Fonte: Reseller Web – São Paulo/SP – BLOGS – 09/12/2010

E foi mesmo. Apesar das dúvidas, das dificuldades iniciais, da terrível e sempre presente fase de adaptação a implantação de um novo sistema, grande parte das empresas saiu ilesa à Nota Fiscal Eletrônica.

No ano de 2010 tivemos um recorde de segmentos aderindo ao projeto. O último lote de empresas obrigadas a implementar o sistema ocorreu no dia 01/12, quando, dentre outros segmentos, o varejo entrou na brincadeira. Agora, qualquer empresa varejista que vender para outros estados ou fornecer produtos para órgãos governamentais está obrigada a emitir a NFe. Vamos pegar um exemplo real para analisar: imagine que você possua um Supermercado em uma pequena cidade do interior de São Paulo. Além de vender para o público em geral você fornece cestas básicas para a Prefeitura. Do dia 01/12 em diante, você só conseguirá entregar as cestas básicas se emitir uma NFe.

Ah mas eu não quero, não vou emitir de forma eletrônica e acabou. Ok, não vamos brigar por causa disso. Mas é bom alertá-lo sobre os inconvenientes: o cliente provavelmente recusará a mercadoria, pois se recebê-la com uma nota de papel, ele será conivente com sua birrinha e os dois passam a ser responsabilizados, recebendo multas por Nota Fiscal irregular emitida. Aliás, só um parênteses: é justamente esta culpabilidade mútua que tornou o projeto, na minha opinião, um sucesso.

Independente da grande adesão e de seu funcionamento redondo, muitos clientes já enquadrados ainda não aderiram ao projeto. Inclusive, é extremamente fácil saber quem não aderiu e medir o tempo de atraso do empresário. Lembrem-se que para a emissão da NFe é necessário a compra do certificado digital, responsável pela autenticação e assinatura digital da NFe. Sem o certificado você não emite NFe. Quem tira o certificado tem prazo para começar a utilizá-lo. Portanto, os Barrichelos que ainda não tiraram estão irregulares e, daqui a pouco, começarão a ser notificados. Simples assim.

Aproveitando a oportunidade vamos fazer uma retrospectiva dos principais segmentos e o mês de entrada na NFe em 2010:

– Abril: frigoríficos e abate de animais, produtores de laticínios e café, produtores de bebidas como malte e cerveja, tecelagens e fumo;

– Julho: fabricantes de sucos, chocolates, roupas, boa parte das besteiras que comemos como salgadinhos e doces, calçados, utensílios domésticos de plástico e alguns setores do mercado de construção civil, como argamassas e cerâmicas;

– Outubro: extração de minérios e combustíveis, atividades de apoio a extração de minérios, alguns tipo de calçados e roupas, bijouterias, instrumentos musicais e usinas de compostagem;

– Dezembro: varejão, de uma forma geral e qualquer operação de fornecimento para órgãos públicos.

Se você tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de sua empresa emitir ou não a NFe aconselho tomar duas providências:

1- Consultar no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) o seu segmento comercial através do CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica). Ele está presente em seu cartão de CNPJ e é este código que determina os prazos de adesão das empresas;

2- Troque de contador. Se o atual não prestou nem para te orientar sobre isso pra que continuar com ele? Procure um competente!