Mais pessoas compram produtos piratas no país

Fonte: O Globo – Rio de Janeiro/RJ – 01/12/2010

O consumo de pirataria aumentou no Brasil, segundo uma pesquisa da Federação de Comércio do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) divulgada ontem. A entidade apontou que 48% das pessoas com mais de 16 anos compraram ao menos um item falsificado em 2010, contra 42% no primeiro ano da pesquisa, em 2006. Isso significa que 70,2 milhões dos consumidores compraram piratas neste ano, 13,8 milhões a mais que os 56,4 milhões que há quatro anos.

A pesquisa com mil pessoas realizada em 70 cidades do país indica que o CD ainda é o produto pirata mais consumido: 79% das pessoas que compraram piratas adquiriram CDs neste ano. Em seguida, aparece os DVDs, com 77%, mostrando o maior crescimento em relação a 2006, quando era adquirido por 35% das pessoas. Na sequência, aparecem óculos (com 7%); calçados, bolsas ou tênis (7%); roupas (6%); relógios (5%) e cigarros e canetas (4%).

A pesquisa indica que 52% dos homens compraram em 2010 produtos piratas, contra 45% das mulheres. O consumo é mais frequente entre os jovens de 16 a 24 anos: 65% deles compram piratas, contra apenas 19% das pessoas com mais de 60 anos. Já 47% das pessoas das classes A/B compraram piratas neste ano, contra 53% da classe C e 39% das classes D/E.

— A pirataria é uma verdadeira epidemia que se alastra. Com o aumento do poder de consumo da classe C, a tendência é de que o problema se agrave, caso não haja um grande trabalho de conscientização — afirmou o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz. Em sua opinião, com a melhoria social e econômica, mais pessoas passaram comprar produtos, tanto legais como falsificados.

Segundo João Gomes, economista da Fecomércio-RJ, está diminuindo no país a percepção dos aspectos negativos por trás da pirataria. Em 2010, apenas 56% da população indicaram que ela causa desemprego, contra 64% em 2006. A ligação entre pirataria e crime organizado era apontado por 70% das pessoas há quatro anos e caiu para 60%.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Raphael Tomaz Favetto afirmou que a sociedade precisa se conscientizar de que a pirataria não é uma atividade socialmente aceitável:

— A visão de que o vendedor de produtos piratas é um “zé coitado”, que tem mulher grávida e precisa disso pra viver é uma mentira. A pirataria é ligada ao crime organizado. Alguns com ramificações transnacionais e com trabalho escravo.

Diniz anunciou nova campanha contra a pirataria no Rio com o mote “Quem compra pirataria paga com a vida”. Ela começa a ser veiculada esta semana nas estações de metrô.

 

Classe C impulsiona consumo de produtos piratas

Fonte: Executivos Financeiros – São Paulo/SP – 30/11/2010

Rio – O presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, acredita que a classe C, “que chega com toda força ao mercado de consumo”, está impulsionando o aumento do consumo de produtos piratas no Brasil, mas o hábito se alastra por todas as classes sociais e faixas etárias. A instituição divulgou hoje pesquisa sobre a pirataria, mostrando que 70,2 milhões de pessoas consomem produtos piratas no Brasil, ou 13,8 milhões a mais do total que compravam esses produtos em 2006.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, concorda que “a migração de classes aumentou o consumo em geral no País, de produtos lícitos e ilícitos”. Ele disse que há uma “visão romântica” no Brasil de que os que produzem e distribuem produtos piratas são “coitados sem emprego”. Segundo ele, a realidade é diferente. “Quem faz e distribui pirataria, segundo todos os dados que temos de apreensões, mostram que quem faz e distribui esses produtos está ligado ao crime organizado”, disse. Ele acredita que o combate passa pela fiscalização e repressão, mas também conscientização dos consumidores.

A parcela de consumidores da classe AB que consomem produtos piratas caiu nos últimos cinco anos, mas permanece elevada, segundo a pesquisa da Fecomércio-RJ. Enquanto em 2006 a pesquisa revelou que 53% dos consumidores dessa classe consumiam piratas, em 2010 o porcentual foi de 47%.

O economista da Fecomércio, João Gomes, disse que como a demanda da classe alta por esses produtos prossegue elevada, os produtores e distribuidores de piratas estão sofisticando mais os produtos para atender a essa fatia. Segundo ele, para todas as classes de renda o preço é apontado como fator predominante para o consumo de piratas.

Nas demais classes de renda, houve aumento no porcentual de consumidores que compram piratas entre 2006 e 2010, passando de 49% para 53% na classe C e de 32% para 39% na classe E. A avaliação da Fecomércio é que o aumento do rendimento para essas classes elevou o consumo de forma geral, inclusive de piratas.

Entre os produtos piratas consumidos, figuram de CD a cigarros. O porcentual de entrevistados na pesquisa da Fecomércio-RJ que compra CD pirata chegou a 79%, seguido de DVD (77%); óculos (7%); calçados, bolsas ou tênis (7%); relógios (5%); roupas (6%); brinquedos (3%) e cigarros (4%).

A pesquisa foi realizada em 1.000 domicílios, em 70 cidades, sendo nove regiões metropolitanas. Hoje a Fecomércio-RJ, no Estado do Rio de Janeiro, está lançando a campanha “Quem compra produto pirata paga com a vida”. Segundo Diniz, o objetivo é esclarecer os consumidores sobre os riscos da pirataria as suas famílias.

 

 

Operação Cadeado flagra contrabando de combustíveis na região de fronteira

Fonte: Midia Max News – Campo Grande/MS – GERAL – 08/11/2010

Os militares envolvidos na Operação Cadeado, comandada pelo Comando Militar do Oeste apreendeu no primeiro dia de operação Cadeado um lote de combustível contrabandeado e até animais silvestres.

Na região de Amambaí, cidade distante 346 km de Campo Grande, perto da fronteira com o Paraguai, homens da 17º Brigada de Cavalaria Motorizada, apreenderam uma grande quantidade de filhotes de papagaios.

O número correto não foi divulgado, porém de acordo com o Exército, os filhotes de ave foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Militar Ambiental e os autores autuados em flagrante por crime ambiental.

Em Ponta Porã, os militares apreenderam três rádios amadores usados para a comunicação clandestina. De acordo com o Coronel Cardozo, da 14 BCM, os rádios interferem na comunicação dos órgãos oficiais e podem até mesmo atrapalhar a comunicação de aeronaves e dos rádios de comunicação da polícia.

Também em Ponta Porã foram apreendidos 535 litros de gasolina sem nota fiscal de origem. O combustível estava sendo contrabandeado do Paraguai para o Brasil e o condutor do veículo foi detido e encaminhado para a Polícia Federal de Ponta Porã.

Em Dourados, foram apreendidos vinte fardos com material oriundo de contrabando. De acordo com as informações militares, nas caixas havia material de decoração natalina e eletroeletrônicos.

A operação Cadeado começou na última sexta-feira (5) e vai até o próximo dia 14 em vários pontos da região de fronteira.

Cerca de dois mil homens estão atuando no fechamento de fronteira seca e portuária e estão sendo revistados veículos, embarcações e até mesmo aeronaves.

 

Pirataria de softwares caiu 8% em cinco anos no País

Fonte: Paraná Online – Curitiba/PR – 08/10/2010

O dado é da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), cujos representantes participaram ontem, em Curitiba, de um evento de combate à pirataria realizado na sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR), por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Graças a ações educativas e de repressão, a pirataria de softwares no Brasil caiu 8% nos últimos cinco anos. Porém, os dados ainda são alarmantes. Só no ano passado, o País acumulou prejuízos na ordem de US$ 2,9 bilhões em função da violação de direitos de propriedade intelectual na área de tecnologia da informação.

No Paraná, o prejuízo foi de cerca de R$ 244 milhões. O Estado tem o quinto maior prejuízo do País, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

“Só para se ter uma ideia, se a pirataria de softwares caísse mais 10% no Brasil, os benefícios seriam a geração de 3,7 mil empregos diretos e indiretos, a indústria de tecnologia da informação movimentaria mais R$ 422 milhões e o País arrecadaria mais R$ 96 milhões em impostos”, diz o coordenador do grupo de defesa de prioridade intelectual da Abes, Antônio Eduardo Mendes da Silva.

Segundo ele, a maioria das pessoas, ao adquirirem produtos piratas, acreditam que estão levando vantagens. Porém, não imaginam os males que a atitude gera à economia nacional e a elas próprias.

“Quando alguém utiliza um software pirata, corre o risco de se expor a vírus e ter seu computador invadido por programas maliciosos que podem permitir que outras pessoas tenham acesso a seus dados pessoais. Na hora da compra de um computador, é importante saber se o software está incluindo e constando na nota fiscal, o que diminui os riscos de se levar para casa um produto pirata”.

Treinamento

Também no evento realizado no MP-PR, agentes públicos receberam treinamento para identificação de produtos piratas e orientações sobre como devem atuar durante a realização de grandes ações de combate.

“Nem sempre é fácil identificar os produtos piratas. Muitas vezes, eles são tão bem feitos que os agentes se sentem inseguros no momento da identificação. A falsificação atinge uma série de produtos, inclusive remédios, colocando em risco a saúde da população”, afirma a secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Ana Lúcia Moraes.

 

Pirataria no Brasil já movimenta anualmente US$ 520 bilhões

Fonte: Jornal União – Londrina/PR – 08/10/2010

A pirataria movimenta anualmente, no Brasil, cerca de US$ 520 bilhões, contra US$ 360 bilhões que são movimentados, em média, pelo tráfico de drogas. A pirataria também financia uma série de outros crimes graves, como a lavagem de dinheiro, o tráfico de armas e o próprio narcotráfico, além de afastar investimentos externos, de afetar o mercado de trabalho, de causar sensíveis prejuízos à indústria nacional e comprometer a arrecadação tributária. Diante deste quadro, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil, lançou ontem (7), no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, o projeto estratégico “Cidade Livre da Pirataria”. A iniciativa contempla pioneiramente Curitiba e deverá em breve ser implantada em Brasília e também em São Paulo, reunindo esforços da União, do Estado e do próprio Município, com incentivos para a criação de mecanismos locais de prevenção e repressão da atividade ilícita.

Um seminário de capacitação, ao longo de toda a quinta-feira, foi o primeiro movimento prático do projeto, dirigido a membros das policias civil e militar, a profissionais da Saúde e do Urbanismo do Estado e do Município, membros e servidores do Ministério Público, entre outros segmentos. A secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lúcia de Moraes Gomes, abriu o seminário para apresentar um panorama do combate à pirataria no Brasil. Segundo ela, as práticas criminosas nesta área se sofisticaram extraordinariamente, e se antes se limitavam a produtos como CDs e DVDs, por exemplo, hoje praticamente tudo que pode gerar lucros é objeto de pirataria: medicamentos, preservativos, materiais cirúrgicos e próteses, peças de automóveis e de aviões, produtos de limpeza e higiene, roupas, alimentos. Diante dessa situação complexa, agravada diante da própria dimensão continental do país, que tem fronteira seca com outros dez países, ela defende ações coordenadas em torno de três vertentes: a repressiva, voltada contra a oferta dos produtos; a educativa, voltada para o desenvolvimento de campanhas que mostrem os malefícios da prática ilícita à população; e a econômica, no sentido de que se façam produtos originais mais baratos e acessíveis ao consumidor. “É fundamental despertar a população para o consumo consciente e responsável; despertar a reflexão sobre as vantagens de se optar por um produto autêntico, fabricado e comercializado legalmente”, destacou.

Antônio Borges, da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) participou do seminário falando sobre a pirataria de obras musicais e audiovisuais, setor em que o crime movimenta aproximadamente R$ 40 bilhões por ano. Segundo ele, na área de filmes, no Brasil, a pirataria chega a dominar 59% do mercado, ou seja, de cada 100 DVDs comercializados, cerca de 60 são falsificados, gerando prejuízos da ordem de US$ 198 milhões. O quadro é ainda mais grave quando se fala de música, uma vez que a pirataria responde por nada menos que 65% do mercado. “A situação fica ainda mais comprometida se considerarmos o grande e atualíssimo problema da pirataria virtual”, acrescentou.

Representante do setor de inteligência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Lorilei de Fátima Wzorek fez uma detalhada exposição sobre o problema da contrafação de marcas de medicamentos, apresentando a experiência da ANVISA nas ações de combate à falsificação de produtos sujeitos à vigilância sanitária – medicamentos, próteses, alimentos, cosméticos, entre outros. De acordo com ela, tem havido uma migração bastante considerável do tráfico de drogas para a área de medicamentos falsificados, e números levantados pela Interpol, em 2009, não deixam dúvidas quanto ao motivo das escolhas dos criminosos: um quilo de heroína equivale, no mercado, a US$ 3 mil, enquanto um quilo de Viagra falsificado equivale a US$ 75 mil. Os medicamentos voltados para o tratamento da disfunção erétil, a propósito, estão entre os mais falsificados atualmente, ao lado dos anabolizantes e dos remédios emagrecedores. São vendidos, segundo Lorilei, no mercado formal, em farmácias e drogarias, e também no mercado informal, por camelôs, em academias, feiras livres e pela internet. Para que se tenha uma dimensão do problema, em termos de escala, a perita da ANVISA lembra que em 2007 foram 620 as apreensões de medicamentos falsificados e contrabandeados. Em 2010, de janeiro a setembro, as apreensões foram 53.575, número ligeiramente superior ao correspondente a todo o ano de 2009 (quando foram 53.535 as apreensões).

Convênio entre o MP e o Conselho de Farmácia

Durante o seminário, um convênio foi firmado entre o Ministério Público do Paraná, representado pelo procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e pelo Conselho Regional de Farmácia, presidido por Marisol Dominguez Muro. O compromisso visa proporcionar ao Ministério Público assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica, para instruir processos judiciais ou procedimentos administrativos que envolvam o Ministério Público. Em contrapartida, o convênio deve dar ao Conselho de Farmácia apoio dos membros do MP-PR, notadamente nas ações de fiscalização que visem apurar, em especial, ofensa a direitos relacionados ao consumidor ou à saúde – como no caso da comercialização de medicamentos falsificados e contrabandeados, por exemplo.

(Luiz Alberto Pena/Asimp/MP-PR)