Evento, que irá contar com palestras de alguns dos mais destacados tributaristas do país, acontece no dia 25 de junho, na capital paulista
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) promove, no dia 25 de junho, no Renaissance São Paulo Hotel, em São Paulo (SP), o seminário Tributação e Segurança Jurídica. O evento contará com cinco ciclos de palestras, que serão comandadas por alguns dos mais destacados especialistas em direito tributário do país. A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) apoiam o evento. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Humberto Ávila, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direito Financeiro da USP; Roberto Quiroga Mosquera, professor de Direito Tributário da USP e do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Hamilton Dias de Souza, mestre e especialista em Direito Tributário pela USP; e, por fim, Gustavo Brigagão, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da FGV; são os nomes confirmados no o evento. Everardo Maciel, consultor, presidente do Conselho Consultivo do ETCO e ex-secretário da Receita Federal, será o responsável por coordenar os debates.
“O ETCO realiza o seminário com renomados juristas para aprofundar esse tema e, assim, contribuir para a discussão de propostas nesse crucial momento do nosso país. Temos que avançar para superar antigas práticas que travam o inegável potencial econômico do Brasil”, afirma Edson Vismona, Presidente do ETCO.
Seminário Tributação e Segurança Jurídica
Data: 25/06/2019
Local: Renaissance São Paulo Hotel
Alameda Santos, 2233 – Cerqueira César, São Paulo – SP, 01419-002
Horário: das 13h30 às 18h00
PROGRAMAÇÃO
13h30 – Recepção e credenciamento
14h00 – Abertura
14h10 – Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento
Dr. Humberto Ávila
14h50 – Segurança Jurídica e Interpretação da Norma Tributária
Dr. Roberto Quiroga Mosquera
15h30 – Coffee break
16h00 – Segurança Jurídica e Processo Tributário
Dr. Heleno Torres
16h40 – Segurança Jurídica e Reforma Tributária
Dr. Hamilton Dias de Souza
17h20 – Segurança Jurídica e a Tributação do Século XXI
Dr. Gustavo Brigagão