Autor: Marcos Cintra

Fonte: Repórter Diário – SP – 19/10/2009

Um dos pontos mais relevantes do livro Bank transactions: pathway to the SingleTax ideal, que publiquei nos Estados Unidos em julho deste ano, refere-se ao impacto nos preços de 110 produtos caso fosse promovida uma reforma tributária no Brasil que extinguisse os tributos arrecadatórios e para substituí-los fosse criado um Imposto Único sobre Transação (IUT) incidente sobre as contas-correntes bancárias.

O livro mostra que para a União, Estados, Distrito Federal e municípios arrecadarem 27% do PIB, que equivale à receita dos tributos que seriam extintos, e considerando-se o volume de transações na economia, a alíquota do IUT deveria ser de 2,81%, cobrada no débito e no crédito de cada transação nas contas-correntes bancárias.

A comparação entre um IUT com alíquota de 2,81% e um modelo tradicional com o ICMS, IPI, ISS e INSS patronal mostra que no primeiro caso o impacto dos tributos sobre os preços setoriais seria de no mínimo 9,87%, nos serviços imobiliários e de aluguel, e no máximo de 20,35%, na gasolina. No caso dos quatro impostos convencionais o efeito iria de 21,07%, nos serviços imobiliários e de aluguel, até 58,49%, nos produtos do fumo. Em outras palavras, o modelo tributário da movimentação financeira implicaria forte queda na carga tributária setorial, com efeitos benéficos nos preços. A redução média seria da ordem de 50,5%, sendo a menor queda nos serviços públicos (-33,2%) e a maior nos aparelhos médico-hospitalares, de medição e ópticos (-68,4%).

A alíquota de 2,81% para o IUT foi estimada para substituir impostos que seriam eliminados no mundo do Imposto Único, e cujo montante da arrecadação global equivale atualmente a 27% do PIB. Porém, os quatro impostos considerados na simulação (ICMS, IPI, ISS e INSS patronal) arrecadam apenas 10,86% do PIB. Para tornar a comparação mais precisa o imposto sobre movimentação financeira deveria ter alíquota de apenas 1,13% de cada lado das transações para gerar arrecadação equivalente. Desta forma a carga tributária setorial mínima cairia para 4,01% (serviços imobiliários e de aluguel) e a máxima se reduziria para 8,62% (gasolina). A redução na carga tributária com a alíquota de 1,13% seria em média de 79,5%, sendo a menor queda de 71,9% (serviços públicos) e a maior de 87,1% (aparelhos médico-hospitalares, de medição e ópticos).

Todas as simulações apresentadas no livro (são cinco casos) mostram que, com o IUT substituindo os impostos tradicionais, haveria forte redução na carga tributária setorial sem que o governo perca receita. A compatibilização desses resultados, aparentemente contraditórios, se encontra na ampliação do universo de contribuintes, tornada possível pela tributação da movimentação financeira.

O estudo apresentado no livro que publiquei, e que deve ter nova edição lançada no Brasil em breve, mostra que o IUT representa um alívio tributário para o setor produtivo nacional e permite a elevação do poder aquisitivo do brasileiro. É o projeto de reforma tributária que as empresas precisam e que o consumidor deseja.

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.