Controle de vazão começa em janeiro

Por ETCO
10/12/2004


Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 8 – 10/12/2004


Por Patrícia Nakamura


São Paulo, 10 de Dezembro de 2004 – AmBev finaliza instalação em sua linha de produção, com investimentos de R$ 4 milhões. Pelo menos 110 linhas de produção de cerveja de todo o País já contam com medidores de vazão, sistema que, por determinação da Receita Federal, deverá ser instalado até janeiro de 2005 em todos os fabricantes da bebida cuja produção seja superior a 5 milhões de litros por ano. Encaixam-se nesse requisito 25 companhias, que possuem juntas 157 linhas de produção, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja (Sindicerv), entidade que encabeçou a adoção do sistema. A Companhia de Bebidas das América – AmBev concluiu nesta semana a implantação dos medidores em todas as suas 84 linhas, 40 dias antes do prazo limite. Kaiser, Schincariol e Petrópolis têm, em conjunto, cerca de 25 sistemas já instalados.


Os medidores de vazão têm por objetivo controlar a produção diária de cerveja diretamente das linhas de enchimento. Os dados são transmitidos para a Receita Federal através de um sistema eletrônico. Os fabricantes não têm acesso às informações enviadas ao Fisco; entretanto, recebem um relatório com o volume medido. O sistema é composto por um condutivímetro (que identifica se o líquido que passa pela linha é cerveja, água ou material de limpeza), hardware e software para coleta e envio das informações e o próprio medidor de vazão. De acordo com o superintendente do Sindicerv, Marcos Mesquita, todas as fabricantes deverão cumprir o prazo determinado pela Receita.


Em 2003 foram produzidos no País 8 bilhões de litros de cerveja. O setor movimenta cerca de 62 milhões de notas fiscais, de acordo com o gerente de tributos para a América Latina da AmBev, Ricardo Melo. O Sindicerv calcula que pelo menos a venda de 15% do volume comercializado consegue escapar do pagamento de tributos, o equivalente a R$ 720 milhões. “A adoção dos medidores tornará o mercado mais competitivo uma vez que a sonegação aumenta a lucratividade da empresa. Além disso, cria um efeito psicológico no melhor estilo ?Big Brother? entre os fabricantes, que passam a ser acompanhados de perto”, disse. Cerca de 33% do preço da cerveja é composto por impostos. O faturamento do setor no ano passado foi de R$ 16,5 bilhões.


De acordo com Melo, cerca de 75% dos equipamentos da AmBev já passaram por testes e estão homologados. Até o fim do ano, todos os medidores da empresa deverão ter passado pelo crivo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Universidade Federal de Santa Catarina, entidades autorizadas a realizar a homologação. Foram investidos R$ 4 milhões na implantação do sistema, desenvolvido pela Orion.


Cada linha leva entre três e quatro dias para ser homologado. “Já estamos recebendo as informações coletadas pela Receita em nossas linhas”, afirmou Mello.


Determinação é de 2001


A adoção do medidor de vazão foi determinada pela Receita Federal em 2001. As normas que os fornecedores de equipamentos precisavam cumprir foram determinadas pelo Inmetro e pelo Centro de Pesquisa Renato Archer, ligado à Universidade de Campinas (Unicamp) em junho último. Desde então, as empresas têm até o fim de janeiro de 2005 para instalar os medidores em suas linhas de produção. Recentemente, os aparelhos fabricados pela Siemens receberam certificação.


Segundo gerente da AmBev, que também faz parte da Associação Brasileira dos Fabricantes de Refrigerantes (Abir), já há tratativas para a adoção dos medidores de vazão nas linhas de refrigerantes. “Estamos mantendo conversas com a Receita e os produtores. No final do ano que vem as linhas devem estar equipadas”, afirmou. De acordo com Mesquita, do Sindicerv, as engarrafadoras de água também estão na mira do Fisco.