Rio perde R$ 20 bilhões por ano em arrecadação com pirataria

Fonte: O Globo Online – Rio de Janeiro/RJ – 17/12/2010 RIO – O Disque Antipirataria, serviço criado pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj) para receber denúncias e reclamações sobre a comercialização de produtos piratas no Rio de Janeiro recebeu, durante o ano, o total de 478 denúncias. Os produtos irregularares mais citados pelos denunciantes foram CDs, DVDs, artigos esportivos e …

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814 postos de gasolina fechados em São Paulo

Fonte: A Tribuna – Baixada Santista – Santos/SP – 09/11/2010 A Delegacia Regional Tributária do Litoral cassou nesta terça-feira a inscrição estadual do Auto Posto Lunar, localizado na Praça Visconde de Itaboray, 6, em Santos, por constatação de venda de combustível adulterada. A ação faz parte da operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda do Estado. Com esta …

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MP abre operação nacional contra sonegação fiscal

Fonte: Valor Econômico – São Paulo/SP – 21/10/2010 Os Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de Fazenda de 12 Estados e do Distrito Federal deflagraram ontem uma operação nacional de combate à sonegação fiscal. Pela ação, conseguiu-se identificar fraude em empresas de vários ramos de atividade, cujo valor deve atingir cerca de R$ 2 bilhões, segundo o Ministério Público do …

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Plenário suspende julgamento de ADI sobre registro de empresas de cigarro

Fonte: Direito do Estado – Salvador/BA – 21/10/2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952, proposta pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que contesta lei que permite o cancelamento, pela Secretaria da Receita Federal, do registro especial necessário para o funcionamento de indústrias de tabaco (artigo …

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Bahia participa de operação no Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal

Fonte: Tribuna da Bahia – Salvador/BA – 20/10/2010 Nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, uma força-tarefa realizou uma operação contra esse tipo de crime na capital baiana. Coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), a operação foi realizada em 12 estados mais o Distrito Federal pelo Ministério Público (MP) e as secretarias estaduais …

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