Por Elvira Lobato, da surcursal do Rio, Folha de S. Paulo – 21/12/2004

Estimativas do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), que representa as grandes empresas do setor, indicam que o país perdeu R$ 2,6 bilhões neste ano com a sonegação de impostos e fraudes na venda de combustíveis no mercado interno. A cifra, apesar de alta, é menor do que a projetada no ano passado, que foi de R$ 3,5 bilhões.
De acordo com a entidade, a adulteração e o contrabando de gasolina provocaram perdas de R$ 1 bilhão neste ano.
A sonegação de impostos na venda de álcool hidratado representou igual cifra. Os outros R$ 600 milhões referem-se a outras fraudes, como importação de gasolina como se fosse nafta e adição ilegal de solventes à gasolina.
Segundo o presidente do Sindicom, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, do grupo Ipiranga, um dos motivos para a diminuição da sonegação no setor foi a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o álcool hidratado, de 25% para 12%, pelo governo de São Paulo, em dezembro de 2003. Desde então, o comércio formal do produto aumentou 68% no Estado.
Outro motivo foi a suspensão das liminares judiciais para compra de combustível sem pagamento antecipado de impostos. Nenhuma liminar foi autorizada no ano. Um terceiro fator, segundo o Sindicom, foi a atuação mais agressiva da Polícia Federal contra a máfia dos combustíveis.

Crescimento relativo

Pelas estatísticas oficiais, houve crescimento de 39,6% nas vendas de álcool hidratado no ano passado. Segundo o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, esse percentual espelha a legalização de parte das vendas do mercado clandestino, e não um crescimento efetivo do consumo.
O mercado clandestino, apesar dos dados positivos exibidos, continua grande. Segundo o Sindicom, 2,6 bilhões de litros de álcool anidro e 1,5 bilhão de litros de álcool hidratado foram vendidos ilegalmente no país neste ano.
A entidade avalia que 17,1% do álcool consumido no Estado do Rio de Janeiro e 11,3% do álcool consumido em São Paulo estão fora da especificação da ANP (Agência Nacional de Petróleo). A média nacional é de 9,9%.
Entre as modalidades de fraude apontadas pelo Sindicom, está a adição de água ao álcool anidro, conhecida no mercado como “”álcool molhado”. Normalmente, o álcool anidro -usado para mistura de até 25% na gasolina- é vendido sem imposto pelas usinas, ficando o recolhimento do tributo a cargo da refinaria.
A fraude consiste na compra do produto por distribuidoras que o misturam com água e, depois, o revendem aos postos como álcool hidratado. Como o produto não passa pela refinaria, o imposto não é recolhido. Outra forma de fraude no mercado de álcool é a chamada “”operação pelicano”. Nesse caso, o álcool hidratado sai da usina com nota fiscal de álcool anidro, sem recolher imposto.

Concentração

Pelos dados divulgados pelo Sindicom, o setor faturou R$ 122 bilhões em 2003. O consumo de gasolina aumentou 7,8%, contra 20,3% de aumento das vendas de gás veicular, 6,6% de óleo diesel e 39,6% de álcool hidratado (este relativizado pelo Sindicom).
Petrobras Distribuidora (BR), Ipiranga e Shell, as maiores distribuidoras do país, elevaram suas participações sobre as vendas totais de combustíveis e lubrificantes em relação ao registrado durante 2003. A fatia da BR no mercado de combustíveis foi de 35,9% para 36,2%, enquanto a Ipiranga passou de 22,2% para 22,8% e a Shell, de 13,7% para 14,8%.