Fonte: O Globo, 15/10/2004

Os números impressionam: US$30 milhões em impostos e 4,5 milhões de empregos serão usurpados até o fim do ano pelos braços da pirataria no Brasil, na projeção da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Os valores foram trazidos à tona no seminário ?Pirataria e Responsabilidade Social?, promovido pela Fecomércio-RJ e pelo GLOBO, na última quarta-feira. E a sangria não pára por aí. Segundo Orlando Diniz, presidente da federação, a pirataria e o contrabando movimentam cerca de US$20 bilhões, mais de 20% de tudo o que Brasil deve exportar este ano. Pelos números apresentados pela Fecomércio, as indústrias de informática, de brinquedos e de tecidos acumulam perdas anuais de US$15 bilhões:

? O Brasil ocupa o triste segundo lugar no pódio da pirataria, com 70% das vendas de produtos falsificados, num volume estimado de US$300 milhões. E a indústria fonográfica brasileira calcula seus prejuízos em torno de US$500 milhões por ano ? disse Diniz, na sua palestra.

O diretor da Fecomércio chama a atenção para o perigo da falsificação dos remédios, das peças de automóveis e dos brinquedos. Diniz afirma que aproximadamente 30% dos acidentes de carros são causados por peças falsificadas.

? A pirataria permeia atualmente todo o setor produtivo. E a população sofre as conseqüências da venda do remédio adulterado, das peças falsas e até de brinquedos feitos com produtos cancerígenos ? alerta.

Crime tem aceitação
popular, diz deputado

E o avanço da tecnologia, aliado à aceitação popular da pirataria, tem dado o impulso necessário a essa prática criminosa, na opinião do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que foi vice-presidente da CPI da Pirataria no Congresso. Segundo ele, a pirataria foi o crime que mais cresceu na última década:

? Com o avanço da tecnologia, o parque industrial mundial ficou praticamente equalizado. As diferenças estão nas ações de marketing e na tradição que as marcas conquistaram ao longo dos anos.

O crescimento dessa indústria do crime é uma preocupação mundial, segundo Lopes. Tanto assim, que a Interpol, a polícia internacional, está criando um grupo especial de combate à pirataria.

? E o Brasil terá um policial brasileiro nessa cúpula. Em maio do ano que vem, a Interpol vai enviar técnicos para formar pessoal especializado na repressão a esse tipo de crime. Os membros dessa turma funcionarão como irradiadores desse conhecimento pelo Brasil ? informou Lopes, acrescentando que, em 2005, 181 delegações e 600 agentes estarão no Brasil para o Encontro Mundial da Interpol.

A tolerância da sociedade à pirataria também emperra a repressão, na opinião do deputado federal. Para ele, como o problema social no Brasil é grave e atinge milhões de brasileiros, a venda de produtos piratas é tolerada pela população como um alívio para a crise:

? Até governadores de estado são tolerantes com a pirataria, por acreditar que vai atenuar a crise social. Isso é um assalto à cidadania, um dos problemas mais graves no combate a esse crime ? diz.

Segundo ele, mesmo com a prisão, em junho, de um dos principais suspeitos de pirataria e contrabando no Brasil, o chinês Law Kin Chong, o esquema continua a pleno vapor:

? Todo o aparato comercial do chinês continua funcionando. São 25 mil metros quadrados de lojas e três shoppings ? afirma Lopes.

E uma certa destruição de valores está por trás desse avanço da pirataria, na avaliação de Emerson Kapaz, presidente do Instituto de Ética Concorrencial (Etco), uma organização não-governamental criada por empresários de vários setores produtivos. Para ele, a corrupção é outro mal que atua a favor da pirataria:

? É dinheiro demais, irrigando o Judiciário, políticos e até o Executivo.

Ele cita a informalidade como outro mal a contaminar a economia de um país, usando números da Mckinsey&Company. No estudo da consultoria, estima-se que a informalidade responda por 40% da renda gerada no país:

? A informalidade derruba a produtividade geral de um país, e as empresas corretas acabam perdendo sua capacidade de investir.

Carga tributária alta estimula a pirataria

Essa porcentagem, no entanto, é contestada pelo IBGE, instituto que calcula o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas geradas no país). Segundo Roberto Olinto, gerente de Contas Nacionais do IBGE, a taxa flutua entre 10% e 13%:

? É um número absolutamente irreal e sem base em qualquer estudo das contas nacionais ? diz Olinto.

Além da informalidade, Kapaz culpa ainda a alta carga tributária, que atinge cerca de 38% do PIB, a burocracia e a lentidão do Judiciário como facilitadores dessa invasão da pirataria.