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Seis visões sobre a reforma tributária

O ETCO e o jornal Valor Econômico reuniram grandes nomes para falar sobre as mudanças necessárias no sistema atual. Confira as divergências e convergências de opiniões Reunir diferentes visões sobre os problemas do sistema tributário atual e as mudanças necessárias para consertá-lo ou substituí-lo. Esse foi o objetivo do seminário Tributação no Brasil, realizado em parceria do ETCO com o …

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“Tenho a impressão de que estou em outro planeta”

Everardo Maciel diz qual é a reforma tributária de que o Brasil precisa – e não é nada do que está sendo debatido em Brasília Poucos brasileiros entendem tanto de sistemas tributários quanto o pernambucano Everardo Maciel, presidente do Conselho Consultivo do ETCO. Ele acompanha o tema desde os anos 1960 e acumula profundo conhecimento acadêmico com relevante carreira no …

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“Vamos trabalhar contornando o pântano”

Edson Vismona, presidente do ETCO, recomenda consertar o sistema tributário atual, em vez de afundar o País em disputas para pagar menos imposto e transferir o aumento para os outros  O sistema tributário brasileiro precisa de mudanças que valorizem os bons contribuintes, combatam os devedores contumazes de impostos e corrijam problemas específicos de setores que sofrem concorrência desleal de natureza …

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“Precisamos simplificar nosso sistema tributário”

O procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, aponta questões que gostaria que fossem tratadas pela reforma tributária A reforma tributária ideal deve garantir alguns pressupostos: ser sustentável do ponto de vista econômico; reavaliar a distribuição dos tributos entre consumo, renda e patrimônio; reduzir a complexidade e o nível de litigância do sistema atual; respeitar o pacto …

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“É bom verificar o que dizem os dados”

O economista Marcos Lisboa cita os princípios que considera fundamentais na reforma tributária e critica ideias que não levam em conta a literatura acadêmica Em sua palestra no seminário Tributação no Brasil, o economista Marcos Lisboa fez críticas ao sistema tributário atual e a algumas propostas que estão sendo sugeridas para a reforma tributária. Vale lembrar que ele acumula trajetórias …

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“Sou partidário das reformas não tão drásticas”

Para o tributarista Roberto Quiroga, propostas de mudanças profundas têm poucas chances de avançar por causa dos embates naturais do regime democrático O professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e da FGV Direito SP Roberto Quiroga Mosquera questiona alguns dos pressupostos que embasam as propostas de reforma tributária. Segundo ele, não é verdade, por exemplo, que …

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Fazer remendo não vai adiantar

Deputado Efraim Filho diz estar confiante de que o Congresso conseguirá aprovar uma reforma tributária profunda como a proposta na PEC 45 O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) está confiante no avanço da reforma tributária no Congresso Nacional. Ele baseia o seu otimismo no protagonismo que a Câmara dos Deputados assumiu em relação à reforma da Previdência, que espera ver …

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Basta de contencioso tributário

Discussões sobre reforma tributária geralmente se concentram em mudanças nos tipos de impostos e na forma de repartir a carga e distribuir os recursos na sociedade. Mas costumam deixar de lado um aspecto extremamente relevante para o desenvolvimento do País: a segurança jurídica do sistema tributário. O Brasil é um dos campeões mundiais em conflitos entre fisco e contribuintes. Os …

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“O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa”

O professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, falou em sua palestra sobre os conflitos entre contribuintes e o fisco, o processo administrativo e judicial e a reforma tributária. Ele lamentou que os projetos em discussão estejam demasiadamente focados na criação do imposto sobre valor …

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