A CPI da pirataria, de Luiz Antonio de Medeiros. Editora Geração, 2005.
A história de como o deputado federal Luiz Antonio de Medeiros desbaratou o contrabando e a falsificação de produtos no Brasil, com a cinematográfica prisão do contrabandista Law Kin Chong é o tema do terceiro volume da coleção História Agora. Em seu livro, o deputado Medeiros conta como foram os trabalhos da CPI e as investigações conduz idas em parceria com a Polícia Federal, o que possibilitou o desmantelamento de organizações criminosas e levou à opinião pública o debate sobre os prejuízos causados pelo contrabando e pela falsificação. A CPI buscou capturar os ‘tubarões’, ou seja, os chefes do crime organizado, ligados à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico, que comandavam (e, segundo Medeiros, infelizmente ainda comandam) a máquina do contrabando, da sonegação fiscal e da fraude. Medeiros afirma que, levantado este véu, descobriu-se que o crime organizado não cuida mesmo só do contrabando e da pirataria, mas financia também outras atividades, como a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e o financiamento de grupos terroristas.
Pirataria aqui não!, de Adeli Sell. Editora Kad, 2004.
Extraordinário relato de destemido administrador público, Adeli Sell que descreve em textos simples e didáticos, a difícil tarefa de livrar nossa capital das atividades ilegais.
Ilícito: O Ataque à Pirataria, da Lavagem de Dinheiro e do Tráfico, de Moisés Naím. Editora Jorge Zahar, 2006.
O Ataque à Pirataria, da Lavagem de Dinheiro e do Tráfico à Economia Global. As redes mundiais de comércio ilegal de armas, drogas, órgãos humanos, imigrantes, bens falsificados, prostitutas, arte roubada, além do terrorismo e da lavagem de dinheiro são hoje uma parte consolidada da economia internacional e movimentam centenas de bilhões de dólares ao ano. Nesse livro, Moisés Naím, , realiza uma investigação detalhada e pioneira sobre um lado pouco conhecido da globalização: as atividades ilícitas. Contrabandistas, traficantes e piratas sempre existiram, mas nunca com um poder econômico tão grande.
Como Evitar Fraudes Pirataria e Convivência, de Antonio Loureiro Gil. Editora Atlas, 1998.
Este livro trata das práticas e técnicas para prevenção, detecção e correção/punição em situações de agressões ao patrimônio intangível – práticas e informações – das organizações. Enfoca ciclo de vida da fraude, exemplos de fraudes, pirataria e conivência, aspectos da motivação, causas, fragilidades operacionais e conseqüências. Sumário – Realidade da Sociedade, de Negócios, Riscos das Organizações Privadas e Governamentais (em Nível da Gestão Operacional, Comercial, Contábil-financeira, de Informática e na Terceirização), Como Evitar Envolvimento.
Pirataria: desatar esse nó, de Julia Lopes. Editora Futura, 2006.
Pirataria: Desatar esse nó reúne dez ensaios do deputado Julio Lopes sobre diversos aspectos da falsificação e contrabando de mercadorias, da violação à propriedade intelectual e da dinâmica da economia informal em nosso país.
Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini, de Eduardo Salles Pimenta. Editora Letras Jurídicas, 2011.
O livro apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais.
A pirataria é prevista pelo Decreto 5. 244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1º a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.6. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou digital.
Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos.
Trata-se de uma excelente fonte de consulta para todos aqueles que, militando na área jurídica ou em todas as demais áreas afetas à propriedade intelectual, se empenham no combate à Pirataria, colocando o Autor/Criador acima de sua obra e como peça fundamental e principal da evolução cultural de qualquer sociedade que almeja desenvolver-se legalmente.
Cultura Ilegal: as Fronteiras Morais da Pirataria, de Arthur Coelho Bezerra. Editora Mauad, 2014.
A partir de um trabalho de pesquisa junto a jovens consumidores, comerciantes de mídias piratas e associações defensoras das leis de direitos autorais, o livro discute a circulação de bens culturais nas redes digitais e nos mercados clandestinos de rua, tendo em vista a condição de ilegalidade dos atos de compartilhamento, compra e venda de cópias não autorizadas.
Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. As informações sobre cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você acha mais interessantes e úteis.
Cookies essenciais
Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Cookies essenciais devem ser ativados o tempo todo para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies
Se você desativar este cookie, não seremos capazes de salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site você precisará ativar ou desativar cookies novamente.