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Everardo Maciel explica por que não acredita em projetos que sugerem refundar nosso sistema de impostos

A NOVA TEMPORADA DA REFORMA TRIBUTÁRIA   por Everardo Maciel* Sistemas tributários são modelos vivos que retratam a complexidade das relações econômicas e sociais em uma sociedade. Há muitas razões contrárias a pretensões excessivamente ambiciosas de reforma tributária   A imperfeição e a complexidade do sistema tributário brasileiro, o que de resto são características comuns a todos os sistemas tributários, …

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Pacto federativo pode “destravar” reforma tributária, defendem especialistas

O seminário internacional Tributo ao Brasil: a reforma que queremos realizado nos dias 29 e 30/05 e patrocinado pelo ETCO, foram ouvidos especialistas, representantes da academia, governo e empresas, que apresentaram e debateram sobre as diferentes propostas de reforma tributária em pauta. De um lado, há quem apoie uma mudança radical no sistema tributário nacional – generalista e sem remendos. …

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Leia o editorial do jornal O Globo sobre os efeitos inesperados do aumento desenfreado de impostos.

O erro do aumento de impostos   A voracidade tributária produz um paradoxo. À medida que aumentam os valores visando a uma maior arrecadação, acontece justamente o contrário. Seja em tempos de grave crise fiscal e recessão ou mesmo quando as finanças estão sob controle, o gestor público brasileiro não resiste à tentação de fazer do aumento de impostos política …

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O contrabando e o crime organizado

Pesquisa Datafolha, encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), mostra que 75% dos brasileiros acreditam que a redução de impostos sobre os cigarros nacionais contribuiria para o combate ao crime organizado. O contrabando de cigarros, principalmente do Paraguai, é quem abastece o caixa e financia as atividades das facções criminosas, como o tráfico de drogas e de armas. Confira o …

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Relatório da Reforma Tributária vai prever compensação para unificação do ICMS

O presidente da comissão não informou, porém, de quanto será a alíquota do imposto O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), antecipou que o relatório final do deputado André Moura (PSC-SE) vai prever a criação de um fundo para compensar estados por eventuais perdas de arrecadação decorrentes da unificação da legislação sobre o Imposto de …

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Adiada para próxima semana, reforma tributária quer prever limite constitucional

Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da falta de quórum mínimo de deputados na comissão especial que analisa a matéria. Enquanto não há votação, o relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), continua em negociações com o governo. Ele diz que está aberto a fazer alterações …

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Municípios mais pobres querem tratamento diferenciado na reforma tributária

Os municípios mais pobres do País querem tratamento diferenciado na reforma tributária. Prefeitos do chamado G100, grupo que reúne municípios populosos com baixa renda per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, apresentaram reivindicações, nesta quinta-feira (20), à Comissão Especial da Reforma Tributária. O vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para as Políticas Sociais, Elias Gomes, reclamou da distribuição do ICMS, que, …

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