Os vencedores do 4º Prêmio de Combate à Pirataria

Após anunciar ganhadores, Ministério da Justiça anunciou abertura de inscrições para a 5ª edição As melhores ações de combate à pirataria no Brasil em 2014 foram contempladas na 4ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP). A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério …

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Blumenau adere ao Projeto Cidade Livre da Pirataria

Cidade foi a 14ª do País a integrar programa de cooperação contra esse tipo de crime. Trabalho é coordenado pelo ETCO   A cidade catarinense de Blumenau assinou, no dia 11 de setembro, o termo de adesão ao Projeto Cidade Livre da Pirataria. O programa é comandado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça, e …

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Fox cria site para combater pirataria

Com mais de 4,5 milhões de ligações irregulares no Brasil, a pirataria continua sendo um dos maiores problemas para a indústria de TV Paga. Para tentar ampliar a fiscalização desse tipo de crime, a Fox International Channels aproveitou a edição de 2015 da Feira da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para lançar uma iniciativa própria de combate à …

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Pirataria dos sinais de TV gera prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões

O Brasil concentra o maior volume de pirataria de sinais de TV a cabo na América Latina gerando um prejuízo de aproximadamente r$ 4 bilhões para as empresas. Esse foi um dos principais assuntos debatidos na abertura do Congresso da ABTA (Associação Brasileira de TVs por assinatura) junto com a necessidade da aprovação do projeto de Lei 239, que visa …

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Grifes criam estratégias de apreensão contra a pirataria

A Veja São Paulo abordou, em matéria assinada pelo jornalista João Batista Jr, o aumento do comércio de produtos piratas em lojas e bancas nas galerias da cidade de São Paulo. O aumento da ocorrência é consequência, em grande parte, do enfraquecimento do Comitê de Combate à Pirataria, órgão capitaneado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). No último ano, a apreensão …

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Receita Federal divulgou balanço da fiscalização

COMBATE A ILÍCITOS Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, atividades que visam prevenir o cometimento de ilícitos e seu combate no momento da prática das condutas. Esse total representou um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013. A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, …

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Pirataria de remédios

De acordo com dados ora apresentados pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria, chegou a R$ 30 bilhões, no ano passado, o faturamento dos fornecedores de produtos contrabandeados, falsificados e pirateados no mercado negro de medicamentos. Os produtos ilegais representam, como um todo, a perda de arrecadação de impostos em torno de R$ 9 bilhões por ano. No caso dos …

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Falsificação de remédios será investigada pela Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou Projeto de Lei (PL 4136/12) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. Segundo a proposta, a falsificação, corrupção ou a adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais passarão a constituir crimes da alçada da Polícia Federal. Com esse propósito, …

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Venda de Produtos piratas não pode ser tolerada pelo judiciário

Por Luiz Antônio Guimarães Marrey O avanço tecnológico da comunicação, a existência de rede mundial de internet, a diminuição de preço e a disponibilidade de aparelhos de gravação, os arquivos digitais disseminados, acarretaram uma nova realidade de violação do direito autoral. Milhares de cópias baratas de discos em todos os formatos possíveis ou de arquivos digitais são disponibilizados por um …

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