O ajuste fiscal inflacionário

Fonte: Valor Econômico – 15/06/2011 Ao privilegiar o aumento da arrecadação tributária em vez do corte de despesas, a política fiscal adotada pelo governo não contribuirá para o esforço anti-inflacionário em 2011. Na verdade, a elevação da carga tributária em 1,1 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), prevista pelo próprio governo, alimentará a inflação. A ênfase no incremento das …

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Governo amplia proposta de reforma tributária depois de apelos dos governadores

Fonte: Jornal Brasil – 11/06/2011 Depois de apelos dos governadores, o governo concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso no começo do segundo semestre. Inicialmente restrita à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, agora a discussão se estenderá a outras questões. O Ministério da Fazenda, no entanto, quer consenso …

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SP defende intervenção do STF na guerra fiscal

Fonte: O Estado de S. Paulo, 6/6/2011 ENTREVISTA Andrea Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT), que condenou leis que concedem benefícios fiscais em seis Estados e no Distrito Federal. Ele afirma que a decisão é um passo para …

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Fazenda defende ICMS interestadual entre 2% e 4%

Fonte: Estadão – São Paulo/SP, 18/05/2011 BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o governo gostaria que a alíquota do ICMS nas operações interestaduais ficasse entre 2% e 4% e que o período de transição não superasse oito anos. “A alíquota e o prazo são critérios de negociação, mas nós achamos que uma alíquota …

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Mitos tributários

Fonte: O Estado de S. Paulo – 29/11/2010 Clóvis Panzarini – O Estado de S.Paulo Às vésperas da posse do novo governo, o tema reforma tributária volta à agenda. Mais do que nunca, ela é premente, uma vez que aos deletérios efeitos do manicômio tributário brasileiro sobre a competitividade são acrescidos, agora, os da guerra cambial, gravosa especialmente para os …

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Sebastianismo

Fonte: Brasil Econômico – 26/10/2010 Autor: André Franco Montoro Filho Há generalizado consenso sobre a necessidade de uma reforma tributária no Brasil. Entretanto este consenso é enganoso, pois não se discute o que deveria ser mudado, como mudar, qual a viabilidade da mudança, quem ganha, quem perde e quais os benefícios. Parece que se vê a reforma tributária como uma …

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