Autor: Carlos Eduardo Soares Gonçalves

Fonte: Valor Econômico, 19/06/2009

Poucas coisas dão tanta dor de cabeça como tocar uma obra em casa. Não falo apenas da irritante bagunça e da poeira que se embrenha em qualquer fresta dos armários, mas principalmente das seguidas e inevitáveis querelas com quem de fato realiza a obra: o pedreiro. Por que isso ocorre?

O problema de fundo é que os interesses desses profissionais nunca estão perfeitamente alinhados com os do dono da casa. Para este o que mais importa é que a reforma da sua casa saia no prazo e sem nenhum reparo técnico. Para aquele isso também conta – seja por honestidade intrínseca, seja porque se ficar com a imagem manchada ele tem mais dificuldades de encontrar novos clientes -, mas não na mesma intensidade. O pedreiro tem seus interesses, que são em alguma medida contraditórios com os do dono do imóvel. Ele quer poder pegar mais de uma obra para ganhar mais, não quer sair às 20 horas para não apanhar da mulher em casa, etc.

A bem da verdade, não é apenas a falta de alinhamento de interesses a causa das insatisfações dos donos dos imóveis. Conflito de interesse, afinal, há em quase toda transação econômica. O que é especial no caso das obras é a dificuldade de escrever um contrato formal estipulando detalhadamente o que o pedreiro deve e não deve fazer, seus horários, entre outras coisas mais. Por que esse contrário não existe? Ora, para começar, quem vai monitorar o cumprimento das diversas cláusulas desse contrato? Além disso, como saber se a obra atrasou por motivos técnicos e independentes do empenho do pedreiro ou porque ele se atrapalhou tocando outras reformas simultaneamente?

Claro está, muitas das informações necessárias para julgar em que dimensões o contrato foi de fato descumprido não são facilmente verificáveis e, portanto, não é nada fácil acionar a Justiça formal nesse caso. Por isso esse contrato raramente existe.

A lição aqui é: não há solução fácil para o imbróglio dono-pedreiro. Não pagar adiantado ajuda, dar um pulo na obra na hora do almoço também, mas nada disso resolve satisfatoriamente o problema.

Delegamos nossa obra ao pedreiro porque não temos conhecimento técnico para realizá-la com as próprias mãos e porque temos outras coisas para fazer, como escrever artigos para o Valor. Similarmente, todos nós, como sociedade, delegamos diversas funções para o governo realizar porque o mercado privado sozinho não é capaz de endereçá-las de modo apropriado. O governo e seus funcionários são, assim, nossos contratados, pedreiros da sociedade.

A teoria econômica de fato sugere várias tarefas a ser desempenhadas pelo Estado-pedreiro.

Primeiramente, o governo precisa fornecer a infraestrutura básica necessária para os mercados privados funcionarem a contento. Isso inclui tanto uma estrutura física adequada (como estradas e portos de boa qualidade durante estágios incipientes do desenvolvimento do setor privado) como um sistema de leis e regras estáveis que proteja os direitos individuais e de propriedade das pessoas. Incluem-se na lista a padronização de sistemas de medição e controle de qualidade, que facilitam as trocas entre os cidadãos e, portanto, o desenvolvimento dos mercados privados.

E para fazer as regras valer é preciso haver um sistema jurídico-penal de boa qualidade, além da força coercitiva da polícia. Veja que até mesmo a existência de uma moeda nacional e sua estabilidade são bens públicos essenciais fornecidos ao setor privado pelo governo para que aquele funcione a contento.

Em resumo, sem governo não há mercado e em parte por isso é que somos obrigados a pagar impostos que financiam o provimento desses bens.

Segundo, quando as consequências das nossas ações individuais recaem sobre outras pessoas e não levamos isso plenamente em conta (o que geralmente é o caso), justifica-se também a intervenção pública. Isso vale tanto para os casos em que causamos problemas para os outros como para as situações nas quais desconsideramos os benefícios de nossos atos sobre terceiros.

Ilustrando a primeira situação, precisamos de um governo regulando e taxando a emissão de poluentes por parte das empresas (que prejudicam as pessoas que usam os rios para a pesca e sujam o ar que respiramos), por exemplo. No segundo tipo de situação, ele se faz necessário, por exemplo, para fornecer vacinação gratuita contra doenças transmissíveis e para impor que o pessoal do “fumacê” antidengue possa legalmente entrar na sua casa para impedir que o mosquito transmissor contamine os seus vizinhos.

Terceiro, visto que em alguns setores da economia é natural que existam poucas firmas ofertando um dado serviço ou bem (isso ocorre em setores nos quais, para se tornar economicamente viável, a empresa precisa ser muito grande) precisamos de um governo que impeça que essa concentração de mercado implique preços muito altos e quantidades ofertadas consequentemente baixas. Exemplificando, faz sentido que exista uma agência governamental como a Anatel regulando o funcionamento das empresas de comunicação, e sua irmã, a Aneel, estabelecendo regras norteando o funcionamento das empresas que nos vendem energia.

Finalmente, cabe também ao Estado redistribuir a riqueza gerada na sociedade, taxando os mais ricos para doar renda e bens aos mais desfavorecidos. Esse papel se justifica porque em boa medida a desigualdade de renda entre as pessoas advém de uma condição inicial de vida muito desigual. Quem nasce na pobreza, filho de pais com pouquíssima educação formal, terá saúde e educação de pior qualidade e provavelmente começará a trabalhar antes do tempo em profissões degradantes, o que comprometerá indelevelmente sua capacidade de alcançar algum sucesso econômico e levar uma vida melhor que a de seus progenitores.

Ninguém escolhe nascer com poucas oportunidades e por isso é coerente que o governo forneça assistência para os mais desprovidos, tanto para melhorar suas perspectivas futuras e aliviar seu sofrimento corrente como para tornar possível que seus descendentes consigam alcançar um padrão econômico melhor na idade adulta.

Nem sempre essa transferência é feita pela via monetária direta, vale dizer. Por exemplo, a maioria dos governos provê um sistema educacional gratuito destinado às crianças de menor renda. Não precisaria ser assim. Uma alternativa é o governo pagar por parte da educação dos mais pobres, subsidiando sua matrícula em escolas gerenciadas pelo setor privado.

De todo modo, o que importa é que há um bom argumento em defesa do papel de distribuidor de renda, e parte dessa transferência deve mesmo ser direcionada a gastos específicos, como a educação das crianças. Isso porque não faz muito sentido dar dinheiro na mão das crianças e explicar para elas a importância de gastá-lo com educação (e alguns pais podem empregar o dinheiro de forma menos satisfatória).

Porém, como os seguidos escândalos de corrupção e a flagrante ineficiência de alguns órgãos públicos deixam claro, a burocracia governamental não funciona como a sociedade desejaria. Mesmo quando a tarefa é justificável, ela é não raramente realizada de modo ineficiente. Além disso, muitas atividades desempenhadas pelo governo nem sequer têm a ver com as funções acima descritas.

Isso ocorre porque o governo e a burocracia estatal são como o pedreiro: suas preocupações não são apenas com os interesses daqueles que lhe pagam os salários, ou seja, a sociedade. Com efeito, algumas vezes esses interesses estão em franca oposição, como quando um funcionário do governo se empenha em desviar dinheiro público para seu bolso; enquanto em outras eles estão apenas fracamente alinhados: caso de um funcionário honesto, que não se esforça muito, porém, para realizar um bom serviço e vai sempre para casa às 16 horas.

Como no caso dos pedreiros, é difícil fazer a burocracia pública se preocupar mais com os interesses das pessoas que pagam seus salários. Cremos, contudo, que uma reforma administrativa, afetando os incentivos dos funcionários públicos, poderia ajudar a sociedade a receber bens públicos de melhor qualidade. Por exemplo, os salários hoje no setor estatal praticamente independem da produtividade do burocrata. Além disso, é quase impossível demitir funcionários ineficientes. É até mesmo muito difícil realocá-los de postos que vão se tornando obsoletos para funções que vão se tornando prioritárias com as mudanças na economia e na sociedade.

Uma parte da explicação para essas “rigidezes” reside no fato de que os chefes imediatos dos burocratas são os políticos e os grandes burocratas, que também são pedreiros a nosso serviço e têm interesses próprios, assim como seus subordinados. Total flexibilidade para despedir funcionários e alterar seus salários daria muito poder para esse grupo de pedreiros mais no topo da hierarquia, o que tampouco seria bom. De qualquer modo, algum espaço para ajustar os incentivos no setor público existe, sim.

Na Universidade de São Paulo, por exemplo, um professor que se empenhe em dar uma boa aula, fazer pesquisa de boa qualidade, orientar trabalhos de alunos, etc., ganha exatamente a mesma coisa que outro que não faça nada disso. Convenhamos, a estratégia do salário único, casada com a impossibilidade da demissão, não é um bom mecanismo para incentivar os professores a trabalhar mais em prol da sociedade, a preparar uma aula decente e a continuar se atualizando.

Claro, alguns sempre se esforçarão nesse sentido porque amam o que fazem e têm senso de responsabilidade. Mas algumas andorinhas só não fazem verão, como todos sabemos bem. Por que não atrelar parte dos salários desses profissionais a medidas objetivas de desempenho acadêmico? É esse tipo de mudança que achamos que precisaria constar em uma reforma alterando a estrutura de incentivos dentro do setor público.

Enquanto finalizo aqui, toca incessantemente o meu celular… Parece que deu problema na obra lá em casa.

Carlos Eduardo Soares Gonçalves, professor da FEA/USP, e Bernardo Guimarães, professor da London School of Economics, são autores de “Economia sem Truques” (Campus/Elsevier).