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Mais pessoas compram produtos piratas no país

Fonte: O Globo – Rio de Janeiro/RJ – 01/12/2010

O consumo de pirataria aumentou no Brasil, segundo uma pesquisa da Federação de Comércio do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) divulgada ontem. A entidade apontou que 48% das pessoas com mais de 16 anos compraram ao menos um item falsificado em 2010, contra 42% no primeiro ano da pesquisa, em 2006. Isso significa que 70,2 milhões dos consumidores compraram piratas neste ano, 13,8 milhões a mais que os 56,4 milhões que há quatro anos.

A pesquisa com mil pessoas realizada em 70 cidades do país indica que o CD ainda é o produto pirata mais consumido: 79% das pessoas que compraram piratas adquiriram CDs neste ano. Em seguida, aparece os DVDs, com 77%, mostrando o maior crescimento em relação a 2006, quando era adquirido por 35% das pessoas. Na sequência, aparecem óculos (com 7%); calçados, bolsas ou tênis (7%); roupas (6%); relógios (5%) e cigarros e canetas (4%).

A pesquisa indica que 52% dos homens compraram em 2010 produtos piratas, contra 45% das mulheres. O consumo é mais frequente entre os jovens de 16 a 24 anos: 65% deles compram piratas, contra apenas 19% das pessoas com mais de 60 anos. Já 47% das pessoas das classes A/B compraram piratas neste ano, contra 53% da classe C e 39% das classes D/E.

— A pirataria é uma verdadeira epidemia que se alastra. Com o aumento do poder de consumo da classe C, a tendência é de que o problema se agrave, caso não haja um grande trabalho de conscientização — afirmou o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz. Em sua opinião, com a melhoria social e econômica, mais pessoas passaram comprar produtos, tanto legais como falsificados.

Segundo João Gomes, economista da Fecomércio-RJ, está diminuindo no país a percepção dos aspectos negativos por trás da pirataria. Em 2010, apenas 56% da população indicaram que ela causa desemprego, contra 64% em 2006. A ligação entre pirataria e crime organizado era apontado por 70% das pessoas há quatro anos e caiu para 60%.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Raphael Tomaz Favetto afirmou que a sociedade precisa se conscientizar de que a pirataria não é uma atividade socialmente aceitável:

— A visão de que o vendedor de produtos piratas é um “zé coitado”, que tem mulher grávida e precisa disso pra viver é uma mentira. A pirataria é ligada ao crime organizado. Alguns com ramificações transnacionais e com trabalho escravo.

Diniz anunciou nova campanha contra a pirataria no Rio com o mote “Quem compra pirataria paga com a vida”. Ela começa a ser veiculada esta semana nas estações de metrô.

 

Classe C impulsiona consumo de produtos piratas

Fonte: Executivos Financeiros – São Paulo/SP – 30/11/2010

Rio – O presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, acredita que a classe C, “que chega com toda força ao mercado de consumo”, está impulsionando o aumento do consumo de produtos piratas no Brasil, mas o hábito se alastra por todas as classes sociais e faixas etárias. A instituição divulgou hoje pesquisa sobre a pirataria, mostrando que 70,2 milhões de pessoas consomem produtos piratas no Brasil, ou 13,8 milhões a mais do total que compravam esses produtos em 2006.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, concorda que “a migração de classes aumentou o consumo em geral no País, de produtos lícitos e ilícitos”. Ele disse que há uma “visão romântica” no Brasil de que os que produzem e distribuem produtos piratas são “coitados sem emprego”. Segundo ele, a realidade é diferente. “Quem faz e distribui pirataria, segundo todos os dados que temos de apreensões, mostram que quem faz e distribui esses produtos está ligado ao crime organizado”, disse. Ele acredita que o combate passa pela fiscalização e repressão, mas também conscientização dos consumidores.

A parcela de consumidores da classe AB que consomem produtos piratas caiu nos últimos cinco anos, mas permanece elevada, segundo a pesquisa da Fecomércio-RJ. Enquanto em 2006 a pesquisa revelou que 53% dos consumidores dessa classe consumiam piratas, em 2010 o porcentual foi de 47%.

O economista da Fecomércio, João Gomes, disse que como a demanda da classe alta por esses produtos prossegue elevada, os produtores e distribuidores de piratas estão sofisticando mais os produtos para atender a essa fatia. Segundo ele, para todas as classes de renda o preço é apontado como fator predominante para o consumo de piratas.

Nas demais classes de renda, houve aumento no porcentual de consumidores que compram piratas entre 2006 e 2010, passando de 49% para 53% na classe C e de 32% para 39% na classe E. A avaliação da Fecomércio é que o aumento do rendimento para essas classes elevou o consumo de forma geral, inclusive de piratas.

Entre os produtos piratas consumidos, figuram de CD a cigarros. O porcentual de entrevistados na pesquisa da Fecomércio-RJ que compra CD pirata chegou a 79%, seguido de DVD (77%); óculos (7%); calçados, bolsas ou tênis (7%); relógios (5%); roupas (6%); brinquedos (3%) e cigarros (4%).

A pesquisa foi realizada em 1.000 domicílios, em 70 cidades, sendo nove regiões metropolitanas. Hoje a Fecomércio-RJ, no Estado do Rio de Janeiro, está lançando a campanha “Quem compra produto pirata paga com a vida”. Segundo Diniz, o objetivo é esclarecer os consumidores sobre os riscos da pirataria as suas famílias.

 

 

Operação Cadeado flagra contrabando de combustíveis na região de fronteira

Fonte: Midia Max News – Campo Grande/MS – GERAL – 08/11/2010

Os militares envolvidos na Operação Cadeado, comandada pelo Comando Militar do Oeste apreendeu no primeiro dia de operação Cadeado um lote de combustível contrabandeado e até animais silvestres.

Na região de Amambaí, cidade distante 346 km de Campo Grande, perto da fronteira com o Paraguai, homens da 17º Brigada de Cavalaria Motorizada, apreenderam uma grande quantidade de filhotes de papagaios.

O número correto não foi divulgado, porém de acordo com o Exército, os filhotes de ave foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Militar Ambiental e os autores autuados em flagrante por crime ambiental.

Em Ponta Porã, os militares apreenderam três rádios amadores usados para a comunicação clandestina. De acordo com o Coronel Cardozo, da 14 BCM, os rádios interferem na comunicação dos órgãos oficiais e podem até mesmo atrapalhar a comunicação de aeronaves e dos rádios de comunicação da polícia.

Também em Ponta Porã foram apreendidos 535 litros de gasolina sem nota fiscal de origem. O combustível estava sendo contrabandeado do Paraguai para o Brasil e o condutor do veículo foi detido e encaminhado para a Polícia Federal de Ponta Porã.

Em Dourados, foram apreendidos vinte fardos com material oriundo de contrabando. De acordo com as informações militares, nas caixas havia material de decoração natalina e eletroeletrônicos.

A operação Cadeado começou na última sexta-feira (5) e vai até o próximo dia 14 em vários pontos da região de fronteira.

Cerca de dois mil homens estão atuando no fechamento de fronteira seca e portuária e estão sendo revistados veículos, embarcações e até mesmo aeronaves.

 

Pirataria de softwares caiu 8% em cinco anos no País

Fonte: Paraná Online – Curitiba/PR – 08/10/2010

O dado é da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), cujos representantes participaram ontem, em Curitiba, de um evento de combate à pirataria realizado na sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR), por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Graças a ações educativas e de repressão, a pirataria de softwares no Brasil caiu 8% nos últimos cinco anos. Porém, os dados ainda são alarmantes. Só no ano passado, o País acumulou prejuízos na ordem de US$ 2,9 bilhões em função da violação de direitos de propriedade intelectual na área de tecnologia da informação.

No Paraná, o prejuízo foi de cerca de R$ 244 milhões. O Estado tem o quinto maior prejuízo do País, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

“Só para se ter uma ideia, se a pirataria de softwares caísse mais 10% no Brasil, os benefícios seriam a geração de 3,7 mil empregos diretos e indiretos, a indústria de tecnologia da informação movimentaria mais R$ 422 milhões e o País arrecadaria mais R$ 96 milhões em impostos”, diz o coordenador do grupo de defesa de prioridade intelectual da Abes, Antônio Eduardo Mendes da Silva.

Segundo ele, a maioria das pessoas, ao adquirirem produtos piratas, acreditam que estão levando vantagens. Porém, não imaginam os males que a atitude gera à economia nacional e a elas próprias.

“Quando alguém utiliza um software pirata, corre o risco de se expor a vírus e ter seu computador invadido por programas maliciosos que podem permitir que outras pessoas tenham acesso a seus dados pessoais. Na hora da compra de um computador, é importante saber se o software está incluindo e constando na nota fiscal, o que diminui os riscos de se levar para casa um produto pirata”.

Treinamento

Também no evento realizado no MP-PR, agentes públicos receberam treinamento para identificação de produtos piratas e orientações sobre como devem atuar durante a realização de grandes ações de combate.

“Nem sempre é fácil identificar os produtos piratas. Muitas vezes, eles são tão bem feitos que os agentes se sentem inseguros no momento da identificação. A falsificação atinge uma série de produtos, inclusive remédios, colocando em risco a saúde da população”, afirma a secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Ana Lúcia Moraes.

 

Pirataria no Brasil já movimenta anualmente US$ 520 bilhões

Fonte: Jornal União – Londrina/PR – 08/10/2010

A pirataria movimenta anualmente, no Brasil, cerca de US$ 520 bilhões, contra US$ 360 bilhões que são movimentados, em média, pelo tráfico de drogas. A pirataria também financia uma série de outros crimes graves, como a lavagem de dinheiro, o tráfico de armas e o próprio narcotráfico, além de afastar investimentos externos, de afetar o mercado de trabalho, de causar sensíveis prejuízos à indústria nacional e comprometer a arrecadação tributária. Diante deste quadro, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil, lançou ontem (7), no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, o projeto estratégico “Cidade Livre da Pirataria”. A iniciativa contempla pioneiramente Curitiba e deverá em breve ser implantada em Brasília e também em São Paulo, reunindo esforços da União, do Estado e do próprio Município, com incentivos para a criação de mecanismos locais de prevenção e repressão da atividade ilícita.

Um seminário de capacitação, ao longo de toda a quinta-feira, foi o primeiro movimento prático do projeto, dirigido a membros das policias civil e militar, a profissionais da Saúde e do Urbanismo do Estado e do Município, membros e servidores do Ministério Público, entre outros segmentos. A secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lúcia de Moraes Gomes, abriu o seminário para apresentar um panorama do combate à pirataria no Brasil. Segundo ela, as práticas criminosas nesta área se sofisticaram extraordinariamente, e se antes se limitavam a produtos como CDs e DVDs, por exemplo, hoje praticamente tudo que pode gerar lucros é objeto de pirataria: medicamentos, preservativos, materiais cirúrgicos e próteses, peças de automóveis e de aviões, produtos de limpeza e higiene, roupas, alimentos. Diante dessa situação complexa, agravada diante da própria dimensão continental do país, que tem fronteira seca com outros dez países, ela defende ações coordenadas em torno de três vertentes: a repressiva, voltada contra a oferta dos produtos; a educativa, voltada para o desenvolvimento de campanhas que mostrem os malefícios da prática ilícita à população; e a econômica, no sentido de que se façam produtos originais mais baratos e acessíveis ao consumidor. “É fundamental despertar a população para o consumo consciente e responsável; despertar a reflexão sobre as vantagens de se optar por um produto autêntico, fabricado e comercializado legalmente”, destacou.

Antônio Borges, da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) participou do seminário falando sobre a pirataria de obras musicais e audiovisuais, setor em que o crime movimenta aproximadamente R$ 40 bilhões por ano. Segundo ele, na área de filmes, no Brasil, a pirataria chega a dominar 59% do mercado, ou seja, de cada 100 DVDs comercializados, cerca de 60 são falsificados, gerando prejuízos da ordem de US$ 198 milhões. O quadro é ainda mais grave quando se fala de música, uma vez que a pirataria responde por nada menos que 65% do mercado. “A situação fica ainda mais comprometida se considerarmos o grande e atualíssimo problema da pirataria virtual”, acrescentou.

Representante do setor de inteligência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Lorilei de Fátima Wzorek fez uma detalhada exposição sobre o problema da contrafação de marcas de medicamentos, apresentando a experiência da ANVISA nas ações de combate à falsificação de produtos sujeitos à vigilância sanitária – medicamentos, próteses, alimentos, cosméticos, entre outros. De acordo com ela, tem havido uma migração bastante considerável do tráfico de drogas para a área de medicamentos falsificados, e números levantados pela Interpol, em 2009, não deixam dúvidas quanto ao motivo das escolhas dos criminosos: um quilo de heroína equivale, no mercado, a US$ 3 mil, enquanto um quilo de Viagra falsificado equivale a US$ 75 mil. Os medicamentos voltados para o tratamento da disfunção erétil, a propósito, estão entre os mais falsificados atualmente, ao lado dos anabolizantes e dos remédios emagrecedores. São vendidos, segundo Lorilei, no mercado formal, em farmácias e drogarias, e também no mercado informal, por camelôs, em academias, feiras livres e pela internet. Para que se tenha uma dimensão do problema, em termos de escala, a perita da ANVISA lembra que em 2007 foram 620 as apreensões de medicamentos falsificados e contrabandeados. Em 2010, de janeiro a setembro, as apreensões foram 53.575, número ligeiramente superior ao correspondente a todo o ano de 2009 (quando foram 53.535 as apreensões).

Convênio entre o MP e o Conselho de Farmácia

Durante o seminário, um convênio foi firmado entre o Ministério Público do Paraná, representado pelo procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e pelo Conselho Regional de Farmácia, presidido por Marisol Dominguez Muro. O compromisso visa proporcionar ao Ministério Público assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica, para instruir processos judiciais ou procedimentos administrativos que envolvam o Ministério Público. Em contrapartida, o convênio deve dar ao Conselho de Farmácia apoio dos membros do MP-PR, notadamente nas ações de fiscalização que visem apurar, em especial, ofensa a direitos relacionados ao consumidor ou à saúde – como no caso da comercialização de medicamentos falsificados e contrabandeados, por exemplo.

(Luiz Alberto Pena/Asimp/MP-PR)

 

“Olha o rapa”: um alerta para vendedores ambulantes

Por Nelson Vasconcelos, Diário de S. Paulo – 07/01/2005

Para quem não sabe, rapa é o carro da Prefeitura que conduz fiscais e policiais pelas ruas ‘para apreender mercadorias de vendedores ambulantes não licenciados’, como diz o dicionário Houaiss Eletrônico. Pelo menos nas ruas do Rio e São Paulo, não é incomum ouvir o alerta de camelôs ameaçados pela proximidade da Lei, gritando em bom som: “Olha o rapa!” – e quem tiver juízo que saia correndo, para evitar ser detido por alguns minutos e perder seus produtos.

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E esse ainda é um resquício dos ‘tempos românticos da camelotagem’. Hoje já nem é tanto assim, principalmente porque a convivência entre os homens da Lei e os camelôs é bem mais tolerante e camarada, por assim dizer.

Bem… essa breve digressão vem a propósito da despedida desta coluna, que ao longo dos últimos oito meses apresentou diversos aspectos sobre o grande mercado da pirataria no país e no mundo. Feito o alerta a respeito dos problemas que a pirataria leva para a economia dos países — principalmente os da periferia , como nós — é hora de ir adiante. É hora de rapar fora…

Antes disso, a coluna agradece a colaboração de várias fontes — cada qual defendendo seu lado, claro — e as críticas múltiplas que recebeu durante esse tempo. Se não foram respondidas todas elas, foi por falta de tempo mesmo.

Das centenas de e-mails que chegaram à coluna — incluindo as mensagens enviadas por meio da internet — boa parte alegava que as empresas têm seu quinhão de culpa pela pirataria, basicamente por estimular o consumo desenfreado e por não oferecem preços acessíveis a todas as faixas da população. É uma crítica bastante freqüente em relação a bens como vestuário, CDs e DVDs, por exemplo. Quem não tem R$ 25 para um CD original, paga dez reais por três piratinhas na esquina. Como a música é, cada vez mais, um produto perecível, de vida curta, o CD pirata resiste pelo menos até que o artista preferido saia de moda. E quem não tem Nike caça com Naike…

As empresas de vários setores, por sua vez, alegam altos gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos, e daí seus preços. E dizem que a questão da pirataria estaria mais relacionada a uma certa ‘falta de honestidade’ do consumidor em geral.

As empresas também reclamam de algo importante: alta tributação por parte do Governo, o que influencia diretamente o preço final dos produtos ao consumidor. Mas o Governo parece não se dar conta de que a alta tributação não significa necessariamente maior arrecadação. Experiências em São Paulo, relatadas aqui, já mostraram que o consumidor é capaz, sim, de optar pelo produto legal, se o preço a ser pago for coerente.

As empresas cobram do Governo, ainda, ações mais veementes dos órgãos de fiscalização e repressão ao contrabando, à evasão fiscal e ao roubo de mercadorias. Há quem discuta até que ponto isso é legítimo, pois significa gastos de Governo para a proteção de interesses puramente particulares, sem benefício público. É uma discussão que vai longe.

A coluna conversou com setores do Governo que, de sua parte, reconhecem suas limitações e planejam pôr em prática, nos próximos meses, ações que possam diminuir o problema da pirataria no país. Não será tarefa fácil, considerando que faltam investimentos em tecnologia e pessoal, além de maior intercâmbio entre órgãos públicos e, um dos grandes nós do país, uma Justiça mais ágil.

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Outra questão envolvendo o Governo é a sua (in)capacidade de negociar com os países amigos — principalmente os do Mercosul — e articular com eles uma ação conjunta e permanente contra a pirataria.

Não se deve esquecer que os EUA, xerifes do comércio mundial, estão fazendo forte pressão sobre os países que dão chance à pirataria. Isso pode significar prejuízos bilionários para a economia do país.

O Legislativo brasileiro já se mostrou reiteradas vezes preocupado com o assunto e tem feito a sua parte — é um esforço mais do que louvável, raro em se tratando de Legislativo. A formação de um comitê interministerial exclusivo para o combate à pirataria, por si só, é um ponto positivo. Quando começar a trabalhar, decerto será melhor.

Enfim, o recado está dado: a pirataria é a economia da ilusão. Como já disse aqui, quando um consumidor opta por comprar um produto falsificado ou contrabandeado, até parece que ele está adquirindo um bom produto, parece que está criando empregos, parece que está contribuindo com a economia do país. Mas é tudo ilusão. A longo prazo, o resultado é negativo para vários setores. Melhor não pagar para ver.

A coluna também não pode deixar de citar uma descoberta interessante: a do leitor Edson Barreto, observador do dia-adia das ruas, que escreveu dezenas de bons contos sobre os camelôs e o comércio ambulante. É a pirataria, quem diria, colaborando positivamente para o renascimento da modorrenta crônica carioca.

E o mais importante: que 2005 seja um ano muito, muito bom para todos.