudo do ETCO e da FGV/IBRE revela que, após longo período de retração, mercado informal estanca e movimenta o equivalente a 16,1% do PIB brasileiro

São Paulo, 30 de novembro de 2015 –  O Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), mostrou que o mercado informal movimentou R$ 932 bilhões em 2015. Esse valor representa 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, exatamente o mesmo porcentual obtido em 2014. É a primeira vez, desde 2003, primeiro ano de estimativa do índice, em que não houve redução porcentual do mercado informal.

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A conclusão é que a estagnação nos índices de informalidade decorre do quadro de recessão econômica e instabilidade política. “Muito além do que um indicador, o número apresenta uma tendência do mercado. A previsão para os próximos anos é de uma mudança no cenário com crescimento do mercado informal. Indicadores como o aumento da inflação e do desemprego e a dificuldade de acesso ao crédito prejudicam a redução deste mercado.”, analisa Samuel Pessoa, pesquisador do FGV/IBRE.

Em valores absolutos e preços atualizados, a economia subterrânea movimentou R$ 932 bilhões em 2015. No ano passado, esse valor somou R$ 889 bilhões. Esse montante corresponde a toda a produção de bens e serviços não reportados deliberadamente ao governo, a qual, portanto, não consta no PIB nacional.

Nos últimos 12 anos, o índice caiu 4,9 pontos porcentuais, e com exceção de 2009, ano em que o País também se encontrava em recessão, houve quedas de 0,7 p.p. de 2006 até 2011, período de tempo no qual o IES passou de 20,2% para 17%. Entre 2012 e 2014 se iniciou a desaceleração, consequência direta do recuo acentuado no número das contratações formais pela indústria e do crescimento no setor de serviços, que tem níveis de informalidade maiores do que a indústria. Este é o primeiro ano em que não há alterações no porcentual de informalidade – o índice mantém os 16,1% apresentados em 2014.

Tabela IES2015

“O papel do ETCO é fortalecer medidas que reforçam a ética concorrencial e que auxiliam na previsibilidade do ambiente de negócios. O Instituto tem como foco combater as transgressões que assolam a economia e a atividade empresarial, decorrentes principalmente das questões tributárias e da atividade regulatória.” afirma Evandro Guimarães, Presidente Executivo do ETCO.

Certo é que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria  ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.