Autor: Tatiana Resende

Fonte: Folha de S. Paulo, 18/04/2008

A chamada economia subterrânea, que engloba todas as atividades que conseguem driblar o controle oficial, cresceu em 2007 acima do PIB (Produto Interno Bruto), que mede a soma das riquezas produzidas pelo país nos meios formais.

 

O índice criado pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da Fundação Getulio Vargas, e pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) mostrou que a economia subterrânea teve uma expansão de 8,7%, contra 5,4% do PIB.

 

Para chegar a esse número, Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre e um dos responsáveis pelo indicador, diz que foram considerados o mercado informal de trabalho e o dinheiro em espécie em circulação no país, já que uma das formas de evitar o controle governamental é não fazer transações bancárias.

 

Segundo ele, a carga tributária foi o fator que mais contribuiu para o aumento, pois, quanto maior, menor será o incentivo para a saída da informalidade. No ano passado, o peso dos tributos bateu recorde, com 36,08% do PIB, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

 

As exportações também interferem na economia subterrânea, já que a burocracia para enviar produtos para fora do país leva as empresas a se formalizarem. Com relação à taxa de desemprego, a influência é semelhante à constatada no PIB. “Quanto menor, maior o nível de atividade.”

 

Entre março de 2003 –quando o índice começou a ser calculado, por razões técnicas– e dezembro de 2007, a economia subterrânea cresceu 10,9%, impulsionada pelo nível de atividade e pela carga tributária. Considerando o período iniciado em janeiro de 2003, o PIB teve expansão de 3,8%.

 

André Franco Montoro Filho, presidente do Etco e ex-secretário estadual em SP (1995 a 2002) na gestão do PSDB, menciona a redução no peso dos tributos e a flexibilização da legislação trabalhista como duas das medidas mais urgentes a serem tomadas para frear a aceleração da economia subterrânea. “Antes era achismo, agora temos um estudo que mostra isso.”

 

Para o professor da Faculdade de Economia da USP Nelson Barrizzelli, essas atividades dão “uma certa estabilidade” à economia, já que muitos dos negócios hoje informais teriam que fechar as portas e dispensar funcionários se tivessem que obedecer a todas as regras. Do ponto de vista de quem as cumpre, no entanto, a concorrência é desleal, pois seus preços tendem a ser menos competitivos.

 

Na opinião do economista, só a fiscalização não resolve e é preciso ter um sistema mais justo. “Esses modelos fiscal, tributário e trabalhista geram essa esquizofrenia”, argumenta.

 

Barrizzelli cita como exemplo os incentivos tributários concedidos a micro e pequenas empresas. Como sem esses benefícios os custos são muito mais altos, há negócios que já viraram grandes empresas, mas que preferem não declarar a parte que denunciaria esse crescimento. Nesse caso, fazem parte das estatísticas das economias formal e subterrânea.