Fonte: Portal Fator Brasil – Rio de Janeiro/RJ – 15/12/2010

São Paulo – O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) lança o livro “Tributo ao Mercado, Desequilíbrio Concorrencial e a Constituição, Um Debate”, no dia 15 de dezembro, às 19h30, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), no Parque do Ibirapuera – Portão 3. Com esta nova obra, o ETCO coloca no centro da discussão um dos temas mais importantes para o desenvolvimento econômico de um país: o combate aos desequilíbrios de concorrência e a garantia de um ambiente de negócios ético e saudável.

Com texto final do jornalista Oscar Pilagallo, o livro é o resultado do Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, que o ETCO e a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região proveram em Brasília em maio deste ano, com o objetivo de discutir o artigo 146-A, que faz parte da emenda constitucional 42 e prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios na concorrência entre empresas. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas no assunto, como: André Franco Montoro Filho, presidente-executivo do ETCO | Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e conselheiro do ETCO | Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário | Humberto Ávila, especialista em Direito Tributário | Luís Eduardo Schoueri, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda e presidente do Conselho Consultivo do ETCO | Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico | Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal | Rafael Favetti, secretário-executivo do Ministério da Justiça | Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Para André Franco Montoro Filho, a presença dos mais importantes pensadores do tema resultou em uma profunda imersão nos meandros dos desequilíbrios concorrenciais ocasionados por fatores tributários. “Nunca este tema foi debatido com tamanha profundidade e conhecimento de causa”, relata Montoro Filho, para quem “a publicação de Tributo ao Mercado é uma das mais importantes contribuições ao combate a esses desequilíbrios que crescem na mesma velocidade em que aumentam em nosso País a elisão, a evasão fiscal e a sonegação”.

O Autor – O jornalista Oscar Pilagallo é autor de “A História do Brasil no Século 20”, “O Brasil em Sobressalto” e “A Aventura do Dinheiro”. Participou da obra coletiva “Música Popular Brasileira Hoje”. É colaborador da Folha de S.Paulo, onde foi repórter especial e editor dos cadernos “Dinheiro” e “Sinapse”. Criou em 2005 a revista EntreLivros, que editou por dois anos. Nascido em São Paulo, morou em Londres entre 1986 e 1991, quando trabalhou no Serviço Brasileiro da BBC. Em 1993, recebeu o Prêmio Esso de Reportagem Especializada.

ETCO- Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público -OSCIP- com o objetivo de promover a ética concorrencial para melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico. Para isto desenvolve ações que combatam desequilíbrios concorrenciais causados por evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta. Procura também, conscientizar a sociedade sobre os malefícios sociais de práticas não éticas e seus reflexos negativos para o crescimento do País. Compõem o ETCO: seis câmaras setoriais congregando empresas dos segmentos de tecnologia, medicamentos, combustíveis, fumo, cervejas e refrigerantes.

.[Lançamento do Livro “Tributo ao Mercado”, do ETCO | Autor: Oscar Pilagallo , em 15 de dezembro (quarta-feira), às 19 horas, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), Parque do Ibirapuera, portão 3, s/nº, São Paulo, SP.