O ETCO, em parceria com o jornal Valor Econômico, realizou no dia 23 de julho de 2019, em São Paulo, o seminário Tributação no Brasil.

O evento reuniu renomados especialistas para discutir como a reforma tributária pode contribuir para o crescimento do Brasil. Acesse aqui as matérias exclusivas com a cobertura do evento, publicadas em 30 de julho, em um caderno especial do Jornal Valor Econômico:

Ilegalidade avança e financia violência
Em entrevista, Edson Luiz Vismona, presidente-executivo do ETCO, conta como contrabandistas e devedores contumazes se beneficiam do sistema tributário.

Revisão tributária é crucial ao país
“Temos que reconhecer que tem alguma coisa muito errada na nossa economia, pois o mundo está crescendo e enriquecendo, mas o Brasil não.” A declaração foi feita pelo economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, durante o seminário Tributação no Brasil.

“Não precisamos unificar impostos”
Para o doutor e professor de Direito Tributário Roberto Quiroga Mosquera, o ideal seria que fossem feitas mudanças menos drásticas do que as que estão sendo discutidas pelo governo atualmente. Ele acredita que um dos caminhos é não focar na unificação de impostos. “Não adianta apenas unir os tributos que já existem e colocar um nome diferente para eles” — afirma Mosquera.

Contrabando é um mal a ser combatido
Revisão tributária deve priorizar setor produtivo e focar no enfraquecimento do mercado ilegal. A luta contra o mercado ilegal que tomou conta do país e as expectativas com relação à revisão tributária foram os principais assuntos abordados pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, Efraim Filho, no seminário Tributação no Brasil.

“Histórico no Brasil é de grande equívocos”
Em sua explanação no seminário Tributação no Brasil, o tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, trouxe à tona questões tributárias contemporâneas, tanto no Brasil como no mundo — e as principais diferenças de abordagens nestes cenários.

Equilíbrio fiscal desafia legisladores
Tributação e economia sustentável pressupõem uma taxação adequada. Não pode ser muito baixa, para permitir a saúde financeira do Estado, e não pode ser elevada, a ponto de asfixiar a economia e impossibilitar os negócios. Com essa explicação, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, resumiu os desafios do Estado em desenvolver políticas propícias ao desenvolvimento de negócios no país durante o seminário Tributação no Brasil.