Fonte: O Estado de S. Paulo – SP – CAPA – 06/10/2009

Enquanto o desvio de Gás Natural Veicular (GNV) aparece como a modalidade mais recente entre os criminosos que atuam em posto de combustíveis, “batizar” gasolina e álcool já é fraude bem mais conhecida. Segundo informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as investidas contra o crime na área surtiram efeito e diminuíram a incidência de combustível clandestino em São Paulo.

“Em 2007, 11% de toda a gasolina comercializada em São Paulo estava adulterada (resultados obtidos com análises de amostras). Depois de mais de dois anos de operações contínuas, reduzimos esse porcentual para 1,8%”, afirma Alcides Amazonas, chefe de fiscalização da ANP no Estado de São Paulo.

Segundo ele, 200 postos já foram interditados pela força-tarefa. “O combustível está melhor e mais protegido. Mas, se nós baixarmos a guarda, os fraudadores de álcool e gasolina voltam a atuar. A continuidade das operações é necessária”, garantiu.

Além da ANP, o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem) também participa das blitze de fiscalização dos postos de gasolina e álcool. De acordo com o instituto, no primeiro semestre deste ano 283 estabelecimentos foram autuados por abastecimento de quantidade menor do que o registrado nas bombas, lacres rompidos e falhas eletromecânicas. Segundo o Ipem, as bombas de combustível lideraram o ranking de queixas na Ouvidoria do órgão – que fiscaliza variados produtos, de papel higiênico a brinquedos, frutas e verduras -, com 282 denúncias no primeiro semestre (mais de uma por dia), que resultaram em 27 autos de infração.

A mesma ofensiva para tirar do mercado o combustível adulterado é prometida agora para barrar o desvio de GNV. Por enquanto, a fraude não está disseminada. No Estado de São Paulo inteiro, segundo informações da Associação Brasileira de GNV, existem 466 postos que comercializam gás natural. Os 19 postos flagrados cometendo desvios representam 4% desse total.

ESTIMATIVA

Mas o Ministério Público Estadual também cria planilhas com informações que lançam estimativas de quantos estabelecimentos podem estar envolvidos com esse tipo de crime. Quando a primeira força-tarefa aconteceu, em novembro do ano passado, estimava-se que um em cada três postos (33%) apresentava indícios de que poderia estar envolvido em esquemas de adulteração de equipamentos de regulagem do combustível.

“Esse número (estimativa) é oscilante e isso acontece porque alguns dos mecanismos de fraude são portáteis (ou seja, podem ser colocados e retirados da bomba, o que impede o flagrante de desvio)”, diz o promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz. “Por isso, o acompanhamento tem de ser constante.”