Comissão de Finanças e Tributação debate contrabando, descaminho e falsificação de produtos

A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta quarta-feira (20) o debate “O contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil”. O debate será realizado a pedido do deputado Renato Molling (PP-RS).

O parlamentar destaca dados levantados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que indicam que a venda de produtos ilegais no Brasil trouxe prejuízos de R$ 146 bilhões ao país no ano de 2017 em vários setores produtivos. Dentre os principais produtos ilegais estão: smartphones, eletroeletrônicos, cigarros, medicamentos, defensivos agrícolas, drogas ilícitas, calçados, roupas, bolsas, óculos, perfumes, autopeças, cervejas e outras bebidas.

Além disso, segundo Molling, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) mostra que os brasileiros acreditam que o contrabando de cigarros traz enormes prejuízos para o País. “Para 86% dos entrevistados, o contrabando incentiva o crime organizado e o tráfico de drogas e armas, e 87% afirmam que estes produtos aumentam os riscos à saúde”, acrescenta.

Foram convidados representantes do Departamento de Polícia Federal; da Secretaria do Tesouro Nacional; da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, entre outros.

Confira a relação completa de convidados.

O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir.

Fonte: Agência Câmara Notícias

 

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