Rede de falsificação cresce no país

Peças para automóveis, roupas, bebidas, farinha de trigo e leite em pó. Esses são alguns dos itens que, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF, fazem parte da lista de produtos falsificados no Brasil.

De acordo com reportagem veiculada no jornal Bom Dia Brasil, a rede de falsificação vem aumentando anualmente, gerando um prejuízo de R$ 100 bilhões para o país. Por ter um mercado consumidor maior, São Paulo é um dos estados mais afetados pela falsificação, seguido por Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

Rodolpho Ramazzini, da ABCF, pontua que muitas são as causas que contribuíram para esse crescimento, entre elas a sofisticação tecnológica realizada pelos falsários em elaborar produtos que antes eram difíceis de serem feitos, além do aumento do comércio transnacional.

A reportagem apresentou ainda depoimentos de diversos consumidores que passaram por constrangimentos e decepções após adquirirem produtos falsificados, além de mostrar algumas dicas sobre como identificar diferenças entre a versão pirata e a original.

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Fonte: TV Globo (Bom dia Brasil)
Colaboração: Pernord

 

Concurso de vídeos educa alunos sobre pirataria

Finalizado com uma emocionante cerimônia de premiação, realizada no último dia 8, a 5ª edição do Concurso Vídeo Legal contou com a participação de 520 alunos das cidades de São Paulo (SP) e Brasília (DF). A iniciativa, que conta com o patrocínio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, tem o objetivo de educar alunos do ensino fundamental sobre os prejuízos da pirataria.

Na capital paulista, 120 alunos da rede municipal se reuniram em grupos para criar vídeos sobre o tema. Já na Capital Federal o número de inscritos foi surpreendente: 400 alunos pré-adolescentes dos Centros Interescolares de Línguas (Cils), uma rede de ensino complementar em Brasília, participaram do concurso.

Em São Paulo, dos dez vídeos sobre pirataria produzidos pelos alunos e selecionados para a fase final, seis foram premiados. A entrega dos troféus e prêmios foi realizada na sede da Amcham, a Câmara Americana de Comércio, na zona sul da cidade. Professores, coordenadores pedagógicos, alunos e representantes de instituições patrocinadoras estiveram presentes.

Para Heloisa Ribeiro, diretora-executiva do ETCO, as mensagens que os alunos transmitiram com o conteúdo dos vídeos foram importantes para a formação pessoal de cada um. Também servem de exemplo a familiares e amigos, estimulando o combate à pirataria e ampliando a conscientização sobre o problema.

O cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Dennis Hankins, reforçou que o objetivo do concurso foi mostrar aos alunos que produzir uma obra intelectual requer esforço, e que os autores têm o direito de ser recompensados pelo trabalho.

Além do ETCO, patrocinaram a iniciativa o Consulado-geral dos Estados Unidos, a Eli Lilly, a Microsoft, a HP, a Walt Disney Company, o Sport Club Corinthians Paulista e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Os estudantes vencedores de cada categoria ganharam o direito de visitar o Centro de Tecnologia da Microsoft, em São Paulo, junto com os ganhadores da etapa de Brasília. Na Capital Federal, o trabalho vencedor foi Cuidado, óculos pirata, do Cil 1. Já em São Paulo, os seis trabalhos vencedores, foram:

Categoria 1 (10 a 12 anos)

1. Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Máximo de Moura – Pirataria? Direitos autorais? O que é isso?

2. EMEF Doutor José Dias da Silveira – Jornal Zé Dias

3. EMEF Professor Primo Páscole Melaré – A natureza pede passagem

Categoria 2 (12 a 14 anos)

1. EMEF Professora Sylvia Martin Pires – Um vício Pirateado

2. EMEF 8 de maio – A velha pirataria

3. EMEF Zilka Salaberry de Carvalho – Zilka news em pirataria moderna

Fonte: Amcham do Brasil

Downloads ilegais de software

No primeiro semestre de 2014, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), retirou do ar mais de 28 mil itens entre anúncios em sites de leilão, websites e links que davam acesso a downloads ilegais de software. A ação de Monitoramento da Internet, que acontece há mais de dez anos, rastreia as ofertas irregulares dos programas de computador de titularidade dos associados da entidade.

De acordo com os resultados de monitoramento da entidade, a remoção de links foi a ação com melhor desempenho. Nos seis primeiros meses do ano, foram contabilizados 18.297 links removidos, um crescimento de 39,13%, em relação ao ano passado, com destaque para o mês de abril, que registrou o maior volume excluído, mais com de 4.200 links excluídos.

Considerando apenas os sites de leilão, a entidade eliminou nos seis primeiros meses do ano 9.160 anúncios, um salto de 30,9% em relação ao total eliminado no mesmo período de 2013. Ainda nesse período, 32 websites foram retirados do ar, por violar o direito da propriedade intelectual ao ofertar software pirata.

Quem quiser cooperar com os esforços investigativos das autoridades policiais para identificar focos de pirataria podem fazê-lo via o portal Denuncie Pirataria de Software. As queixas são anônimas e também podem ser realizadas pelo aplicativo “Denuncie Pirataria”, disponível nas plataformas IOS e Android.

Para mais informações, clique aqui

Fonte: Uol 

Apreensões somaram US$ 62 milhões no primeiro semestre do ano

As apreensões de mercadorias e veículos realizadas nos seis primeiros meses de 2014 pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu somaram US$ 62,1 milhões (aproximadamente R$ 138 milhões), valor que é 22% maior que o registrado no primeiro semestre do ano anterior. A maior parte das apreensões foi realizada no âmbito da operação Fronteira Blindada, desenvolvida de forma permanente pelas unidades da Receita Federal.

Os cigarros, os eletrônicos e os veículos representaram, juntos, mais de 80% do total das apreensões registradas neste primeiro semestre. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, os veículos tiveram uma redução das apreensões na ordem de 30%, os eletrônicos tiveram uma redução de 40% e o cigarro teve aumento de 442% no período.

De janeiro a junho de 2014 foram realizadas 335 operações de repressão aos ilícitos aduaneiros por parte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, em praticamente todos os municípios situados na área de sua atuação. Grande parte desses trabalhos foi realizada de forma conjunta com órgãos parceiros que atuam no combate aos crimes de contratando e descaminho e tráfico de drogas e armas.

Abaixo, segue quadro detalhado contendo os valores das apreensões realizadas no primeiro semestre de 2014 e a evolução percentual em relação ao mesmo período de 2013:

RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO

(Apreensões de Mercadorias)

 Tipo de Mercadoria

Valores em US$

Participação % no total de 2014

Evolução %
em relação a 2013

Total 1º sem. 2013

Total 1º sem. 2014

Bebidas

220.351,00

179.015,00

0,29%

-19%

Brinquedos

918.520,00

718.690,00

1,16%

-22%

Cigarros

5.729.348,00

31.047.022,00

50,00%

442%

Eletrônicos

12.070.776,00

7.229.050,00

11,64%

-40%

Informática

3.866.411,00

2.735.398,00

4,40%

-29%

Medicamentos

686.579,00

423.988,00

0,68%

-38%

Mídia Ótica Gravada

110.094,00

237.924,00

0,38%

116%

Mídia Ótica Virgem

156.953,00

134.202,00

0,22%

-14%

Perfumes

1.161.336,00

1.091.901,00

1,76%

-6%

Relógios

1.435.201,00

929.403,00

1,50%

-35%

Vestuário

1.923.823,00

1.438.246,00

2,32%

-25%

Outras Mercadorias

6.658.786,00

4.793.697,00

7,72%

-28%

Veículos

15.901.922,00

11.133.331,00

17,93%

-30%

TOTAL

50.840.100,00

62.091.867,00

100,00%

22%

Além das mercadorias e veículos, foram apreendidos, no primeiro semestre de 2014, os seguintes quantitativos de drogas, armas e munições:

 

Drogas/Armas/Munições

Un. Medida

Qtde

Lança-perfume

frasco

70

Maconha

kg

1.128,33

Cocaína

kg

9,82

Haxixe

kg

24,43

Crack

kg

21,48

Ecstasy

un

400

Munição

un

1.040

Armas

un

13

Fonte: FNCP – Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

Donos de farmácia são condenados por fraude em programa federal

A Justiça condenou os donos de uma farmácia de Marília (SP) por fraudar programa federal que subsidia remédios vendidos à população por preços mais baixos. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 38,4 mil.

Uma vistoria realizada pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS para verificar a execução do programa nos últimos meses de 2009 constatou que as vendas estavam sendo feitas em desacordo com as regras. Entre as irregularidades estão falsificação de assinaturas e comercialização de remédios sem receita médica.

Os donos da farmácia foram condenados a dois anos de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade, além de multa de dez salários mínimos, no valor vigente na época dos fatos. Eles também terão que devolver ao governo federal o dinheiro recebido indevidamente.

Como funciona

O programa federal estabelece a venda de medicamentos mais baratos à população em farmácias privadas. Os consumidores pagam apenas uma parcela do preço e o restante é quitado pelo governo em repasses aos estabelecimentos conveniados, de acordo com os preços que constam de uma tabela única.

Para receber as quantias, os comerciantes devem seguir uma série de requisitos, entre eles o recolhimento de assinatura e dados pessoais dos clientes nos cupons fiscais e a manutenção de informações corretas sobre a drogaria no cadastro do Ministério da Saúde.

Fonte: G1

 

 

Campanha inédita alerta sobre os perigos do crime do contrabando

Nem sempre o mais barato é a melhor escolha. Ainda mais quando a opção é por produtos contrabandeados, piratas ou falsificados.

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) lançam nesta quarta-feira, dia 23 de julho, a campanha “Promoção Achou, Perdeu!”

A proposta da campanha é chamar a atenção do consumidor e da sociedade para os riscos que produtos provenientes do contrabando trazem para a segurança e a saúde. O tom da comunicação segue a linha das grandes liquidações de lojas populares, mas com foco nos componentes desconhecidos e nos perigos gerados por software piratas, cigarros ilegais do Paraguai e brinquedos sem a certificação do Inmetro.

“Queremos envolver a sociedade e impulsionar uma mudança de comportamento no consumidor, mostrando que muitas vezes o que parece ser uma vantagem, na verdade só traz problemas e malefícios para a saúde e aumento da criminalidade no estado”, explica Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

“Não bastasse os riscos para a saúde e para a segurança, o aumento do contrabando também afeta, significativamente, a arrecadação do estado”, conclui Ramazzini.

Pesquisa

Voltada para as classes B e C, que estão entre os maiores consumidores de produtos contrabandeados, piratas ou falsificados, a campanha “Promoção Achou, Perdeu!” se baseou em diversas estatísticas e pesquisas do Ibope, que ajudaram a identificar quais os pontos que mais prejudicam e sensibilizam o consumidor.

Alcance da campanha

A campanha será veiculada na região metropolitana de Curitiba entre os meses de julho e outubro e estará em diversos outdoors, abrigos de ônibus, nos canais de TV, rádios e jornais.

Depois desse período, as entidades analisarão os resultados – como a queda no consumo de produtos contrabandeados e falsificados – para avaliar a possibilidade de ampliar a veiculação para outros estados e cidades atingidos por esse problema.

Combate ao contrabando

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), com o apoio do ETCO, lançou, em julho, em Curitiba, a campanha “Promoção Achou, Perdeu!” A iniciativa chama a atenção do consumidor para os riscos de produtos contrabandeados à segurança e à saúde. Uma série de peças publicitárias será veiculada em outdoors, pontos de ônibus e veículos de comunicação de Curitiba até outubro. A cidade foi escolhida para sediar a campanha pela importância do Paraná no combate ao contrabando via tríplice fronteira.

Escola Legal realiza fórum para conscientização de educadores

O mês de setembro marcou a realização do VI Fórum de Conscientização de Educadores no Combate à Pirataria, como parte das atividades do Projeto Escola Legal em 2012. Para atender ao grande interesse dos educadores em participar, o Fórum foi dividido em três etapas, realizadas em datas distintas e que contaram com mais de 150 participantes no total.

Realizada no dia 1º de setembro, a primeira etapa do VI Fórum de Conscientização de Educadores no Combate à Pirataria teve como tema “Direitos Autorais e Propriedade Intelectual X Pirataria”. O assunto, de grande relevância, foi escolhido para dar início ao evento, que faz parte das atividades de 2012 do projeto e que tem por objetivo oferecer conteúdo e informação a educadores das redes pública e privada de ensino, com vistas a conscientizar a sociedade, por meio da comunidade escolar, sobre os malefícios da pirataria.

O evento contou com palestra de Frank Caramuru, diretor da Business Software Alliance (BSA) no Brasil, que falou sobre o perigo dos produtos piratas e prejuízos que eles causam à sociedade, ao governo e às empresas. Em seguida, Sirlei Côrtes, representante da Motion Picture Association (MPA), deu seu depoimento sobre o impacto da pirataria para o setor de filmes. Além disso, foi apresentado o documentário “Cidade Livre de Pirataria”, produzido em parceria com a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Urbana, sobre como a cidade está agindo para combater esse crime. A primeira etapa do evento contou ainda com uma Oficina de Educadores.

Já a 2ª Etapa do Fórum, no dia 15 de setembro,  teve como o tema “Saúde e Medicamentos X Pirataria”, discutido em palestras e depoimentos de empresas e entidades da área.

Karen Watanabe, representante do ETCO, abordou os malefícios da pirataria para a sociedade e apresentou dados e estatísticas de alguns setores mais afetados pela falsificação e pelo contrabando. A especialista de proteção a produto da Eli Lilly do Brasil, Mônica Hattori, que também representou a Interfarma (Associação das Indústrias Farmacêuticas e de Pesquisa), falou sobre os riscos da pirataria de medicamentos para a saúde de pacientes, além de mostrar os mecanismos de prevenção e diferenciação entre medicamentos originais e falsificados, ajudando os educadores a esclarecerem uma série de dúvidas.

O terceiro painel, ministrado pelo gerente de Segurança Corporativa da Pfizer, Alberto Santos, complementou a palestra de Mônica ao ressaltar a ligação das quadrilhas criminosas com a pirataria de medicamentos e a questão dos altos lucros obtidos pelos criminosos que falsificam remédios.

Para fechar o ciclo, foi realizada a terceira etapa, no dia 29 de setembro. Em discussão, o tema “Sustentabilidade e Meio Ambiente X Pirataria”. Marcio Furrier, gerente de Desenvolvimento de Negócios da HP, apresentou ações sustentáveis da companhia, como reciclagem e reaproveitamento dos suprimentos de impressão, e a importância dessas ações para prevenir ou evitar impacto ao meio ambiente. Furrier também explicou quais itens de segurança devem ser avaliados na hora da compra e como diferenciar uma embalagem original da HP de uma falsificada.

Em seguida, houve palestra do gerente de Projetos do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Ronaldo Hipólito Soares, que falou sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Mais informações sobre o Projeto Escola Legal e o VI Fórum de Conscientização de Educadores no Combate à Pirataria estão disponíveis em http://www.projetoescolalegal.org.br/