O que fazer para combater o contrabando?

Por ETCO
28/06/2009

Fonte: Diário do Pará Online, 28/06/2009

O contrabando de bebidas, roupas, sapatos, eletrodomésticos, quinquilharias e tudo o que hoje está em exposição com camelôs, principalmente, é um velho conhecido do paraense. Antes da rodovia Belém-Brasília, esse hábito proliferava como importante ocorrência, suprindo o Norte do país de produtos de necessidade que, vindos pela via legal, aviação ou marítima, pagavam impostos altíssimos e inviabilizavam a sua comercialização para o povo. Somente a elite tinha acesso. Até mesmo a classe média não podia adquirir uma boa garrafa de whisky, por exemplo. Assim, o recurso era trazer tudo o que era necessário de modo irregular e fugir dos impostos.

Com a abertura da Belém-Brasília e a expansão da fiscalização federal, o exercício da atividade comercial irregular acabou ou diminuiu muito. Estudos feitos por universitários que apresentaram teses de conclusão de curso nas décadas de 80 e 90 do século passado chegaram a essa conclusão. Já em outros trabalhos realizados, inclusive por órgãos federais, como o IBGE, é possível destacar que um novo tipo de contrabando aparece na década de 90, após 1994, com o surgimento do Real e a estabilidade inflacionária. Aparecem os artigos chamados de R$ 1,99, inundando o comércio em todos os quadrantes do país.

São produtos trazidos da Ásia, principalmente da China, que surge como pólo industrial, produzindo em grande escala e por preços muitos baixos. Aliás, baixíssimos. Nesse período, praticamente desapareceram as fiscalizações fazendárias, principalmente com o apoio da Polícia Federal. O país passou a perder divisas em grande escala e os novos contrabandistas enriquecem a olhos vistos.

No começo do século XXI, surge a expansão do computador e a utilização da mídia em grande escala. O CD, o DVD e os instrumentos da informática passaram a seduzir esse tipo de comércio ilegal. Marcas famosas, falsificadas, oriundas da Ásia, também passaram a invadir o comércio brasileiro e, por conseguinte, a Amazônia. Com uma análise profunda, após pesquisa nos veículos de comunicação e em outras fontes, conclui-se que há muito tempo, desde o surgimento dos produtos de R$ 1,99, o contrabando se estabeleceu nos novos moldes sem que houvesse uma repressão em favor do país.

Assim, foi uma grande surpresa que a Polícia Federal, a Receita Federal e grupos organizados contra o crime, como o Geproc, comandado pelo Ministério Público e integrado por diversos seguimentos da Segurança Pública, abrissem nos últimos dias uma repressão poderosa contra esse tipo de atividade, prendendo contrabandistas, apreendendo mercadorias e instaurando procedimentos criminais contra os envolvidos.

COMBATE – Na operação Pindorama, realizada há poucos dias em Belém e alguns municípios do Pará, contrabandistas estabelecidos há mais de 20 anos, com grande patrimônio, a começar pelas casas e apartamentos onde foram presos, foram pegos de surpresa e até estranharam a ação policial, pois, de tanta impunidade no trato com o recolhimento de impostos, imaginavam-se no exercício de uma atividade legal e honrada.

É possível que daqui por diante, se não ocorrer uma mudança na nova ordem de combate ao contrabando, ele encareça os produtos ao público, os seus executores sejam muito mais precavidos, porém a atividade, tão enraizada, não terminará certamente.

Para exemplificar, as ações contra a entrada de CDs e DVDs virgens ou já gravados, em Belém, foram intensas pelas autoridades. Porém, esses produtos continuam sendo vistos no comércio com a mesma quantidade de antes. Fala-se que a unidade, que hoje está custando em média R$ 2,00, deverá ir para R$ 2,50.

>> O esquema dos contrabandistas e quem comanda as operações


Fontes da Polícia Federal, como o delegado Uálame Machado, dão conta que a operação “Pindorama” revelou o fato de que contrabandistas paraenses lotavam embarcações de produtos alimentícios secos e molhados e as mandavam para o Suriname, no extremo norte da América do Sul, e as recebiam de volta com farto material de contrabando, principalmente eletroeletrônicos, de informática, etc., abastecendo o comércio informal da capital e cidades do interior, há muito tempo.

Em Paramaribo, capital do Suriname, quando alimentos chegam pela forma legal, os preços são onerosos. Assim, alimentos entrando do Brasil de forma clandestina são bem vindos há muito tempo por lá. Da mesma forma, a troca por produtos comercializados no Brasil e de grande procura popular, entrando aqui pirateados, formavam o comércio perfeito para contrabandistas.

Não será uma única operação, como a “Pindorama”, que mudará esse quadro de negócios ilegais. É, porém, um duro golpe aplicado na estrutura do negócio e que abre a possibilidade, pelo seu sucesso, de obter do governo, maior atenção.

Novas investigações já estão em curso, no sentido de as autoridades chegarem a outros bandos organizados que atuam dentro de Belém e possuem estreita ligação comercial com empresários do Sudeste do país, principalmente São Paulo.

Dentro de Belém, os camelôs são abastecidos por um sistema muito bem administrado. Há um gerente acobertado por diversos distribuidores, que sequer tem seu nome divulgado para quem recebe as mercadorias e as paga semanalmente, ou, por vezes, na hora de entregas.

No curso desse trabalho investigativo, que visa identificar essa gente, a Polícia Civil já entrou. Divisões como a Dioe, que vem combatendo em Belém a venda de vários artigos contrabandeados, na verdade pirateados, e mantém contato com camelôs, já é possível saber onde buscar esse pessoal, embora não se tenha conhecimento ainda se existe algum plano em curso no sentido de serem efetuadas prisões. Alguns nomes fazem parte, inclusive, de dossiês nas mãos de chefes operacionais da Força.

Outro órgão muito interessado na identificação de bandos, ou mesmo dos gerentes de contrabando em Belém e no Estado, é a Receita Federal. Em operações do Geproc e na recente operação “Pindorama”, seus agentes estavam colados aos homens da Polícia Federal buscando os informes necessários pelos quais possam atuar na repressão à sonegação de impostos.

PORTOS CLANDESTINOS – Já é do conhecimento das autoridades, agora voltadas para o combate ao contrabando, que há mais de uma centena de portos clandestinos na periferia de Belém que possibilitam o desembarque de contrabando para abastecer nosso comércio informal. Os levantamentos feitos levam para bairros como Tenoné, Outeiro e Ananindeua, por onde passam o rio Maguari e seus braços. Também na área da Estrada Nova, bairro do Jurunas, portos particulares são usados e na orla da baía do Guajará, principalmente no bairro da Pratinha, assim como na Vila da Barca. (Diário do Pará)