Brasil perde R$ 291,4 bilhões para o mercado ilegal

O Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões de reais para o mercado ilegal em 2019, segundo levantamento que é feito, desde 2014, pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O valor é a soma das perdas registradas por 15 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função dessa ilegalidade.

O montante aumenta muito mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Enquanto em 2019 o PIB do Brasil teve o avanço de 1,1%, o mercado da ilegalidade se avoluma. A perda dos setores foi de R$ 199,6 bilhões, que somados a uma média do imposto sonegado (R$ 91,8 bilhões) chegamos a R$ 291,4 bilhões. Essa média foi feita com o porcentual de 46%, mas há produtos, como o cigarro, em que o imposto pode chegar a 90%.

Uma estimativa da Aliança Latino Americana de Contrabando (ALAC) também aponta que, em média, o mercado ilegal corresponda a 2% do PIB dos países latino-americanos. No Brasil esse porcentual está, no mínimo, em 7.85%. “O PIB não cresce em volume expressivo, está estabilizado, mas a ilegalidade está aumentando cada vez mais”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.

Para a entidade, esse levantamento anual é muito importante para os setores produtivos, que assim demonstram as perdas bilionárias para o mercado ilegal. “Essa ação atesta que a economia ilegal está crescendo, o prejuízo só aumenta e é importante alertar a sociedade e o poder público sobre a dimensão desse rombo, enfatizando a necessidade das ações coordenadas e permanentes de combate à ilegalidade, seja no mercado físico como digital, que corrói o nosso desenvolvimento e dificulta a atração de investimentos e a geração de empregos”, diz Vismona.

57% dos cigarros no Brasil são ilegais

O cigarro, setor mais afetado pelo contrabando, por exemplo, perdeu R$ 15,9 bilhões no ano passado. Em 2018 foram R$ 14,4 bilhões. Segundo dados do Ibope, 57% dos cigarros comercializados no País são ilegais. A última pesquisa realizada pelo instituto apontou crescimento no mercado ilegal de tabaco pelo sexto ano consecutivo: dos 57% ilegais, 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai). Com isso, 63,4 bilhões de cigarros do crime inundaram as cidades brasileiras – sabe-se que esse produto serve para financiar as milícias e o tráfico de drogas.

Um estudo da Oxford Economics também apontou que as operações dos fabricantes legítimos de cigarros sustentam 25,9 mil empregos no Brasil. O mercado ilegal de cigarros fez com que a indústria de tabaco deixasse de gerar 27 mil empregos.

Outro exemplo da expressão da ilegalidade é visto no setor de combustíveis, que atingiu o montante de R$ 23 bilhões. Segundo Vismona, esse valor significativo se deu porque o segmento aprimorou os dados. “Eles agregaram, além de perdas com fraudes, também roubos e desvio de combustível nos dutos”, diz o presidente do FNCP.

O levantamento do FNCP é feito desde 2014 e tem como base os dados apontados pelos próprios setores produtivos, que têm métricas próprias (pesquisas, avaliação de mercado). Os 15 segmentos contemplados pelo estudo do FNCP são vestuário; óculos; cigarro; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; bebidas alcoólicas; combustíveis; audiovisual; defensivos agrícolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; software; e eletroeletrônicos (PCs, Servidores, Networking, Impressoras/Toners/Cartuchos de Tinta e Equipamentos de Segurança).

 

Comércio ilegal é segunda maior economia do mundo

O valor do comércio ilegal é de 8% a 15% da economia mundial, de acordo com um estudo recente da consultoria Euromonitor assinado por Philip Buchanan e Lourdes Chavarria.

A estimativa mais alta bate nos US$ 12 trilhões em 2014, mesmo tamanho do PIB da China, a segunda maior economia mundial.

Em 2013, 2,3 bilhões de produtos farmacêuticos e 470 milhões de produtos eletrônicos foram confiscados ao redor do mundo. Só nos EUA, mais de US$ 1,7 bilhão em falsificação foi retido na fronteira no mesmo ano.

Bolsas falsificadas no bairro de Chinatown, em Nova York: versão original chega a custar 100 vezes mais. Foto por exame.com

Comércio ilegal é definido como a “produção, importação, exportação, venda e compra de bens que não sigam a legislação atual em alguma jurisdição específica”.

Entram aí desde a venda de medicamentos vencidos até a falsificação de marcas famosas ou a fabricação de bebida alcoólica dentro de casa.

 

Fonte: Exame (09/10)

 

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Sem operação em fronteira, Brasil perdeu R$ 10 bilhões em impostos

O governo federal perdeu, somente entre 2011 e 2014, ao menos R$ 10 bilhões em impostos não arrecadados por ter permitido a entrada de produtos contrabandeados no Brasil.

É o que aponta estudo inédito do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), divulgado nesta quarta-feira (16) em Brasília.

Sem operações em fronteiras, Brasil perde em média R$ 3 bilhões por ano, segundo estudo
Avener Prado/Folhapress

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Folha de São Paulo Online (16/09)

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‘Nova Lei de Informática aumenta o contrabando no Amazonas’

A afirmação é de analista que aponta o reajuste de preços de eletrônicos nacionais como incentivo a compra de irregulares.

Divulgação Portal EM TEMPO (13/09)
Divulgação Portal EM TEMPO.

Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem a devida certificação técnica ou sanitária. Não recolhem impostos e, além de prejudicar a saúde da população, subtrai o emprego dos brasileiros, aumenta a insegurança nas cidades e nas fronteiras e atenta contra a soberania e a defesa nacional.

A recente alteração na Lei de Informática, que reajusta os valores dos produtos eletrônicos em até 10%, segundo especialistas, aumenta o risco de contrabando de produtos como smartphones, tablets, modens, computadores e notebooks também no Amazonas.

Fonte: Portal EM TEMPO (13/09)

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Defesa divulga balanço da Operação Ágata 9

Durante os dez dias de realização da operação Ágata, 9 foram apreendidas mais de quatro toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência. O contrabando de materiais proibidos e o descaminho de mercadorias, sem o pagamento de tributos, estão avaliados em cerca de R$ 700 mil.

O balanço da operação realizada em toda extensão da fronteira oeste brasileira foi divulgado no último sábado (2). Segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a operação além de servir para a proteção transfronteiriça, é uma ferramenta para o treinamento de tropas. “Muitos me falam que a Ágata deveria ser permanente e definitiva. Isso é difícil, mas acho necessário que se faça com mais frequência”, completou.

Até o momento, o trabalho interagências governamentais e Forças Armadas foi responsável por 42.509 inspeções, vistorias e revistas em postos de bloqueio e controle de estradas distribuídos entre Rondônia e o Paraná, na faixa de fronteira destes estados. Ainda foram realizadas 709 patrulhas fluviais, motorizadas ou a pé.

A Força Aérea Brasileira (FAB), em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), inspecionou oito aeródromos, além de realizar 60 abordagens, 24 notificações, nove interdições e a apreensão de uma aeronave irregular em Porto Velho (RO).

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuou na produção de informações que auxiliaram no planejamento e execução das ações táticas e repressivas. O trabalho, em cooperação com a Anac e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), resultou na detecção de cerca de 200 pistas de pouso em propriedades particulares e áreas de preservação ambiental nas regiões de fronteira.

Nesta edição, o aparato militar atuou em 166 municípios indo de Vista Alegre do Abunã (RO) a Foz do Iguaçu (PR), envolvendo 5.310 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e 255 profissionais de agências federais e órgãos públicos estaduais e municipais. Ao todo, 46 instituições federais, estaduais e municipais participaram da Ágata 9.

Para o chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, almirante Ademir Sobrinho, a interoperabilidade entre agências governamentais, órgãos de segurança pública e as Forças Armadas já está consolidada, após a realização de nove edições da Operação Ágata. “Devemos atuar de forma mais intensa o ano que vem, em apoio aos Jogos Olímpicos Rio 2016”, comentou o almirante.

Para saber mais, acesse: http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2015/08/de-acordo-com-ministro-operacao-agata-deve-ser-permanente

E para saber mais sobre o combate ao contrabando, acesse: http://www.naoaocontrabando.com.br/

Tribunal de Contas da União: política pública para as fronteiras do país é inexistente

Relatório apresentado pelo ministro Augusto Nardes conclui que é preciso maior integração no âmbito federal para a proteção das fronteiras

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (9/9) pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresenta um cenário desolador para as políticas públicas voltadas para as fronteiras brasileiras. O relatório é um diagnóstico do estágio de desenvolvimento em que se situa o sistema de governança inserido nessas políticas, dos seus componentes relacionados a institucionalização, planos e objetivos.

Uma das principais conclusões do trabalho é que, atualmente, o país não possui políticas institucionalizadas em lei para orientar, de forma integrada, a atuação governamental relativa às questões de fronteira, o que contribui para que este seja um tema marcado por diversas fragilidades.

Fonte: Site Amambai Notícias (09/09)

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Pirataria dos sinais de TV gera prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões

O Brasil concentra o maior volume de pirataria de sinais de TV a cabo na América Latina gerando um prejuízo de aproximadamente r$ 4 bilhões para as empresas. Esse foi um dos principais assuntos debatidos na abertura do Congresso da ABTA (Associação Brasileira de TVs por assinatura) junto com a necessidade da aprovação do projeto de Lei 239, que visa tornar mais rígida e específica a punição para quem faz uso do sinal ilegal.

Fonte: Site Band News TV (05/08)

 

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