Farmacêuticos defendem redução de impostos de remédios

Por ETCO
19/05/2010

Autor: Luciamem Winck

Fonte: Correio do Povo – Porto Alegre/RS – 19/05/2010

Os farmacêuticos gaúchos estão mobilizados para defender a redução de tributos sobre os medicamentos. A campanha será lançada durante o XX Congresso Pan-Americano de Farmácia, que acontecerá paralelamente com o XIV Congresso da Federação Farmacêutica Sul-Americana, entre os dias 26 e 29 de maio no Centro de Eventos da PUCRS.

“É inadmissível que tenhamos uma carga tributária de 33% embutida no custo final dos medicamentos”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), Juliano da Rocha, durante o lançamento dos eventos. Segundo ele, o ICMS representa 17% na composição dos tributos. O CRF-RS está empenhado para obter a redução ou “imposto zero”, aos moldes do que ocorre nos Estados Unidos e Alemanha.

“No Rio Grande do Sul, a carga tributária dos medicamentos é superior a dos bichinhos de pelúcia e dos automóveis”, comparou. Por outro lado, ele lembrou que os medicamentos veterinários são isentos de tributação. “Vamos combater este absurdo”, enfatizou. Rocha destacou que, em Minas Gerais, o ICMS para os medicamentos genéricos é de 12%. Segundo ele, a elevada tributação sobre os remédios abre as portas para a pirataria e o contrabando. “A cada R$ 3,00 pagos por um remédio, R$ 1,00 é imposto”, exemplificou.

A ideia, conforme Rocha, é também mobilizar a sociedade a fim de evitar que os tributos continuem representando um terço do preço final dos produtos fármacos. O CRF-RS pretende, ainda, mobilizar os demais conselhos existentes no país a fim de desencadear uma mobilização nacional contra a carga tributária. “Por este motivo, decidimos lançar a campanha durante os dois congressos”, frisou.

Fonte: Luciamem Winck/Correio do Povio