ETCO apoia Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos

Fonte: Portal Fator Brasil

Presidente executivo do instituto, Roberto Abdenur, esteve no evento de lançamento no dia 17 de abril (quinta-feira).

Atento às questões de tributação e pirataria no setor de medicamentos, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), por meio de seu presidente executivo, Roberto Abdenur, participou no dia 17 de abril (quarta-feira), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos. O evento marca o início dos trabalhos da frente, que tem como objetivo debater a redução dos tributos incidentes nos remédios no Congresso Nacional, uma iniciativa do deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP).

A carga tributária sobre medicamentos no Brasil é uma das mais altas do planeta. São 33,9% do preço final, enquanto a média mundial é de 6,3%. Isso significa que, a cada R$ 10 pagos na compra de remédios, R$ 3,39 se referem a impostos.

Para Abdenur, a criação da Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos atende a antiga reivindicação do setor. ?Entendemos que a alta carga tributária incidente sobre os medicamentos no Brasil é assunto complexo, que terá na instalação da frente um importante fórum de discussão e proposição de soluções.?

Perfil – O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, ETCO, é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 2003 com o objetivo de identificar, discutir, propor e apoiar ações, práticas e projetos que resultem em melhoria concreta do ambiente de negócios no Brasil. Para isso, atua para influenciar os tomadores de decisão a adotarem medidas que visem a reduzir a sonegação fiscal, o comércio ilegal e a informalidade, além de ações de simplificação do sistema tributário e de combate à corrupção e a outros desvios de conduta. O instituto procura manter forte presença no meio empresarial e político brasileiro com o objetivo de criar mecanismos e ferramentas que fortaleçam a ética concorrencial. São três as estratégias de atuação: fomentar estudos sobre os fatores que incentivam esses desvios de conduta; propor e apoiar iniciativas, ações ou mudanças em textos legais e práticas administrativas; e desenvolver e apoiar ações de conscientização da opinião pública sobre os efeitos sociais e econômicos maléficos e dos perigos dessas ilegalidades e da leniência social com esses desvios de comportamento ético.

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