Fonte: Zero Hora (Porto Alegre – RS) – 17/05/2012

A União planeja reabrir ainda este ano negociações com os Estados para mudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se de uma estratégia da presidente Dilma Rousseff de implantar uma reforma tributária fatiada.

Estará, assim, tocando no ponto no qual naufragaram as tentativas de mudança dos últimos 20 anos. Os técnicos acreditam que as chances de avançar dessa vez são maiores. Antes de centrar fogo no ICMS, porém, a equipe econômica tem outra prioridade: o custo da energia elétrica. A tributação representa metade da tarifa, e o governo federal está disposto a abrir mão de parte das taxas específicas que cobra. A discussão sobre eletricidade deverá ser concluída no segundo semestre, quando a reforma do ICMS deverá ganhar fôlego.

A mudança que o governo quer não vai necessariamente diminuir a tributação, mas eliminará a principal munição da guerra fiscal e tornará o ICMS mais parecido com os impostos de valor agregado dos Estados Unidos e da Europa. A proposta é reduzir e uniformizar a alíquota do ICMS nas operações interestaduais.