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Os vencedores do 4º Prêmio de Combate à Pirataria

5° edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
5° edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Após anunciar ganhadores, Ministério da Justiça anunciou abertura de inscrições para a 5ª edição

As melhores ações de combate à pirataria no Brasil em 2014 foram contempladas na 4ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP). A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça. O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial apoia e atua como gestor do projeto. O objetivo é identificar projetos de entidades públicas e privadas que tenham se destacado no enfrentamento aos crimes contra a propriedade intelectual, sobretudo a pirataria.

A premiação se divide em três eixos: econômico, educacional e repressivo. Cada uma dessas categorias pode ter até três vencedores, contemplados com os prêmios de ouro, prata e bronze.

Para decidir os vencedores, os jurados avaliam os projetos inscritos e dão notas de 0 a 5 a uma série de critérios, como impactos econômicos e sociais, potencial da ideia de servir de exemplo e inovação e criatividade. É feita então uma média dessas notas e o resultado indica os projetos contemplados em cada uma das categorias.

Nesta edição, a vencedora do eixo econômico foi a Associação Brasileira das Empresas de Software, pela inciativa Empreendedor Legal; no eixo educacional, ganhou a American Chamber of Commerce for Brazil, com o projeto Escola Legal; o eixo repressivo teve como destaque a Polícia Rodoviária Federal, pelas ações da Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública. Entre os ganhadores, aparecem também órgãos públicos, associações comerciais e até um time de futebol, o Corinthians. (Ver lista completa de premiados abaixo.)

Salto de Qualidade

Os jurados elogiaram os projetos apresentados este ano pela qualidade alcançada. “Em relação à edição anterior, as ações deste ano apresentam um melhor planejamento e uma coordenação mais eficaz”, afirma Eunice Carvalhido, procuradora de Justiça do Distrito Federal e uma das julgadoras da premiação. “Talvez seja consequência do aprendizado adquirido com as ações anteriores e da observação do que vem dando resultado.”

A entrega dos prêmios foi realizada no dia 11 de setembro, na cidade catarinense de Blumenau. Na mesma data, foi anunciada a abertura das inscrições da 5ª edição do Prêmio, que deve ser entregue em 2016. “O PNCP é um prêmio importante, por servir de estímulo à criatividade e à pesquisa”, diz Eunice.

Para saber mais sobre o projeto e as inscrições, clique aqui.

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Prêmio Nacional de Combate à Pirataria revela vencedores no dia 11 de setembro

Iniciativa reconhece projetos que se destacaram no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual 

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7° reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) anuncia os vencedores da 4ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) no dia 11 de setembro. O prêmio, que conta com apoio e gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), foi desenvolvido com o objetivo de identificar projetos de entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e a outros delitos contra a propriedade intelectual em 2014.

“Criamos o prêmio com o intuito de incentivar ações de conscientização e apreensão capazes de refrear a pirataria, que afeta a sociedade, causando a redução na arrecadação de impostos, a queda no número de empregos com carteira assinada e o aumento da insegurança nas fronteiras”, analisa Heloisa Ribeiro, diretora executiva do ETCO.

Após a premiação, que se encerrará com a destruição de produtos piratas em praça pública, será anunciada a abertura das inscrições para a 5ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria.

Adesão ao Cidade Livre de Pirataria

A cerimônia de premiação será em Blumenau (SC), a partir das 10h30. Na ocasião haverá também a assinatura do termo de cooperação ao programa Cidade Livre de Pirataria. Blumenau será a 14ª cidade a aderir ao programa. “Temos, em Santa Catarina, o primeiro Conselho Estadual de Combate à Pirataria que tem coordenado políticas públicas voltadas à prevenção e repressão das violações da propriedade intelectual. Blumenau será a primeira cidade catarinense a assinar este termo e queremos ampliar o programa para outros municípios”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

Iniciado em 2010 e já implantado em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Osasco, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória, o Programa Cidade Livre de Pirataria visa a municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Serviço
Entrega do 4º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
Data: 11 de setembro às 10h30
Local: Salão nobre da Prefeitura Municipal de Blumenau (Praça Victor Konder, 2 – Centro, Blumenau – SC, 89010-904

Sobre o ETCO
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, ETCO, é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) fundada em 2003 com o objetivo de identificar, discutir, propor e apoiar ações, práticas e projetos que resultem em melhoria concreta do ambiente de negócios no Brasil. Para isso, atua para influenciar os tomadores de decisão a adotar medidas que visem a reduzir a sonegação fiscal, o comércio ilegal e a informalidade, além de ações de simplificação do sistema tributário e de combate à corrupção e outros desvios de conduta. O instituto procura manter forte presença nos meios empresarial e político brasileiros, com o objetivo de criar mecanismos e ferramentas que fortaleçam a ética concorrencial. São três as estratégias de atuação: fomentar estudos sobre os fatores que incentivam esses desvios de conduta; propor e apoiar iniciativas, ações ou mudanças em textos legais e práticas administrativas; e desenvolver e apoiar ações de conscientização da opinião pública sobre os efeitos sociais e econômicos maléficos e dos perigos dessas ilegalidades e da leniência social com esses desvios de comportamento ético.

 

Prêmio Nacional de Combate à Pirataria recebe inscrições até 31 de outubro

Prêmio Nacional de Compate á Pirataria

 

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) recebe até 31 de outubro as inscrições para a edição 2014 do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP 2014). A iniciativa, que conta com apoio e gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), identifica e reconhece projetos de entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual.

A intenção do PNCP é reconhecer projetos que tragam benefícios para a sociedade, para a economia, que sejam inovadores e criativos, que apresentem um bom planejamento e coordenação e que possam servir de exemplo e de motivação para outras instituições.

Este ano, o PNCP terá três categorias, definidas de acordo com a natureza dos projetos inscritos: educacional/preventivo, econômico e repressivo. Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta pelo presidente do CNCP e por especialistas convidados, que utilizarão critérios preestabelecidos como benefício à sociedade, inovação, criatividade e planejamento, entre outros.

Os três melhores projetos de cada categoria serão premiados em cerimônia a ser realizada no dia 3 de dezembro, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro.

Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2014
Inscrições até 31 de outubro de 2014 
Formulário de inscrição:
http://www.justica.gov.br/noticias/abertas-as-inscricoes-para-o-premio-nacional-de-combate-a-pirataria-2014 
Informações: (61) 2025-3199

Premio

Prêmio Nacional de Combate à Pirataria recebe inscrições até 31 de outubro

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) abriu inscrições para a edição 2014 do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP 2014). A iniciativa, que conta com apoio e gestão do ETCO, identifica e reconhece projetos de entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual.

A diretora-executiva do ETCO, Heloísa Ribeiro, ressalta a importância do prêmio para a melhoria do ambiente de negócios no País.  “A pirataria é uma das grandes mazelas da economia brasileira. O PNCP motiva as instituições para que elas se sintam reconhecidas e se empenhem a enfrentar o problema, buscando ser cada vez melhores”, diz.

A intenção do PNCP é reconhecer projetos que tragam benefícios para a sociedade, para a economia, que sejam inovadores e criativos, que apresentem um bom planejamento e coordenação e que possam servir de exemplo e de motivação para outras instituições.

Este ano, o PNCP terá três categorias, definidas de acordo com a natureza dos projetos inscritos: educacional/preventivo, econômico e repressivo. Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta pelo presidente do CNCP e por especialistas convidados, que utilizarão critérios preestabelecidos como benefício à sociedade, inovação, criatividade e planejamento, entre outros.

Os três melhores projetos de cada categoria serão premiados em cerimônia a ser realizada no dia 3 de dezembro, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro.

Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2014
Inscrições até 31 de outubro de 2014
Formulário de inscrição:

http://www.justica.gov.br/noticias/abertas-as-inscricoes-para-o-premio-nacional-de-combate-a-pirataria-2014

Informações: (61) 2025-3199

Instalada comissão julgadora do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

ETCO é o gestor do projeto que, em 2013, teve 20 trabalhos inscritos

A terceira edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) teve, no dia 23 de outubro, sua comissão julgadora oficialmente instalada durante reunião na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), em Brasília (DF). O ETCO é o gestor do projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

Entre os concorrentes estão universidades, sindicatos, câmaras de comércio, órgãos de alfândega e até mesmo delegacias de polícia. No total, foram inscritos 20 projetos, entre os dias 9 de setembro e 15 de outubro, o dobro do número de trabalhos inscritos na edição passada do prêmio. A comissão julgadora tem agora a tarefa de escolher os melhores candidatos em três eixos: econômico, repressivo e preventivo/educativo.

O júri do PNCP é formado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti; pela Senadora Vanessa Grazziotin; pelo Presidente da Comissão de Combate à Pirataria da Câmara dos Deputados, Guilherme Campos; pelo ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan e pela Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Presidente do Colégio dos Procuradores-Gerais.

No dia 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria, será divulgado numa cerimônia em Brasília o resultado do prêmio.

O PNCP faz parte das diretrizes do III Plano Nacional de Combate à Pirataria, que foi lançado em maio e é válido de 2013 a 2016. A iniciativa tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar entidades públicas e privadas que se destacam no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual.

O CNCP foi criado em 2004 e tem em sua composição órgãos do poder público e entidades da sociedade civil representados por setores prejudicados pela pirataria no País. O CNCP é uma entidade governamental composta por representantes do poder público e privado, iniciativa pioneira no mundo no que tange à proteção da propriedade intelectual.