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Sonegação e distorção da concorrência

  por: Valentina Trevor Segundo FGV, sonegação no setor de combustíveis chega a R$ 4,8 bilhões ao ano. Combustíveis, cigarros e bebidas são produtos que possuem carga tributária elevada no Brasil, podendo chegar a 50% do preço final. Do ponto de vista concorrencial, se todos os produtores, distribuidores, revendedores respeitassem a legislação e trabalhassem legalmente, o mercado se manteria balanceado. …

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Entidades denunciam que contrabando dá prejuízo de R$ 130 bilhões ao Brasil

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro lançaram hoje (29) a campanha “O Brasil que nós queremos”, em parceria com o Ministério da Justiça. A meta é coibir a prática de contrabando no Brasil. Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ …

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Seminário Carga Tributária no Brasil

Foi realizado no dia 20 de setembro em Brasília o seminário Correio Braziliense: Carga Tributária no Brasil, uma parceria entre o jornal, o ETCO e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O evento foi uma oportunidade para debater a necessidade de revisão da estrutura de impostos como forma de impulsionar o crescimento da economia nacional, e …

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Aperta o cerco contra o devedor contumaz

Nova legislação do Estado do Paraná passa a diferenciar a inadimplência contumaz   O Decreto nº 3.864, publicado pelo Governo do Paraná no dia 14 de abril, passa a diferenciar o devedor contumaz, criando regras e sanções específicas para quem faz da inadimplência um modelo de negócio que, segundo especialistas, configura concorrência desleal e prejudica as contas públicas. O presidente …

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Dívida com Fisco tem multa pesada

Devo e não nego, pago quando puder. Decisões assim não ajudam empresas que devem ao Fisco, Muito menos as eximem de multas e sanções. A situação delas se agrava quando já existe em trâmite ação judicial de cobrança ou de execução de dívidas tributárias. Entretanto, a severidade da punição das multas não está atrelada à natureza do tributo, mas à …

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Devedor contumaz

Em meio à crise econômica e queda na arrecadação do governo federal, e com um saldo de R$ 1, 3 trilhão a receber em dívidas tributárias, a Receita Federal institui grupos de trabalho com novas estratégias para resgatar parte desse passivo. O objetivo é monitorar permanentemente o patrimônio do devedor contumaz, em geral as grandes empresas que recorrem a artimanhas …

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Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas

Medida provisória permite ao contribuinte quitar débitos com a Receita Federal vencidos até 30 de junho de 2015, se estiverem em discussão administrativa ou judicial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral …

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Sonegação no País já chega a R$ 320 bi este ano, diz sindicato

A soma de todas as dívidas tributárias brasileiras já alcança a marca de R$ 1,1 trilhão. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e considera a posição em julho deste ano. A maior fatia – R$ 723,3 bilhões – envolve grandes devedores, ou seja, empresas que juntas representam menos de 1% de todas as pessoas …

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