Fonte: Valor Econômico (São Paulo – SP) – 17/05/2012

O grupo Petrópolis, que produz as cervejas Itaipava, Crystal e Petra, entre outros rótulos, está sendo investigado por suspeita de sonegação fiscal. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo calcula que a cervejaria tenha deixado de pagar cerca de R$ 600 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos cinco anos.

Segundo as investigações, iniciadas no ano passado, a sonegação fiscal ocorreria na apuração do imposto na forma de substituição tributária. Por meio desse tipo de recolhimento, obrigatório para alguns setores, uma única empresa recolhe o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de produção. No caso do setor de bebidas, por exemplo, a fabricante recolhe o imposto pelos distribuidores e revendedores. O objetivo do sistema é evitar a sonegação fiscal. Segundo informações da Fazenda, a Petrópolis teria simulado a transferência de bebidas comercializadas em unidades paulistas para suas filiais localizadas em outro Estado.

Ontem, cerca de 80 fiscais da Fazenda de São Paulo, Ministério Público e polícias Civil e Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em estabelecimentos do grupo e em distribuidoras de bebidas na região de Sorocaba, interior de São Paulo. A ação foi batizada de “Operação Czar”.

A Petrópolis informou, por nota assinada por seu diretor jurídico Fernando Jacob Filho, que “manifesta total tranquilidade e a certeza de sua conduta correta em relação aos tributos de qualquer origem. Desde o primeiro momento, a empresa colabora com as investigações e abriu suas portas para a investigação consciente de sua conduta totalmente de acordo com a legislação em vigor”. A empresa acrescentou que “este procedimento investigatório, coincidentemente, acontece no momento em que o Grupo Petrópolis anuncia a intenção de abrir uma nova unidade no Nordeste”.

Ainda conforme a Fazenda, “suspeita-se que inúmeras distribuidoras de bebidas dentro e fora do Estado de São Paulo seriam, na verdade, controladas, de fato, pelo próprio grupo econômico, de modo a dissimular sua participação no esquema fraudulento”.

Esta é a terceira vez que a cervejaria é investigada por sonegação fiscal. Em 2005, a Receita Federal e a Polícia Federal fizeram uma operação na Schincariol, suspeita de sonegar R$ 1 bilhão. As vendas teriam sido subfaturadas ou sem nota fiscal. Na ocasião, 70 pessoas foram presas, incluindo o empresário Walter Faria, presidente do grupo Petrópolis, que fazia a distribuição da Schincariol. Em 2006, durante a Operação Cerol o diretor comercial e sócio da Petrópolis, Paulo Henrique Vilela Pedras foi preso sob a acusação de sonegação fiscal.