Fonte: ETCO, 29/03/2005

A questão da violação da propriedade industrial e intelectual esteve em debate nesta terça-feira, 29, durante o seminário “O Brasil contra a Pirataria”, promovido pela Fiesp. Empresários e autoridades do governo abordaram o tema em seus diversos aspectos, passando pela realidade brasileira, a estrutura legal e administrativa, casos específicos dos danos e prejuízos à indústria e setor produtivo brasileiro, o cenário internacional, além de perspectivas futuras e propostas.

O Seminário marca o início de uma mobilização contra os danos causados pela pirataria. Entre os presentes, representantes de indústriais de variados setores afetados pelo problema da pirataria, como o farmacêutico, da música, têxtil, de óculos, entre outros.

O evento foi aberto pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que afirmou que a entidade vai “entrar com tudo” no combate à pirataria no Brasil, “um mal que precisa ser eliminado” e provoca prejuízos de bilhões de reais para o País ao ano. A mesa também foi composta pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, do senador norte-americano Norm Coleman, do presidente do Subcomitê para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, embaixador John Danilovitch, e do deputado federal Luiz Antonio Medeiros, presidente da CPI da Pirataria.

A segunda parte do Seminário abordou a questão da “Realidade Brasileira ” sob aspectos econômicos, estrutura legal e administrativa. A mesa foi presidida pelo diretor titular do departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, que apresentou os outros convidados, o presidente da ABPI, Gustavo Leonardos, o presidente da INPI, Roberto Jaguaribe, o presidente-executivo do ETCO, Emerson Kapaz, e o deputado Julio Lopes.

Para Emerson Kapaz, o empresário precisa desenvolver uma mentalidade de que não é possível ter concorrência sem ética. “Precisamos informar e sensibilizar a opinião pública sobre as conseqüências da concorrência desleal; mobilizar e apoiar os poderes constituídos e as entidades privadas para combater esse problema e propor instrumentos legais adicionais para coibir a difusão dessas práticas”.