Brasil perde R$ 100 bilhões por ano devido à falsificação de produtos, revela ABCF

Diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini apresentou durante o seminário “Competitividade na Indústria – Rastreabilidade de Produtos”, promovido pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quarta-feira (22), números alarmantes do prejuízo que a pirataria de produtos provoca ao Brasil. “O país perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados, além do prejuízo dado às empresas.

Uma das reivindicações da ABCF junto ao governo, segundo ele, é que os setores mais afetados tenham revistas as suas alíquotas tributárias, pois o apelo do preço menor é um dos chamarizes dos produtos piratas. O setor mais prejudicado é o de fabricantes de cigarros, com perdas de R$ 4 bilhões por ano, decorrentes da comercialização de produtos piratas. “Quase 60% do cigarro que é vendido em São Paulo é paraguaio e não é só vendido por camelôs, mas também em estabelecimentos comerciais legalizados”, destacou.
“Há pesquisas divulgando que o número de fumantes está caindo nos últimos anos, mas o que está acontecendo é a migração do consumo de cigarros legais por ilegais, o que traz sérios riscos à saúde dos consumidores”, afirmou.
Outros setores mais afetados pela ação de falsificadores são o de autopeças, bebidas, marcas de grife de roupas e óculos.
“O Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos, o que poderia ser investido em saúde e educação e ainda equipar o governo para justamente deter essas práticas ilegais”, ressaltou. Ramazzini também pontuou que o número de agentes de fiscalização no Brasil é muito pequeno em relação a outros países, mesmo tendo uma extensa área de fronteira, por onde se entram e saem diversos produtos.
Neste ano, segundo o especialista, a Receita Federal realizou 630 operações, porém o volume de produtos ilegais que entra no território, pelas fronteiras, é bem elevado. Além disso, ele destacou que produtos que não exigem alto nível tecnológico são falsificados e confeccionados dentro do próprio país e em vários estados. O especialista citou várias apreensões de produtos piratas realizadas em conjunto com a Polícia Federal neste ano. A falsificação de bebidas é muito grande, segundo ele, mas não só de whiskys, como antigamente. “Fizemos apreensão de chope. Eles pegam os barris vazios de outras empresas e preenchem com a bebida falsificada”, explicou.
Para Ramazzini, diferentemente das décadas anteriores, os produtos piratas hoje têm oferecido maior risco à saúde e segurança do consumidor, como por exemplo, alimentos, equipamentos elétricos, entre outros. Ele citou apreensões de produtos, como cerveja, leite, produtos de limpeza, entre outros. Se descobriu recentemente a falsificação e venda de fios e cabos elétricos falsificados inclusive em grandes redes varejistas.
De acordo com Ramazzini, a indústria deve estar organizada para agir de forma coesa e trabalhar em conjunto de maneira que os criminosos percebam que ela está preparada para esse combate. “Há setores que estão afetados em quase 50% pela pirataria. Como a indústria nacional, pagando a carga tributária que paga, com altos encargos trabalhistas, conseguirá competir com essa concorrência desleal?”, questionou.
“Somente um trabalho coeso da iniciativa privada articulada com associações como a ABCF, Fiesp e poder público poderá coibir essas ações”. (http://www.fiesp.com.br/noticias).

PF apreende 600 caixas de cigarros contrabandeados; três foram presos

Fonte: G1 (Rio de Janeiro – RJ) – 22/05/2012

Apreensão foi realizada na segunda (20), em Marechal Cândido Rondon (PR).

Contrabando estava escondido em uma propriedade rural.

Três pessoas foram presas com 600 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai em Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná, na noite de segunda-feira (20). Segundo a Polícia Federal (PF), 350 caixas estavam em um caminhão que transportava grãos e o restante estava em uma propriedade rural.

Além dos cigarros, também foram apreendidos um carro e uma motocicleta, que seriam usados como batedores.

Motorista é preso com 2 mil pacotes de cigarros em Prudentópolis

Fonte: Rede Sul de Notícias (Guarapuava – PR) – 21/05/2012

Contrabando estava sendo levado de Foz do Iguaçu para Curitiba

Um motorista foi preso com dois mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai na noite de ontem, domingo (20), em Prudentópolis. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a abordagem foi durante uma fiscalização de rotina na BR-277.

A mercadoria estava escondida em um carro e seria levada de Foz do Iguaçu para Curitiba.

O preso e o contrabando foram levados para a Polícia Federal em Guarapuava.

Homens são detidos com cigarros contrabandeados em Itapeva, SP



Fonte: G1 (Rio de Janeiro – RJ) – 19/05/2012

As prisões foram na Vila Isabel.

A polícia encontrou 20 caixas do produto em dois veículos.

Dois homens foram detidos por suspeita de contrabando de cigarros em Itapeva (SP). Eles estavam em dois carros carregados com 20 caixas do produto.

De acordo com a Polícia Militar, os homens foram flagrados na Vila Isabel. De acordo com o boletim de ocorrência, durante patrulhamento foram avistados três carros. Durante a abordagem, um motorista conseguiu fugir. Os outros dois foram parados e a polícia encontrou os cigarros de origem clandestina.

Os presos e os produtos apreendidos foram levados para a delegacia da Polícia Federal em Sorocaba (SP). Os homens deverão responder em liberdade por contrabando.

Polícia Rodoviária Federal apreende mais de 23 mil maços de cigarros contrabandeados

Fonte: Diário de Ourinhos (Ourinhos – SP) – 16/05/2012

Os 23.470 foram apreendidos pela Polícia Federal de Marília

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta segunda-feira, mais uma grande carga de cigarros contrabandeados do Paraguai. A mercadoria seria levada para ser comercializada na cidade de São Paulo.

Durante fiscalização de rotina na BR-153, por volta das 12h30 a equipe tática da base ourinhense abordou um automóvel GM Astra com placas de Foz do Iguaçu-PR. Os policiais logo suspeitaram que o veículo estava escoltando outro veículo e por isso foram realizadas diligências pelas imediações, sendo localizado o segundo veículo, um GM Meriva de São Paulo que transportava 23.470 maços de cigarros.

Os envolvidos informaram que vinham da cidade de Foz do Iguaçu-PR e tinham como destino de entrega da mercadoria a cidade de São Paulo. Diante dos fatos os suspeitos foram encaminhados à Polícia Federal de Marília, onde os veículos e a carga foram apreendidos. Se confirmada a procedência estrangeira do cigarro, os suspeitos poderão ser indiciados pelo crime de contrabando.

Adolescente de 14 anos furta motocicleta e é detido

A Polícia Militar deteu nesta segunda-feira (14) um adolescente de apenas 14 anos acusado de um furtar uma motocicleta de um estabelecimento de ‘mototaxis’, localizado na Cohab de Ourinhos.

Por volta das 22h, policiais observaram um individuo conduzir uma motocicleta e ao tentar abordá-lo, o rapaz empreendeu fuga por algumas quadras entrando em uma garagem de ‘mototaxis’ no mesmo bairro.

Os policiais detiveram então o condutor que se tratava de um menor de 14 anos que alegou ter emprestado a motocicleta do proprietário. O adolescente foi conduzido até o plantão policial onde os policiais localizaram o proprietário que negou ter emprestado a moto ao menor.

O delegado de plantão autuou o adolescente por furto de veículo, o mesmo foi liberado após o registro de ocorrência e a moto foi devolvida a seu proprietário.

Polícia apreende porção de maconha com adolescente na Praça do Caló

Em um dos pontos conhecidos da Polícia Militar utilizado por usuários de drogas, a Praça do Caló, localizada na Rua Duque de Caxias, a PM deteve um adolescente com duas porções de maconha. O caso aconteceu na madrugada desta terça feira (15).

Em fiscalização de rotina, por volta das 01h30, militares detiveram um adolescente em atitude suspeita. Durante a revista pessoal foi localizado com o menor duas porções de maconha embaladas para venda.

O menor foi encaminhado ao Plantão Policial e após o registro da ocorrência foi liberado a um responsável. A droga foi apreendida.

Preço mínimo: passo decisivo contra a evasão fiscal

 

Fonte: Correio Braziliense (26 de maio de 2012)

A realidade socioeconômica do Brasil mudou muito nos últimos 10 anos. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que vários indicadores tiveram desempenho sensivelmente melhorados, como a renda per capita (aumento de 176%) e a taxa de desocupação (redução de 45%). Mas isso ainda não foi suficiente para mudar o triste cenário do contrabando e da pirataria no nosso país.

O Índice de Economia Subterrânea, divulgado no fim de 2011 pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), apresentou uma queda de 1,1% no ano passado em relação a 2009. Depois de registrar crescimento por dois anos (2008 e 2009), com velocidade próxima à do PIB, a economia subterrânea acentua a taxa de queda, atingindo, pela primeira vez, a casa dos 17,2%. Apesar disso, o volume de dinheiro envolvido na economia subterrânea cresceu (de R$ 589 bilhões em 2009 para R$ 653 bilhões em 2011).

As explicações para esses números foram apuradas em pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos. O resultado indica que o número de brasileiros que consomem produtos de origem irregular saltou de 42% em 2006 para 48% em 2010. A maioria dos consumidores ouvidos na pesquisa justifica a diferença de preço entre o produto legal e o ilegal como o grande motivador da compra.

Muitos consumidores brasileiros ainda não se deram conta de que o preço mais baixo embute sonegação de impostos, desvio de dinheiro, contrabando, falta de garantias do produto e, eventualmente, pior qualidade. Como tratar um problema que não esbarra em fronteiras físicas e é culturalmente aceito pela sociedade? É evidente que leis mais severas podem contribuir para o desestímulo à prática de contravenção. Hoje, muito pouco é feito em caráter punitivo, tanto contra quem coopta alguém quanto contra quem é cooptado.

A questão tributária é talvez a mais importante nesse aspecto. Muito já se discutiu sobre a carga de impostos no Brasil, uma das mais altas do mundo, e especialmente sobre a dificuldade no processo de pagamento de tributos. Se pegarmos como exemplo o setor de cigarros, vemos que, em 2011, a parcela de produtos comercializados oriundos do contrabando e fabricados por empresas que possivelmente não recolhem devidamente seus impostos alcançou cerca de 30% do mercado brasileiro. Estima-se com isso que a evasão fiscal tenha alcançado a marca dos R$ 2 bilhões.

A indústria formal, pressionada pela alta carga tributária, hoje acima de 60%, é forçada a praticar preços muito superiores aos ofertados pelo mercado ilegal. A diferença entre os preços praticados pela indústria formal e o contrabando em algumas cidades brasileiras pode atingir estratosféricos 240%.

Por meio da Lei nº 12.546, sancionada em 14 de dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que entre outros temas introduzirá a mudança do sistema de IPI para cigarros, aumentando a carga tributária para próximo de 70% até 2015, o governo federal criou o preço mínimo para a comercialização do cigarro. O objetivo é frear a evasão fiscal provocada não só pelo contrabando, mas principalmente por empresas que deixam de pagar a totalidade dos impostos devidos. A medida traz penalidades ao varejo que comercializar cigarros abaixo de R$ 3 (2012), podendo o comerciante ter o produto apreendido e ainda ser inabilitado para a venda de cigarros por cinco anos.

Para a Receita Federal, a lei visa “coibir a evasão tributária que ocorre no setor de fabricação de cigarros pela prática predatória de preços que estimulam a concorrência desleal no setor”. A iniciativa é um passo importante no combate ao mercado ilegal, mas não poderá vir sozinha. Para evitar que acabe como outras leis que “não pegam”, a fiscalização e a devida punição deverão ser companheiras inseparáveis do preço mínimo.

A fixação do preço mínimo, ainda segundo a Receita, “proporcionará uma maior competitividade entre as empresas, garantindo a implementação de condições favoráveis para o desenvolvimento das atividades em ambiente de concorrência igualitária e leal”. Entretanto, o preço mínimo estabelecido ainda está longe de ser um valor capaz de cobrir todos os custos, margem e tributos pagos pelos fabricantes.

Com as novas regras do IPI, vender um maço de cigarro a R$ 3 e pagar todos os tributos significará possivelmente ainda trabalhar com margem negativa, o que faz crescer o risco de provável evasão fiscal. Análises econômicofinanceiras dão conta de que, idealmente, o preço mínimo deveria ser estabelecido em um patamar entre R$ 3,50 e R$ 4 em 2012.

Para que o país continue avançando e possa contar com um ambiente de negócios ainda mais atrativo, é fundamental perseverar na redução dos níveis atuais de evasão fiscal, não apenas no setor de cigarros, mas em todos aqueles que se destacam pela elevada sonegação, de forma a se privilegiar um efetivo equilíbrio entre os agentes de mercado, na linha do que asseveram os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência previstos no artigo 170 da Constituição.

Por fim, a afirmação de que o aumento da tributação sobre o cigarro ensejaria a redução do consumo não se sustenta, pois, na prática, tende a implicar uma migração de consumo para o mercado ilegal, que, com preços artificialmente baixos, constitui-se em uma oferta ainda mais atrativa para novos consumidores.

Roberto Abdenur

Diplomata e presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

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Plenário suspende julgamento de ADI sobre registro de empresas de cigarro

Fonte: Direito do Estado – Salvador/BA – 21/10/2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952, proposta pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que contesta lei que permite o cancelamento, pela Secretaria da Receita Federal, do registro especial necessário para o funcionamento de indústrias de tabaco (artigo 1º da Lei 9.822/99). A norma permite a cassação do registro no caso de não pagamento de tributos ou contribuições. A análise da ADI deve prosseguir na sessão desta quinta-feira.

O PTC também contesta o artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.593/77, que permite à empresa recorrer da decisão da Receita, mas determina que esse recurso não tem efeito suspensivo, ou seja, não permite que a fábrica funcione até que se conclua, judicial ou administrativamente, se houve ou não sonegação de tributos.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, defendeu a improcedência da ação, frisando o entendimento de que o procedimento previsto no Decreto-Lei 1.593/77 é desencadeado somente diante da “recalcitrância (desobediência) do sujeito passivo em dar cumprimento a uma obrigação tributária certificada em outro processo no qual já houvera o exercício do contraditório”.

Também se manifestaram na tribuna o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o Sindicato da Indústria do Fumo no estado do Rio Grande do Sul (Sindifumo-RS) e o Sindicato da Indústria do Fumo do estado de São Paulo (Sindifumo-SP).

Polícia desarticula na Paraíba quadrilha que agia no RN

Fonte: Diário de Natal Online – Natal/RN – 20/10/2010

Uma operação conjunta entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além da Receita Federal, conseguiu desarticular na cidade de Patos uma quadrilha que atuava em roubo de cargas e contrabando de cigarros com ramificações nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Na operação denominada de Catenga foram cumpridos 11 mandados de prisão.

Todas as prisões ocorreram na cidade de Patos e a Polícia Federal apreendeu aproximdamente 10 mil carteiras de cigarros falsificados. Durante a ação foram presos três policiais militares lotados no 3º Batalhão de Polícia Militar de Patos. Um deles, José Tarcísio Mendes Gomes, é apontado como o líder da quadrilha. Os outros dois, Ewerton Carvalho Barbosa e Rubenilton dos Santos Barbosa, serviam de batedores para facilitar a passagem da mercadoria, fruto de roubo de carga ou de contrabando do Paraguai, que vinha de São Paulo e Paraná camuflada em caminhões carregados de frutas e verduras.

Todo material tinha como destino final a cidade de Patos e eram transportados em caminhões que eram preparados para ocultar as cargas ilícitas. “Eles colocavam os cigarros em caminhões juntos com frutas e verduras para disfarçar a fiscalização. Os policiais militares utilizavam a função de autoridade de segurança pública para driblarem os fiscais e passarem, sem nenhum problema, nas barreiras existentes nas estradas”, completou Paulo Henrique de Lima, delegado da PF. Chegando em Patos, os produtos eram armazenados nas residências pertencentes ao bando e distribuídas para várias regiões comerciais da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

De acordo com a Polícia Federal, os produtos eram conseguidos de várias formas. Uma delas era a importação dos cigarros do Paraguai, no entanto, a quadrilha também realizava assaltos contra depósitos de empresas e vendiam o material com selos falsos da Receita Federal.

Saiba mais

Investigação

A Polícia Federal começou a investigar o grupo em setembro de 2008 após a apreensão de cigarros contrabandeados no município de Pombal, no Sertão Paraibano

Esquema

Os produtos eram roubados de empresas regulares em assaltos contra motoristas ou fruto de contrabando do Paraguai. Os cigarros eram trazidos dos estados do Paraná e São Paulo em caminhões que transportavam frutas e verduras. Ao chegar em Patos era distribuído para várias cidades do CE, RN e PB.

Policiais

A quadrilha era liderada pelo policial militar José Tarcísio Mendes Gomes que contava com a participação de mais dois policiais. Eles eram responsáveis em driblar as fiscalizações em rodovias com o propósito de deixar o material passar.

Apreensões

A Polícia Federal aprendeu durante a operação cerca de 20 mil carteiras de cigarro contrabandeadas, além de um Fiat Doblô, duas motos e uma caminhonete, entre outros objetos. O balanço geral será divulgado hoje.