Entidades buscam punição de crimes contra direitos autorais

CDRepresentantes do setor fonográfico e audiovisual fizeram uma mobilização no Congresso Nacional. A intenção é garantir que sejam punidos crimes contra a propriedade intelectual na reforma do Código penal Brasileiro(PLS 236/2012).

Uma carta que será entregue aos parlamentares chamando a atenção para a necessidade da inclusão de emendas propostas pelo setor. A Reforma do Código Penal, será votada amanhã, 10, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. De acordo com as entidades, o relatório do senador Vital do Rêgo deixou de considerar as demandas de combate à pirataria.

Assinam a carta: MPA (Motion Picture Association), ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos), UBV&G (União Brasileira de Vídeo e Games), ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual), ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), FNCP (Fórum Nacional contra a Prataria e Ilegalidade), e ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).

[su_list icon=”icon: file-pdf-o” icon_color=”#446681″]

[/su_list]