Luiz Fux faz palestra no seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça – Brasília/DF – NOTÍCIAS – 29/04/2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, que será realizado no próximo sábado (1º/5), na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília.
O evento será composto de três painéis: Tributação e livre concorrência, Critérios especiais de tributação e Aplicação dos critérios especiais de tributação. O seminário contará, na abertura, com a participação do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O ministro participa do segundo painel, que será realizado a partir das 14h15.
Também participarão do seminário os painelistas Hamilton Dias de Souza, Luiz Eduardo Schoueri, Tércio Sampaio Ferraz, Humberto Ávila, Marcílio Marques Moreira, André Franco Montoro, Everardo Maciel, Mariana Tavares e o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
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