Combate ao Contrabando, à Pirataria e à Falsificação

O ETCO participa de iniciativas para reprimir essas formas de comércio ilegal que põem em risco a saúde da população e prejudicam as empresas que atuam dentro da lei.

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Bibliografia complementar: Mercado ilegal

  • A CPI da pirataria, de Luiz Antonio de Medeiros. Editora Geração, 2005.
    A história de como o deputado federal Luiz Antonio de Medeiros desbaratou o contrabando e a falsificação de produtos no Brasil, com a cinematográfica prisão do contrabandista Law Kin Chong é o tema do terceiro volume da coleção História Agora. Em seu livro, o deputado Medeiros conta como foram os trabalhos da CPI e as investigações conduz idas em parceria com a Polícia Federal, o que possibilitou o desmantelamento de organizações criminosas e levou à opinião pública o debate sobre os prejuízos causados pelo contrabando e pela falsificação. A CPI buscou capturar os ‘tubarões’, ou seja, os chefes do crime organizado, ligados à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico, que comandavam (e, segundo Medeiros, infelizmente ainda comandam) a máquina do contrabando, da sonegação fiscal e da fraude. Medeiros afirma que, levantado este véu, descobriu-se que o crime organizado não cuida mesmo só do contrabando e da pirataria, mas financia também outras atividades, como a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e o financiamento de grupos terroristas.
  • Pirataria aqui não!, de Adeli Sell. Editora Kad, 2004.
    Extraordinário relato de destemido administrador público, Adeli Sell que descreve em textos simples e didáticos, a difícil tarefa de livrar nossa capital das atividades ilegais.
  • Ilícito: O Ataque à Pirataria, da Lavagem de Dinheiro e do Tráfico, de Moisés Naím. Editora Jorge Zahar, 2006.
    O Ataque à Pirataria, da Lavagem de Dinheiro e do Tráfico à Economia Global. As redes mundiais de comércio ilegal de armas, drogas, órgãos humanos, imigrantes, bens falsificados, prostitutas, arte roubada, além do terrorismo e da lavagem de dinheiro são hoje uma parte consolidada da economia internacional e movimentam centenas de bilhões de dólares ao ano. Nesse livro, Moisés Naím, , realiza uma investigação detalhada e pioneira sobre um lado pouco conhecido da globalização: as atividades ilícitas. Contrabandistas, traficantes e piratas sempre existiram, mas nunca com um poder econômico tão grande.
  • Como Evitar Fraudes Pirataria e Convivência, de Antonio Loureiro Gil. Editora Atlas, 1998.
    Este livro trata das práticas e técnicas para prevenção, detecção e correção/punição em situações de agressões ao patrimônio intangível – práticas e informações – das organizações. Enfoca ciclo de vida da fraude, exemplos de fraudes, pirataria e conivência, aspectos da motivação, causas, fragilidades operacionais e conseqüências. Sumário – Realidade da Sociedade, de Negócios, Riscos das Organizações Privadas e Governamentais (em Nível da Gestão Operacional, Comercial, Contábil-financeira, de Informática e na Terceirização), Como Evitar Envolvimento.
  • Pirataria: desatar esse nó, de Julia Lopes. Editora Futura, 2006.
    Pirataria: Desatar esse nó reúne dez ensaios do deputado Julio Lopes sobre diversos aspectos da falsificação e contrabando de mercadorias, da violação à propriedade intelectual e da dinâmica da economia informal em nosso país.
  • Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini, de Eduardo Salles Pimenta. Editora Letras Jurídicas, 2011.
    O livro apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais.
    A pirataria é prevista pelo Decreto 5. 244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1º a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.6. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou digital.
    Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos.
    Trata-se de uma excelente fonte de consulta para todos aqueles que, militando na área jurídica ou em todas as demais áreas afetas à propriedade intelectual, se empenham no combate à Pirataria, colocando o Autor/Criador acima de sua obra e como peça fundamental e principal da evolução cultural de qualquer sociedade que almeja desenvolver-se legalmente.
  • Cultura Ilegal: as Fronteiras Morais da Pirataria, de Arthur Coelho Bezerra. Editora Mauad, 2014.
    A partir de um trabalho de pesquisa junto a jovens consumidores, comerciantes de mídias piratas e associações defensoras das leis de direitos autorais, o livro discute a circulação de bens culturais nas redes digitais e nos mercados clandestinos de rua, tendo em vista a condição de ilegalidade dos atos de compartilhamento, compra e venda de cópias não autorizadas.

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