Autor: Equipe InfoMoney

Fonte: InfoMoney, 18/11/2008

SÃO PAULO – A alta carga tributária, a rigidez nas empresas, o nível de atividade e a corrupção contribuíram para que a economia subterrânea registrasse crescimento de 4,7% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) – soma de todas as riquezas produzidas no Brasil -, entre dezembro do ano passado e junho deste ano. O dado faz parte do Índice da Economia Subterrânea, medido pela FGV (Fundação Getulio Vargas) em parceria com o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).

A atualização do índice foi divulgada nesta terça-feira (18), mas a pesquisa conta com uma série histórica medida desde março de 2003. Em junho de 2008, o indicador atingiu 99,4 pontos, o mais elevado desde setembro de 2004, quando havia chegado aos 99,2 pontos.

Definição
O índice tem o objetivo de mostrar caminhos para a elaboração de políticas públicas que criem mecanismos para incorporar a informalidade à economia formal.

“A economia subterrânea é um pouco diferente da informal. Ela possui um objeto maior de estudo, medindo a produção de bens e serviços realizados, não-reportados ao Governo, com o objetivo de evadir tributos ou contribuições para a previdência, e também sem cumprir a regulamentação de trabalho”, explicou Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador e professor da fundação, em abril deste ano, na época do lançamento do estudo.

No entanto, segundo o pesquisador, a economia subterrânea é uma variável não observável. “Assim, é preciso localizar traços deixados pela economia subterrânea e variáveis que se relacionem com ela”, explicou.

Variáveis
Para elaboração do estudo, foram analisadas as seguintes variáveis:

Carga tributária – quanto mais elevada a carga tributária, maior o incentivo para a operação na economia subterrânea. No estudo mais recente, a carga calculada entre dezembro de 2007 e junho de 2008 corresponde à 29,4% do índice;

Nível de atividade – representado pelo desemprego, possui um impacto positivo sobre a economia subterrânea. Isso quer dizer que, quanto maior esse componente, maior o índice. Pelos dados atualizados, o nível de atividade chegou a 41,7%;

Índice de rigidez – uma economia muito regulada estimula o crescimento da economia subterrânea, que é mais flexível e, por isso, responde de forma mais rápida;

Exportação – uma maior participação das exportações no PIB tende a reduzir a economia subterrânea. “A atividade exportadora é extremamente regulamentada. Logo, uma empresa de produtos industrializados necessita cumprir uma série de leis e regulamentações para exportar”, comentou o pesquisador. Os dados divulgados nesta terça apontam para uma fração de 28,9% das exportações no PIB;

Corrupção – um maior nível de corrupção reduz a chance de punição, pois, uma vez detectado, ainda existe uma saída. A economia subterrânea está ligada à atividade de evasão fiscal, ao não cumprimento de leis e regulamentações.