Rede de falsificação cresce no país

Peças para automóveis, roupas, bebidas, farinha de trigo e leite em pó. Esses são alguns dos itens que, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF, fazem parte da lista de produtos falsificados no Brasil.

De acordo com reportagem veiculada no jornal Bom Dia Brasil, a rede de falsificação vem aumentando anualmente, gerando um prejuízo de R$ 100 bilhões para o país. Por ter um mercado consumidor maior, São Paulo é um dos estados mais afetados pela falsificação, seguido por Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

Rodolpho Ramazzini, da ABCF, pontua que muitas são as causas que contribuíram para esse crescimento, entre elas a sofisticação tecnológica realizada pelos falsários em elaborar produtos que antes eram difíceis de serem feitos, além do aumento do comércio transnacional.

A reportagem apresentou ainda depoimentos de diversos consumidores que passaram por constrangimentos e decepções após adquirirem produtos falsificados, além de mostrar algumas dicas sobre como identificar diferenças entre a versão pirata e a original.

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Fonte: TV Globo (Bom dia Brasil)
Colaboração: Pernord

 

Lançada primeira câmara de arbitragem especializada em questões de internet e tecnologia

O Brasil já conta com uma Câmara de Arbitragem independente para solução de litígios e conflitos envolvendo Internet, Tecnologia e E-commerce. Estabelecida desde 2013, a CIAMTEC – Câmara Internacional de Arbitragem e Mediação em Tecnologia da Informação, E-commerce e Comunicação iniciou suas atividades recentemente, atuando como um Tribunal de Arbitragem composto por especialistas em Leis e Direito aplicável à tecnologia da informação, que podem decidir controvérsias e questões jurídicas, desde que nomeados pelas partes, conforme orienta a Lei da Arbitragem.

Dentre os assuntos abordados pela CIAMTEC estão desde dinheiro virtual, fraudes e golpes eletrônicos até concorrência desleal, licitações em informática e projetos de TI. Além da resolução de eventuais disputas e problemas que eventualmente possam existir entre as partes, a Câmara poderá atuar também na mediação de conflitos, proporcionando a todas as partes rápido atendimento às suas necessidades.

Responsável pela arbitragem no estado de Goiás e segundo-secretário da CIAMTEC, Rafael Maciel destaca os benefícios do Juizado Arbitral, quando diz que “A arbitragem é regida no Brasil pela Lei 9.307/1996, porém poucos têm conhecimento dos benefícios da eleição de um árbitro de uma Câmara de Arbitragem, e vez de se valer do Juízo comum, como a economia, celeridade e flexibilidade, entre muitas outras vantagens. O litígio é resolvido rapidamente. Quando a questão envolve tecnologia, ainda, tem-se a garantia de se contar com árbitros com experiência no assunto, evitando-se insegurança jurídica e decisões errôneas”. Maciel afirma ainda que a Câmara também conta com peritos que dão suporte aos árbitros nas análises dos casos apresentados.

Fonte: Gazeta do Povo