Abrir empresa no País é corrida de obstáculos

Por ETCO
07/10/2004


Por ISABEL SOBRAL, O Estado de S. Paulo – 03/10/2004


BRASÍLIA – Um dos principais gargalos que emperram o crescimento econômico no Brasil, a burocracia, parece ainda longe de ter um fim. O governo federal diz que a ordem é “desburocratizar” o processo de abrir, fechar e tocar o dia-a-dia de empresas no País, mas admite que somente um pacto entre todas as esferas administrativas, instituições públicas e entidades privadas pode solucionar a questão. Não é uma tarefa fácil.


“Como todos têm autonomia de decisão, essa é uma conversa difícil e demorada”, afirma um integrante do primeiro escalão federal. “A filosofia do governo é simplificar, mas existem muitas resistências”, admite essa autoridade, que aponta as juntas, cartórios e despachantes “entre as estruturas que podem ganhar com essa máquina pesada”.


O gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, concorda que há uma sobreposição de exigências no País. “Todos os órgãos querem ser zelosos, acumulam exigências e se esquecem que há somente um empresário para dar conta de todas”, afirma.


São comuns, nas regionais do Sebrae, relatos de empresários que tiveram que pagar “um extra” para acelerar a liberação de alvarás ou para reduzir o prazo para visita da fiscalização. Nesses casos, são raras as notícias de punições. “A chamada indústria da burocracia se mantém, muitas vezes, porque há corporativismo e desejo de manutenção de poder”, define o técnico.


“Quando há muita dificuldade, há quem ganhe vendendo facilidades”, diz o empresário Emerson Kapaz, presidente do Instituto Brasileiro Ética Concorrencial (Etco).


Um empresário que queira regularizar seu negócio vive uma corrida de obstáculos para obter alvarás, licenças, registros e declarações em diversos órgãos públicos e privados. Várias informações são solicitadas repetidamente. Para dar conta, acabam sendo imprescindíveis os contadores e despachantes.


Sobrevivente – José Amário Pereira, dono de uma loja de pequenos consertos de roupas em Brasília, se define um empresário de sorte e um sobrevivente. Mesmo convivendo diariamente com a burocracia, sua loja comemora cinco anos de existência com cinco funcionários. Ele atribui às boas relações com intermediários e às parcerias com prestadores de serviços a vitória sobre essa máquina pesada.”Ter um contador de confiança é fundamental para quem quem quer ter uma empresa” diz José Amário.


Nesse terreno delicado, a busca de responsáveis pela burocracia virou um jogo de empurra-empurra. Os contadores dizem que não há como aumentar lucros intermediando a relação entre a empresa e o Estado.


Para o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Contabilidade (Fenacon), Sauro Henrique de Almeida, o maior problema é a administração pública, que, em geral, fiscaliza antes de permitir o funcionamento da empresa.


As Juntas Comerciais dos Estados e os cartórios se defendem. O presidente da Associação Nacional dos Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej), Julio Maito Filho, diz que os empresários têm também sua responsabilidade. Se tudo estiver informado corretamente, diz, o prazo médio de registro é de poucos dias.


Para os cartórios, um pouco de burocracia é necessária para dar segurança jurídica aos contratos e proteção aos sócios. “Só registrando tudo que os direitos podem ser defendidos”, diz o diretor da Associação de Notários e Registradores (Anoreg) do Brasil, João Manuel de Oliveira Franco.