Governo pretende tirar 400 mil pessoas da informalidade este ano

O arrocho nas contas públicas previsto para este ano, em decorrência do crescimento zero da economia em 2014 e da crise que o país enfrenta em consequência disso, fez com que o governo federal tomasse várias providências para tentar recuperar o caixa. Entre os setores que vêm sendo alvo de ações e medidas para este fim está o trabalhista.

No apagar das luzes em 2014, o governo editou e publicou as medidas provisórias 664 e 665, que tornam mais rígidas as regras para acesso ao seguro desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio doença. Isso provocou a reação das centrais sindicais que negociam até hoje com o governo a flexibilização das medidas, recorrendo a todas as instâncias possíveis para impedir que as regras sejam efetivamente implementadas.

Dando continuidade às medidas na área trabalhista, visando a recuperação de recursos, esta semana, mais uma ação do governo foi anunciada. O combate à informalidade no Brasil e a fiscalização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi lançado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na quarta-feira (11), com o objetivo de tirar trabalhadores da informalidade e ao mesmo tempo engordar os cofres públicos.

Fonte: Gazeta Digital (13/02)

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Número de trabalhadores formais avança quase 60% em 12 anos

O número de trabalhadores formais, com carteira assinada, avançou 59,6% entre 2003 e 2014 nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Rio, São Paulo, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre), passando de 7,349 milhões para 11,731 milhões de pessoas.

O ritmo de alta foi bem mais intenso que o da população ocupada em geral, que subiu 24,7%, de 18,520 milhões para 23,087 milhões de pessoas no mesmo período. O movimento confirma a tendência de formalização do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos. A carteira assinada garante o acesso a direitos trabalhistas e é sinal de um trabalho com mais renda e qualidade.

Fonte: Jornal do Comércio (05/02)

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Marketing multinível: comissão pode votar relatório que regulamenta atividade

A comissão especial que analisa a regulamentação do marketing multinível (PL 6667/13) pode votar nesta terça-feira (9), às 14h30, o relatório elaborado pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) sobre o assunto.

O marketing multinível é um modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos podem vir da venda dos produtos ou do recrutamento de novos vendedores. Ou seja, o revendedor que indicar outros revendedores também ganha uma porcentagem em cima dessas vendas.

Fonte: Portal EBC (9/12)

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Sem maquiagem: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos

Em seu primeiro livro, a socióloga Ludmila Costhek Abílio, professora da PUC-Campinas, investiga o trabalho de revendedoras de cosméticos da indústria de beleza brasileira. O ponto de partida desse estudo inovador é um exército de aproximadamente 1 milhão de revendedoras (equivalente à população da cidade de Campinas-SP), responsável pelo sucesso comercial de uma das mais importantes e reconhecidas empresas de cosméticos do país, a Natura. Ancorada em um rico estudo de campo, a pesquisadora propõe uma abordagem original sobre o trabalho informal feminino dentro de um segmento denominado Sistema de Vendas Diretas.

Além de analisar aspectos da produção e distribuição da empresa e da economia informal, a autora traça o perfil socioeconômico das revendedoras, suas motivações e como se dá o relacionamento com o trabalho e a empresa. Para isso, entrevistou desde faxineiras a mulheres de altos executivos, passando por professoras, donas de casa e até uma delegada da Polícia Federal, que vende os cosméticos no prédio da própria corporação.

Ao finalizar a pesquisa, Ludmila constatou certa ambiguidade na relação dessas mulheres com a empresa, uma vez que começam a vender seus produtos com o intuito de consumi-los. Também percebeu que nessa dinâmica de trabalho o empregador transfere os riscos para as revendedoras, como a inadimplência de clientes, não lhes dando garantia de rendimento, ao mesmo tempo que as encoraja a investir em estoques que podem nunca ser vendidos.

Dentro do contexto que faz com que as revendedoras se tornem propaganda viva dos produtos, seu capital social pessoal se transforma em um meio para alavancar os lucros da companhia; um dos pontos centrais da discussão levantada pela socióloga diz respeito às indistinções entre tempo de trabalho e de não trabalho, às formas atuais de envolvimento subjetivo do trabalhador. Esse embaralhamento das fronteiras entre produção e consumo, inseparável das influências sociais e culturais, é um fenômeno novo, assim como a perda da centralidade do trabalho.

Fonte: Portal Carta Maior

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