Por José Meirelles Passos, O Globo – 22/12/2004

WASHINGTON. O informe ?Doing Business 2005? (?Fazendo Negócios 2005?), elaborado pelo Banco Mundial (Bird), sobre o custo e as dificuldades para abrir e manter empresas, levando em conta sobretudo a burocracia e entraves legais, mostra que o Brasil melhorou ao longo de 2004. Isto no que se refere à redução do peso e da rigidez das leis trabalhistas, o que tornou um pouco mais fácil o desempenho dos empregadores.

Pelo sistema do Bird, que usa uma tabela de zero a cem, quanto mais alto o número pior é a situação. Isso significa que a regulamentação trabalhista é mais rígida e pesada perto de cem.

Burocracia no Brasil está acima da média da AL

O estudo mostra que o Brasil conseguiu progredir no índice geral de condição de emprego, que inclui carga horária, pagamentos de horas extras, folgas de semana e de férias e também a legislação do salário-mínimo. O país aparece com 72 pontos nesse ranking, contra 89 no ano passado.

Segundo a tabela, a situação do Brasil é quase igual à da França e à da Grécia (com 66 pontos) e idêntica à do México (72 pontos). Mas está muito acima da média latino-americana, que é de 44 pontos, e também de China (30) e Rússia (27). O Chile foi o país latino-americano que exibiu maior progresso: passou de 65 pontos no ano passado para 19 este ano.

Em estudo concluído em maio de 2003 por pesquisadores de duas universidades americanas ? Yale e Harvard ? o Brasil aparecia como o que possuía a maior carga de burocracia no setor trabalhista. Esse estudo foi feito com 85 países. No levantamento do Bird, que abarca 145 países, o recordista nesse quesito é Burkina Faso (90 pontos).

O Brasil melhorou em outros dois índices, dos quatro catalogados pelo Bird. No da flexibilidade para a contratação de trabalhadores o país aparece agora com 67 pontos, contra 78 no ano passado. A Argentina deu um salto maior: passou de 46 para 30. No índice específico sobre leis trabalhistas, a melhoria brasileira foi de 78 para 72. O Chile melhorou mais ainda: de 65 para 19 pontos.

Ficou mais difícil demitir um empregado no país

Houve, no entanto, um tropeço no índice de flexibilidade de demissão: o Brasil passou de 68 para 70 ? o que na prática significa que se tornou mais complicado e caro demitir funcionários no país.

Segundo o Bird, dos 58 países que fizeram reformas em suas regulamentações ou reforçaram a proteção dos direitos de propriedade nos últimos 12 meses, apenas seis estão na América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Honduras e Nicarágua. O Chile é o único latino-americano que se encontra entre os 20 países onde é mais fácil fazer negócios.