O ETCO lançou no dia 20 de março o seu Relatório de Atividades de 2019. A publicação faz um resumo dos projetos realizados pelo Instituto no ano passado para contribuir com a promoção da ética concorrencial e o fortalecimento do ambiente de negócios no País.

Em 2019, o ETCO atuou intensamente em debates relacionados ao tema tributário. “O momento é oportuno”, explica o presidente executivo do Instituto, Edson Vismona, na carta de apresentação do Relatório. “Após a aprovação da reforma da Previdência, as atenções se voltam para outros temas fundamentais para destravar a economia, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento do País. A reforma tributária é uma das iniciativas mais discutidas.”

Em junho, o Instituto realizou seminário sobre segurança jurídica tributária, que foi coordenado pelo presidente do seu Conselho Consultivo, Everardo Maciel, e teve a participação de grandes nomes do direito tributário. No mês seguinte, apoiou um seminário sobre reforma tributária realizado pelo jornal Valor Econômico.

O ETCO também patrocinou a realização de um estudo da consultoria EY sobre o contencioso tributário brasileiro, que foi apresentado em evento seguido de debate com especialistas.

Outro tema importante foi a defesa do mercado legal. Em parceria com o jornal Gazeta do Povo, do Paraná, o Instituto realizou o projeto #Dentro da Lei, que teve sete meses de duração. O trabalho incluiu fórum de debates, reportagens em profundidade e outras ações jornalísticas sobre os prejuízos de práticas como o contrabando, a pirataria e a falsificação de produtos.

O Relatório de Atividades de 2019 mostra também como o ETCO ampliou sua participação em eventos internacionais, com a presença no V Encontro da Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), na Costa Rica, no 13º Fórum Parlamentar de Inteligência e Segurança, no Paraguai, e na reunião da Força-Tarefa de Combate ao Mercado Ilícito da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), na França.

A publicação pode ser lida na internet ou em formato PDF a partir deste link.