Fonte: O Globo – Rio de Janeiro/RJ – 21/10/2010

SÃO PAULO e RIO. Mais de R$ 2,4 bilhões. Esse foi o prejuízo para os cofres públicos devido à sonegação fiscal e outras práticas por 1.086 empresas de 12 estados do país. Além de autuar essas empresas, a operação de combate à sonegação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) deflagrada ontem apresentou 405 denúncias, com o envolvimento de 678 pessoas.

O prejuízo estimado em sonegação fiscal foi de R$ 1,372 bilhão. Mas a investigação, realizada por uma força-tarefa que reuniu Ministérios Públicos estaduais, secretarias da Fazenda e as polícias Civil e Militar, também calculou um rombo de mais R$ 1,093 bilhão em outras irregularidades não criminais (infrações administrativas como o não pagamento de impostos, que pode ser negociado através de parcelamento ou quitação).

Pelo balanço da operação, só no Rio foram registradas 61 denúncias contra 31 empresas, somando R$ 112 milhões em sonegação.

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou 90 pessoas por crimes tributários e corrupção. Só três empresas distribuidoras de combustível devem juntas R$ 101 milhões por sonegação de ICMS. Em São Paulo, houve um rombo de R$ 547 milhões em sonegação, o que representa 30% do total.

O sócio da Dínamo Distribuidora de Petróleo (cujo nome não foi divulgado), localizada em Duque de Caxias, é acusado de não repassar R$ 42 milhões do imposto ao fisco entre setembro de 2005 e abril de 2008. Com multas e correção monetária, o débito chega a R$ 98 milhões. Em quatro denúncias, o promotor Reinaldo Lomba, da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do MPRJ, pede a prisão do sócio da Dínamo por até 111 anos.

O MPRJ também denunciou o administrador da Arrows Petróleo do Brasil, em Niterói, que tem débito tributário de R$ 1,3 milhão, e os dois sócios da Petrogold Distribuidora, que deve R$ 2,4 milhões e fica em Duque de Caxias. No início da noite de ontem, o GLOBO telefonou para as três empresas, mas ninguém atendeu. O advogado da Dínamo, Elmiro Chiesse Júnior, não retornou as ligações.

Fonte: Minaspetro – Belo Horizonte/MG – 20/10/2010

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), do Ministério Público estadual, denunciou hoje à Justiça 59 pessoas físicas e jurídicas, acusadas de crimes tributários e corrupção fiscal. Juntas, elas teriam sonegado R$ 112,526 milhões em ICMS no período de 2005 a 2009. As denúncias são parte da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, que acontece hoje em todo o país.

Apontado como chefe de uma quadrilha que atuava na Secretaria estadual de Fazenda, o ex-fiscal de rendas Francisco Roberto da Cunha Gomes, conhecido como “Chico Olho de Boi” aparece, agora, em mais 27 denúncias. Em outubro de 2009, junto com cinco empresários, ele já havia sido denunciado por ligação com o esquema de corrupção e sonegação de impostos investigados pela Operação Propina S/A. Neste caso, a acusação é de pagamentos ilícitos feitos por empresas para garantir que não seriam multadas por dívidas de ICMS ou que teriam as multas reduzidas. Em fevereiro deste ano, o governador Sérgio Cabral publicou decreto demitindo “Chico Olho de Boi”.

Na nova denúncia do MP, o principal setor acusado é da área de distribuição de combustíveis. Três empresas teriam sonegado cerca de R$ 100 milhões. A principal delas, com sede em Duque de Caxias, é alvo de quatro denúncias. Só no período entre primeiro de maio de 2008 e primeiro de março de 2009, a empresa teria deixado de recolher R$ 18 milhões. Já os autos de infração referentes a 2006 e 2007 somam R$ 13 milhões. Nos dias 11 e 12 de junho, a sonegação seria de R$ 1,55 milhão. A mesma distribuidora teria dado ainda prejuízo ao erário de R$ 1 milhão entre setembro de 2005 e março de 2006.

Também com sede em Duque de Caxias, a outra distribuidora denunciada deve R$ 1,3 milhão de ICMS ao estado, referente ao período de 2008 e 2009. A terceira distribuidora funciona em Piratininga, Niterói. Segundo o MP, a empresa teria sonegado cerca de R$ 1,3 milhão, entre dezembro de 2007 e março de 2008.