Fonte: Jornal do Comércio – RS – 12/11/2009

O Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão entre 2003 e 2008 devido a fraudes na adulteração de combustíveis. O valor foi divulgado nesta quinta-feira pelo presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe), Elton Nietiedt, no 11º Sefaz Debate, cujo tema foi Fraudes e Adulterações em Combustíveis, na Assembleia Legislativa. De acordo com Nietiedt, enquanto nesses cinco anos o País teve um crescimento na arrecadação de combustíveis da ordem de 16,66%, o Rio Grande do Sul amargou uma queda de 5,29%.

Dados do Sindicato Nacional dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom), indicam que, no mesmo período, o consumo de gasolina aumentou 16% no Estado. Já a demanda por álcool mais do que dobrou, com alta de 108%. “Com uma elevação desse nível, e sem queda nos preços, só a sonegação pode explicar a redução nos impostos arrecadados”, afirmou o presidente da Afocefe. Segundo informações do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), de 20% a 30% dos combustíveis comercializados no Rio Grande do Sul são adulterados. As principais fraudes são a adição de solvente e de álcool acima do permitido na gasolina, a mistura de água no álcool e a permissão de comercialização de combustíveis sem origem legal.

O presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), disse que a colocação do lacre fiscal nas bombas de distribuidores de combustíveis poderia resolver o problema e sugeriu a criação de uma força-tarefa formada por servidores da Polícia, Ministério Público e Secretaria da Fazenda. O gerente comercial da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Wagner Calvatti, concordou com a gravidade da situação, mas apontou a competição exacerbada, criada pela elevada carga tributária, como uma das causas do problema. 

Nietiedt também criticou a atuação da Secretaria da Fazenda, que, segundo ele, não realiza uma fiscalização tão intensiva quanto em outros estados. “No Rio Grande do Sul faz-se um monitoramento a distância, apurando-se apenas o que é lançado no sistema. Mas os produtos que são ilegais e transitam nas estradas não estão no sistema”, afirmou. Como exemplo da necessidade de uma fiscalização preventiva, o dirigente citou o exemplo de duas empresas distribuidoras que foram autuadas, neste ano, no valor de R$ 100 milhões, quando o capital social que elas possuem atinge apenas R$ 1 milhão. “Isso significa que a fraude nunca será paga, e entrará para a dívida ativa do Estado. Não podemos deixar que ações fraudulentas se acumulem.”

De acordo com Paulo Boamar, do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, a solução para os desafios de fiscalização passa por ações de inteligência dos órgãos de segurança. “O crime se modernizou, e a fiscalização também precisa se modernizar, adaptando-se aos novos tempos.”