PF combate contrabando de cigarros e evita prejuízo de quase R$ 105 milhões

Guaíra – A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal e a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã de ontem (17) a Operação Delivery. A ação desarticulou uma organização criminosa que contrabandeava carretas carregadas com cigarros de origem paraguaia, pelas fronteiras do Paraná e as transportava até a capital de São Paulo.

As investigações se iniciaram há um ano. Foram presas 21 pessoas, cinco armas foram apreendidas, além de vários veículos. Cerca de 150 policiais federais, 12 servidores da Receita Federal e quatro da Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal cumpriram 33 Mandados de Prisão Preventiva e 35 Mandados de Busca e Apreensão distribuídos nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

(Fonte: Umuarama Ilustrado | 18/11/2014)
 
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Brasil perde R$ 100 bilhões por ano devido à falsificação de produtos, revela ABCF

Diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini apresentou durante o seminário “Competitividade na Indústria – Rastreabilidade de Produtos”, promovido pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quarta-feira (22), números alarmantes do prejuízo que a pirataria de produtos provoca ao Brasil. “O país perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados, além do prejuízo dado às empresas.

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Uma das reivindicações da ABCF junto ao governo, segundo ele, é que os setores mais afetados tenham revistas as suas alíquotas tributárias, pois o apelo do preço menor é um dos chamarizes dos produtos piratas. O setor mais prejudicado é o de fabricantes de cigarros, com perdas de R$ 4 bilhões por ano, decorrentes da comercialização de produtos piratas. “Quase 60% do cigarro que é vendido em São Paulo é paraguaio e não é só vendido por camelôs, mas também em estabelecimentos comerciais legalizados”, destacou.

“Há pesquisas divulgando que o número de fumantes está caindo nos últimos anos, mas o que está acontecendo é a migração do consumo de cigarros legais por ilegais, o que traz sérios riscos à saúde dos consumidores”, afirmou.

Outros setores mais afetados pela ação de falsificadores são o de autopeças, bebidas, marcas de grife de roupas e óculos.

“O Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos, o que poderia ser investido em saúde e educação e ainda equipar o governo para justamente deter essas práticas ilegais”, ressaltou. Ramazzini também pontuou que o número de agentes de fiscalização no Brasil é muito pequeno em relação a outros países, mesmo tendo uma extensa área de fronteira, por onde se entram e saem diversos produtos.

Neste ano, segundo o especialista, a Receita Federal realizou 630 operações, porém o volume de produtos ilegais que entra no território, pelas fronteiras, é bem elevado. Além disso, ele destacou que produtos que não exigem alto nível tecnológico são falsificados e confeccionados dentro do próprio país e em vários estados. O especialista citou várias apreensões de produtos piratas realizadas em conjunto com a Polícia Federal neste ano. A falsificação de bebidas é muito grande, segundo ele, mas não só de whiskys, como antigamente. “Fizemos apreensão de chope. Eles pegam os barris vazios de outras empresas e preenchem com a bebida falsificada”, explicou.
Para Ramazzini, diferentemente das décadas anteriores, os produtos piratas hoje têm oferecido maior risco à saúde e segurança do consumidor, como por exemplo, alimentos, equipamentos elétricos, entre outros. Ele citou apreensões de produtos, como cerveja, leite, produtos de limpeza, entre outros. Se descobriu recentemente a falsificação e venda de fios e cabos elétricos falsificados inclusive em grandes redes varejistas.
De acordo com Ramazzini, a indústria deve estar organizada para agir de forma coesa e trabalhar em conjunto de maneira que os criminosos percebam que ela está preparada para esse combate. “Há setores que estão afetados em quase 50% pela pirataria. Como a indústria nacional, pagando a carga tributária que paga, com altos encargos trabalhistas, conseguirá competir com essa concorrência desleal?”, questionou.
“Somente um trabalho coeso da iniciativa privada articulada com associações como a ABCF, Fiesp e poder público poderá coibir essas ações”. (http://www.fiesp.com.br/noticias).