Receita quer substituir PIS/Cofins por novo tributo

A Receita Federal estuda mudanças que poderão levar à extinção do chamado PIS/Cofins, fonte de mais de 20% dos recursos tributários da União (cerca de R$ 86 bilhões dos R$ 414 bi arrecadados de janeiro a abril de 2015). A ideia é substitui-lo por uma só contribuição social, com alíquota única. O objetivo é aprovar a mudança no Congresso neste …

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Estados ameaçam desistir do acordo do ICMS

Uma semana após anunciarem um acordo em torno da reforma das alíquotas do Imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), os governos dos Estados da região Nordeste já demonstram sinais de descontentamento com o Ministério da Fazenda e alguns ameaçam, inclusive, a retirada de suas assinaturas do Convênio 70, documento que estabelece as novas bases do tributo. Fonte: Valor Econômico (14/04) …

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Luz no fim do túnel da guerra fiscal

Senado aprova proposta que regulariza o passado dos incentivos fiscais no País; entenda o que está  em jogo e os próximos passos desse projeto  O plenário do Senado aprovou, no dia 7 de abril, um Projeto de Lei complementar (PLS 130/2014) que reduz a insegurança jurídica em torno dos incentivos fiscais concedidos por diversos Estados para atrair investimentos. Ele regulariza …

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Ajuste fiscal chega ao Simples Nacional

A necessidade de ajuste fiscal fará com que o governo altere o projeto de lei que amplia a cobertura do Simples Nacional com o objetivo de evitar perda de arrecadação. Segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa (MMPE), Guilherme Afif Domingos, existirá uma sintonia fina no processo para que melhorem as condições para os empresários, sem impacto orçamentário. “A …

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Fechamento de micro e pequenas empresas poderá ser feito em três dias

Medidas de desburocratização em benefício de pequenos negócios deverão ser anunciadas na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff. Também é estudada a possibilidade da edição de uma medida provisória definindo em 6,5% o reajuste da tabela do imposto de renda. O esforço do Planalto objetiva reverter a popularidade em baixa do governo e à iminente divulgação da lista de parlamentares …

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Empresas podem mudar para o Simples Nacional até 30/01

As micro e pequenas empresas que desejam alterar seu regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até o dia 30 de janeiro para fazer a opção. Caso contrário, só poderão migrar para o modelo simplificado de tributação no início de 2016. O alerta foi feito em seminário do Grupo Sage, realizado na última quinta-feira (15) no Rio …

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