Marcas deixam de faturar R$ 1.6 bi com tênis pirata

Hoje (13/10), o Valor Econômico publicou matéria que aborda o prejuízo das marcas fabricantes de tênis esportivos por conta da pirataria. De acordo com dados reunidos por uma pesquisa inédita realizada pelo Ibope sob encomenda da Associação pela Indústria e Comércio Exportivo (Ápice), as marcas deixaram de faturar R$1,6 bi com os produtos pirateados nos últimos 12 meses. Ao todo, 18,9 milhões de pares de tênis esportivos pirateados foram vendidos, volume que correspondeu a 23% do total consumido no país. Com isso, além do prejuízo financeiro, as companhias deixaram de empregar 145 mil pessoas, que seria o número necessário para a fabricação de 19 milhões de pares por ano e o governo federal, deixou de arrecadar R$ 637 milhões em impostos. Edson Vismona, presidente da Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) disse que os artigos esportivos estão entre as principais categorias de produtos pirateados no país, juntamente com óculos, cigarros, TV por assinatura, perfumes, música e filmes. Atualmente, existem seis processos de investigação de contrabando de tênis esportivos no país.

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Os vencedores do 4º Prêmio de Combate à Pirataria

5° edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
5° edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Após anunciar ganhadores, Ministério da Justiça anunciou abertura de inscrições para a 5ª edição

As melhores ações de combate à pirataria no Brasil em 2014 foram contempladas na 4ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP). A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça. O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial apoia e atua como gestor do projeto. O objetivo é identificar projetos de entidades públicas e privadas que tenham se destacado no enfrentamento aos crimes contra a propriedade intelectual, sobretudo a pirataria.

A premiação se divide em três eixos: econômico, educacional e repressivo. Cada uma dessas categorias pode ter até três vencedores, contemplados com os prêmios de ouro, prata e bronze.

Para decidir os vencedores, os jurados avaliam os projetos inscritos e dão notas de 0 a 5 a uma série de critérios, como impactos econômicos e sociais, potencial da ideia de servir de exemplo e inovação e criatividade. É feita então uma média dessas notas e o resultado indica os projetos contemplados em cada uma das categorias.

Nesta edição, a vencedora do eixo econômico foi a Associação Brasileira das Empresas de Software, pela inciativa Empreendedor Legal; no eixo educacional, ganhou a American Chamber of Commerce for Brazil, com o projeto Escola Legal; o eixo repressivo teve como destaque a Polícia Rodoviária Federal, pelas ações da Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública. Entre os ganhadores, aparecem também órgãos públicos, associações comerciais e até um time de futebol, o Corinthians. (Ver lista completa de premiados abaixo.)

Salto de Qualidade

Os jurados elogiaram os projetos apresentados este ano pela qualidade alcançada. “Em relação à edição anterior, as ações deste ano apresentam um melhor planejamento e uma coordenação mais eficaz”, afirma Eunice Carvalhido, procuradora de Justiça do Distrito Federal e uma das julgadoras da premiação. “Talvez seja consequência do aprendizado adquirido com as ações anteriores e da observação do que vem dando resultado.”

A entrega dos prêmios foi realizada no dia 11 de setembro, na cidade catarinense de Blumenau. Na mesma data, foi anunciada a abertura das inscrições da 5ª edição do Prêmio, que deve ser entregue em 2016. “O PNCP é um prêmio importante, por servir de estímulo à criatividade e à pesquisa”, diz Eunice.

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Blumenau adere ao Projeto Cidade Livre da Pirataria

Assinatura do acordo Cidade Livre de Piratariacidade-livre-pirataria-cuiaba

Cidade foi a 14ª do País a integrar programa de cooperação contra esse tipo de crime. Trabalho é coordenado pelo ETCO

 

A cidade catarinense de Blumenau assinou, no dia 11 de setembro, o termo de adesão ao Projeto Cidade Livre da Pirataria. O programa é comandado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça, e coordenado pelo ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Blumenau é a 14ª cidade brasileira e primeira catarinense a aderir ao projeto, cujo objetivo é coordenar a ação dos diversos órgãos públicos com atribuições relacionadas a esse tipo de crime.

Segundo o prefeito Napoleão Bernardes, a adesão deve beneficiar o município e sua população. “É muito importante promover a conscientização, a valorização e o respeito às regras para formar uma sociedade mais atenta aos direitos e deveres, além de contribuir economicamente para o desenvolvimento do município”, afirmou no evento.

A diretora executiva do ETCO, Heloísa Ribeiro, esteve presente na cerimônia. “A adesão dos prefeitos é fundamental para a eficácia do combate à pirataria”, diz Heloísa. “Coordenar esse projeto é uma missão de extrema importância para o Instituto”.

Logo após a solenidade, foi realizada a primeira reunião entre os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Combate à Pirataria. A integração entre os diversos níveis de governo é um dos aspectos considerados fundamentais para o sucesso do Programa nas cidades em que ele foi implementado até hoje.

A ocasião marcou também a destruição de produtos piratas apreendidos na cidade e a entrega dos certificados aos vencedores do 4º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (veja aqui).

Fox cria site para combater pirataria

Com mais de 4,5 milhões de ligações irregulares no Brasil, a pirataria continua sendo um dos maiores problemas para a indústria de TV Paga. Para tentar ampliar a fiscalização desse tipo de crime, a Fox International Channels aproveitou a edição de 2015 da Feira da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para lançar uma iniciativa própria de combate à pirataria.

A programadora de canais colocou no ar o site Piratariazero.com. Através dele, as pessoas e também as empresas do setor poderão denunciar, de forma anônima, de ligações irregulares e transmissões não-autorizadas do sinal dos canais do grupo. As denúncias serão avaliadas e, quando necessário, as autoridades serão comunicadas para dar continuidade ao processo.

Além de estimular as denúncias sobre a pirataria na TV paga, a Fox também pretende aproveitar o portal para propor soluções para o problema. A operadora de canais faz parte da Aliança Contra a Pirataria da América Latina, uma entidade criada com a participação de players de diversos países da América Sul – região que ainda sofre com a alta incidência de ligações clandestinas.

Fonte: Site Meio e Mensagem (05/08)

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Pirataria dos sinais de TV gera prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões

O Brasil concentra o maior volume de pirataria de sinais de TV a cabo na América Latina gerando um prejuízo de aproximadamente r$ 4 bilhões para as empresas. Esse foi um dos principais assuntos debatidos na abertura do Congresso da ABTA (Associação Brasileira de TVs por assinatura) junto com a necessidade da aprovação do projeto de Lei 239, que visa tornar mais rígida e específica a punição para quem faz uso do sinal ilegal.

Fonte: Site Band News TV (05/08)

 

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Grifes criam estratégias de apreensão contra a pirataria

A Veja São Paulo abordou, em matéria assinada pelo jornalista João Batista Jr, o aumento do comércio de produtos piratas em lojas e bancas nas galerias da cidade de São Paulo. O aumento da ocorrência é consequência, em grande parte, do enfraquecimento do Comitê de Combate à Pirataria, órgão capitaneado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). No último ano, a apreensão de itens pirateados apresentou redução de 74%.

Fonte: Veja São Paulo (24/07)

 

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Receita Federal divulgou balanço da fiscalização

COMBATE A ILÍCITOS

Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, atividades que visam prevenir o cometimento de ilícitos e seu combate no momento da prática das condutas.

Esse total representou um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013.
A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão. No Rio Grande do Sul, foram apreendidas mercadorias no valor de R$ 93,7 milhões (cigarros R$ 42 milhões, agrotóxicos R$ 574 mil, e bebidas R$ 1,96 milhão,entre outros itens).

Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas e munições, que possuem grande potencial lesivo.

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Fonte: Diário da Manhã Pelotas (16/02)

 

Pirataria de remédios

De acordo com dados ora apresentados pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria, chegou a R$ 30 bilhões, no ano passado, o faturamento dos fornecedores de produtos contrabandeados, falsificados e pirateados no mercado negro de medicamentos. Os produtos ilegais representam, como um todo, a perda de arrecadação de impostos em torno de R$ 9 bilhões por ano.

No caso dos medicamentos falsos, o quadro se torna ainda mais grave, pelos nocivos efeitos diretos que eles causam sobre a saúde da população. Esses remédios representam, de modo absurdo, 20% do mercado total no setor e uma sonegação de R$ 5 bilhões, o dobro da média mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fonte: Diário do Nordeste (25/01)

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