Fonte: O Globo, 30/09/2004

Por Nelson Vasconcelos

Hoje é um dia importante para as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. É o último dia do prazo dado pelos xerifes americanos ao governo brasileiro, cobrando ações e boas intenções no combate à pirataria, que estaria provocando prejuízos bilionários às empresas dos EUA. O governo Bush acena com sanções em torno de US$ 2,5 bilhões, por baixo.

Se os Estados Unidos têm ou não o direito de fazer tais punições, é coisa a se discutir em outro canto. Se resolverem punir a economia brasileira, é exatamente o que vão fazer, sem culpa ou vergonha alguma, como é o seu hábito intervencionista.

Semana passada, o negociador-chefe do escritório do representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos, Peter Allgeier, esteve reunido aqui no Brasil com autoridades e representantes das indústrias. Para muitos, foi a última sondagem americana sobre o mercado ilegal brasileiro, antes de uma decisão mais veemente. O desrespeito à propriedade intelectual foi centro das conversas nos encontros da semana passada.

? Os americanos não devem tomar atitudes radicais por enquanto, mas o governo brasileiro tem que mostrar que está empenhado em combater a pirataria ? disse um empresário brasileiro que participou das conversas com Allgeier.

Presidente da extinta CPI da Pirataria, o deputado Luiz Antonio de Medeiros já disse que seria uma vergonha esperar que os EUA nos pressionem por causa do mercado informal. Para ele, os problemas internos já seriam suficientes para nos fazer esquentar a cabeça.

? A pirataria nos faz perder R$ 30 bilhões, somente com evasão de impostos, e dois milhões de empregos para a Ásia, o que representa perda de soberania ? disse Medeiros ontem a uma agência de notícias, lembrando também que a qualidade dos produtos piratas tem prejudicado cada vez mais empresas.

Estudo divulgado esta semana pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), em parceria com a Business Software Alliance (BSA), estima que o país esteja perdendo pelo menos 13 mil postos de trabalho na indústria de tecnologia, a cada ano, devido à pirataria nesse mercado. Relatórios desse tipo são bons parâmetros para quem pretende acompanhar o imenso mercado ilegal brasileiro. Pior que isso, eles servem de referência importante para as autoridades americanas, na hora de desengavetar suas malvadezas.

De acordo com o estudo, as perdas em faturamento na área de software, somente na Região Sudeste, vão chegar a R$ 299,9 milhões este ano. Com isso, os cofres públicos devem deixar de arrecadar cerca de R$ 75 milhões. Em São Paulo, nada menos que R$ 174,8 milhões fogem das empresas legalmente constituídas, enquanto desaparecem R$ 43,7 milhões em impostos. No Estado do Rio, a perda de receita deve chegar a R$ 65 milhões, com um buraco de R$ 16,2 milhões na arrecadação.

Segundo a Abes, as campanhas educativas e as ações de repressão têm produzido bons resultados. O índice de pirataria de software no país caiu de 77% em 1994 para 55% em 2003. Vale comparar com os EUA, onde a taxa de programas piratas é estimada em 24%.

A entidade calcula que a redução de dez pontos percentuais no índice da pirataria geraria ao país US$ 3,2 bilhões, com US$ 335 milhões em recolhimento de impostos e faturamento de US$ 2,4 bilhões para a indústria local.




Em tempo: a pirataria de software pode ser denunciada por telefone (0800-110039) ou e-mail (telepirata@abes.org.br). As chamadas são gratuitas e podem ser feitas de qualquer parte do país.

Entre 1999 e 2003, o serviço Telepirata recebeu 150 mil ligações. Já em 2004, mais de dez mil pessoas foram atendidas, com cerca de 4.500 ligações e 5.600 e-mails. O perfil do denunciado equivale a 77% de usuários finais e 23% de revendedores de software pirata.