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Defesa divulga balanço da Operação Ágata 9

Durante os dez dias de realização da operação Ágata, 9 foram apreendidas mais de quatro toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência. O contrabando de materiais proibidos e o descaminho de mercadorias, sem o pagamento de tributos, estão avaliados em cerca de R$ 700 mil.

O balanço da operação realizada em toda extensão da fronteira oeste brasileira foi divulgado no último sábado (2). Segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a operação além de servir para a proteção transfronteiriça, é uma ferramenta para o treinamento de tropas. “Muitos me falam que a Ágata deveria ser permanente e definitiva. Isso é difícil, mas acho necessário que se faça com mais frequência”, completou.

Até o momento, o trabalho interagências governamentais e Forças Armadas foi responsável por 42.509 inspeções, vistorias e revistas em postos de bloqueio e controle de estradas distribuídos entre Rondônia e o Paraná, na faixa de fronteira destes estados. Ainda foram realizadas 709 patrulhas fluviais, motorizadas ou a pé.

A Força Aérea Brasileira (FAB), em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), inspecionou oito aeródromos, além de realizar 60 abordagens, 24 notificações, nove interdições e a apreensão de uma aeronave irregular em Porto Velho (RO).

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuou na produção de informações que auxiliaram no planejamento e execução das ações táticas e repressivas. O trabalho, em cooperação com a Anac e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), resultou na detecção de cerca de 200 pistas de pouso em propriedades particulares e áreas de preservação ambiental nas regiões de fronteira.

Nesta edição, o aparato militar atuou em 166 municípios indo de Vista Alegre do Abunã (RO) a Foz do Iguaçu (PR), envolvendo 5.310 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e 255 profissionais de agências federais e órgãos públicos estaduais e municipais. Ao todo, 46 instituições federais, estaduais e municipais participaram da Ágata 9.

Para o chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, almirante Ademir Sobrinho, a interoperabilidade entre agências governamentais, órgãos de segurança pública e as Forças Armadas já está consolidada, após a realização de nove edições da Operação Ágata. “Devemos atuar de forma mais intensa o ano que vem, em apoio aos Jogos Olímpicos Rio 2016”, comentou o almirante.

Para saber mais, acesse: http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2015/08/de-acordo-com-ministro-operacao-agata-deve-ser-permanente

E para saber mais sobre o combate ao contrabando, acesse: http://www.naoaocontrabando.com.br/

Tribunal de Contas da União: política pública para as fronteiras do país é inexistente

Relatório apresentado pelo ministro Augusto Nardes conclui que é preciso maior integração no âmbito federal para a proteção das fronteiras

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (9/9) pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresenta um cenário desolador para as políticas públicas voltadas para as fronteiras brasileiras. O relatório é um diagnóstico do estágio de desenvolvimento em que se situa o sistema de governança inserido nessas políticas, dos seus componentes relacionados a institucionalização, planos e objetivos.

Uma das principais conclusões do trabalho é que, atualmente, o país não possui políticas institucionalizadas em lei para orientar, de forma integrada, a atuação governamental relativa às questões de fronteira, o que contribui para que este seja um tema marcado por diversas fragilidades.

Fonte: Site Amambai Notícias (09/09)

Para ler a matéria na íntegra clique aqui. 

Pirataria dos sinais de TV gera prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões

O Brasil concentra o maior volume de pirataria de sinais de TV a cabo na América Latina gerando um prejuízo de aproximadamente r$ 4 bilhões para as empresas. Esse foi um dos principais assuntos debatidos na abertura do Congresso da ABTA (Associação Brasileira de TVs por assinatura) junto com a necessidade da aprovação do projeto de Lei 239, que visa tornar mais rígida e específica a punição para quem faz uso do sinal ilegal.

Fonte: Site Band News TV (05/08)

 

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Brasil perde R$ 100 bi por ano com produtos contrabandeados e falsificados

Os cigarros lideram o ranking de produtos contrabandeados apreendidos pela Receita Federal (67%), seguidos por  eletrônicos, produtos de informática e até medicamentos. Além de causar prejuízos ao mercado, produtos contrabandeados também são nocivos à saúde dos compradores. De acordo com o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros, deve-se reavaliar a carga tributária dos itens que estão sendo contrabandeados para combater o contrabando.

Assista a reportagem completa, veiculada no Jornal da Band em 17/07.

http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2015/07/17/15543248-brasil-perde-r-100-bi-por-ano-com-produtos-contrabandeados-e-falsificados.html

 

Para saber mais sobre ações de combate ao contrabando, visite o site http://www.naoaocontrabando.com.br/

 

 

Polícia Rodoviária Federal apreende mercadoria ilegal

A fiscalização de mercadorias irregulares é uma das formas de se combater o contrabando, a falsificação e a sonegação de impostos. Em seu balanço anual divulgado em 9 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal informou ter apreendido, durante o ano de 2014, um total de 3.766.127 pacotes de cigarros nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. No ano de 2013, a apreensão tinha sido maior, somando 6.086.022 pacotes.

Em 2014, policiais rodoviários federais interceptaram 168,7 toneladas de maconha (117,6 em 2013), 7,8 toneladas de cocaína (5,9 em 2013) e 815 quilos de crack (1,9 tonelada em 2013). Armas e munições de diversos calibres foram apreendidas impedindo o abastecimento de criminosos e 24,5 mil pessoas foram presas.