Hoje (13/10), o Valor Econômico publicou matéria que aborda o prejuízo das marcas fabricantes de tênis esportivos por conta da pirataria. De acordo com dados reunidos por uma pesquisa inédita realizada pelo Ibope sob encomenda da Associação pela Indústria e Comércio Exportivo (Ápice), as marcas deixaram de faturar R$1,6 bi com os produtos pirateados nos últimos 12 meses. Ao todo, 18,9 milhões de pares de tênis esportivos pirateados foram vendidos, volume que correspondeu a 23% do total consumido no país. Com isso, além do prejuízo financeiro, as companhias deixaram de empregar 145 mil pessoas, que seria o número necessário para a fabricação de 19 milhões de pares por ano e o governo federal, deixou de arrecadar R$ 637 milhões em impostos. Edson Vismona, presidente da Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) disse que os artigos esportivos estão entre as principais categorias de produtos pirateados no país, juntamente com óculos, cigarros, TV por assinatura, perfumes, música e filmes. Atualmente, existem seis processos de investigação de contrabando de tênis esportivos no país.
Após anunciar ganhadores, Ministério da Justiça anunciou abertura de inscrições para a 5ª edição
As melhores ações de combate à pirataria no Brasil em 2014 foram contempladas na 4ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP). A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça. O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial apoia e atua como gestor do projeto. O objetivo é identificar projetos de entidades públicas e privadas que tenham se destacado no enfrentamento aos crimes contra a propriedade intelectual, sobretudo a pirataria.
A premiação se divide em três eixos: econômico, educacional e repressivo. Cada uma dessas categorias pode ter até três vencedores, contemplados com os prêmios de ouro, prata e bronze.
Para decidir os vencedores, os jurados avaliam os projetos inscritos e dão notas de 0 a 5 a uma série de critérios, como impactos econômicos e sociais, potencial da ideia de servir de exemplo e inovação e criatividade. É feita então uma média dessas notas e o resultado indica os projetos contemplados em cada uma das categorias.
Nesta edição, a vencedora do eixo econômico foi a Associação Brasileira das Empresas de Software, pela inciativa Empreendedor Legal; no eixo educacional, ganhou a American Chamber of Commerce for Brazil, com o projeto Escola Legal; o eixo repressivo teve como destaque a Polícia Rodoviária Federal, pelas ações da Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública. Entre os ganhadores, aparecem também órgãos públicos, associações comerciais e até um time de futebol, o Corinthians. (Ver lista completa de premiados abaixo.)
Salto de Qualidade
Os jurados elogiaram os projetos apresentados este ano pela qualidade alcançada. “Em relação à edição anterior, as ações deste ano apresentam um melhor planejamento e uma coordenação mais eficaz”, afirma Eunice Carvalhido, procuradora de Justiça do Distrito Federal e uma das julgadoras da premiação. “Talvez seja consequência do aprendizado adquirido com as ações anteriores e da observação do que vem dando resultado.”
A entrega dos prêmios foi realizada no dia 11 de setembro, na cidade catarinense de Blumenau. Na mesma data, foi anunciada a abertura das inscrições da 5ª edição do Prêmio, que deve ser entregue em 2016. “O PNCP é um prêmio importante, por servir de estímulo à criatividade e à pesquisa”, diz Eunice.
Para saber mais sobre o projeto e as inscrições, clique aqui.
Cidade foi a 14ª do País a integrar programa de cooperação contra esse tipo de crime. Trabalho é coordenado pelo ETCO
A cidade catarinense de Blumenau assinou, no dia 11 de setembro, o termo de adesão ao Projeto Cidade Livre da Pirataria. O programa é comandado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça, e coordenado pelo ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Blumenau é a 14ª cidade brasileira e primeira catarinense a aderir ao projeto, cujo objetivo é coordenar a ação dos diversos órgãos públicos com atribuições relacionadas a esse tipo de crime.
Segundo o prefeito Napoleão Bernardes, a adesão deve beneficiar o município e sua população. “É muito importante promover a conscientização, a valorização e o respeito às regras para formar uma sociedade mais atenta aos direitos e deveres, além de contribuir economicamente para o desenvolvimento do município”, afirmou no evento.
A diretora executiva do ETCO, Heloísa Ribeiro, esteve presente na cerimônia. “A adesão dos prefeitos é fundamental para a eficácia do combate à pirataria”, diz Heloísa. “Coordenar esse projeto é uma missão de extrema importância para o Instituto”.
Logo após a solenidade, foi realizada a primeira reunião entre os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Combate à Pirataria. A integração entre os diversos níveis de governo é um dos aspectos considerados fundamentais para o sucesso do Programa nas cidades em que ele foi implementado até hoje.
A ocasião marcou também a destruição de produtos piratas apreendidos na cidade e a entrega dos certificados aos vencedores do 4º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (veja aqui).
Com mais de 4,5 milhões de ligações irregulares no Brasil, a pirataria continua sendo um dos maiores problemas para a indústria de TV Paga. Para tentar ampliar a fiscalização desse tipo de crime, a Fox International Channels aproveitou a edição de 2015 da Feira da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para lançar uma iniciativa própria de combate à pirataria.
A programadora de canais colocou no ar o site Piratariazero.com. Através dele, as pessoas e também as empresas do setor poderão denunciar, de forma anônima, de ligações irregulares e transmissões não-autorizadas do sinal dos canais do grupo. As denúncias serão avaliadas e, quando necessário, as autoridades serão comunicadas para dar continuidade ao processo.
Além de estimular as denúncias sobre a pirataria na TV paga, a Fox também pretende aproveitar o portal para propor soluções para o problema. A operadora de canais faz parte da Aliança Contra a Pirataria da América Latina, uma entidade criada com a participação de players de diversos países da América Sul – região que ainda sofre com a alta incidência de ligações clandestinas.
O Brasil concentra o maior volume de pirataria de sinais de TV a cabo na América Latina gerando um prejuízo de aproximadamente r$ 4 bilhões para as empresas. Esse foi um dos principais assuntos debatidos na abertura do Congresso da ABTA (Associação Brasileira de TVs por assinatura) junto com a necessidade da aprovação do projeto de Lei 239, que visa tornar mais rígida e específica a punição para quem faz uso do sinal ilegal.
A Veja São Paulo abordou, em matéria assinada pelo jornalista João Batista Jr, o aumento do comércio de produtos piratas em lojas e bancas nas galerias da cidade de São Paulo. O aumento da ocorrência é consequência, em grande parte, do enfraquecimento do Comitê de Combate à Pirataria, órgão capitaneado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). No último ano, a apreensão de itens pirateados apresentou redução de 74%.
Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, atividades que visam prevenir o cometimento de ilícitos e seu combate no momento da prática das condutas.
Esse total representou um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013.
A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão. No Rio Grande do Sul, foram apreendidas mercadorias no valor de R$ 93,7 milhões (cigarros R$ 42 milhões, agrotóxicos R$ 574 mil, e bebidas R$ 1,96 milhão,entre outros itens).
Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas e munições, que possuem grande potencial lesivo.
De acordo com dados ora apresentados pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria, chegou a R$ 30 bilhões, no ano passado, o faturamento dos fornecedores de produtos contrabandeados, falsificados e pirateados no mercado negro de medicamentos. Os produtos ilegais representam, como um todo, a perda de arrecadação de impostos em torno de R$ 9 bilhões por ano.
No caso dos medicamentos falsos, o quadro se torna ainda mais grave, pelos nocivos efeitos diretos que eles causam sobre a saúde da população. Esses remédios representam, de modo absurdo, 20% do mercado total no setor e uma sonegação de R$ 5 bilhões, o dobro da média mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. As informações sobre cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você acha mais interessantes e úteis.
Cookies essenciais
Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Cookies essenciais devem ser ativados o tempo todo para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies
Se você desativar este cookie, não seremos capazes de salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site você precisará ativar ou desativar cookies novamente.