Por Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo – 06/04/2005

O Itamaraty ficou desapontado com o adiamento, para setembro, da decisão dos Estados Unidos sobre a aplicação de sanções contra produtos brasileiros, como represália pela “inadequada e ineficaz” proteção a direitos autorais no País. Os diplomatas esperavam o encerramento da investigação e, com isso, o fim do processo de revisão da lista de itens brasileiros beneficiados por reduções de tarifas de importação, dentro do Sistema Geral de Preferências (SGP) americano. Em nota, o Itamaraty reiterou que o Brasil obteve “resultados concretos” na defesa dos direitos autorais e que continuará a combater a pirataria.

“Pela amplitude e profundidade das informações oferecidas aos EUA sobre o combate à pirataria de direitos autorais no País, o governo considera que o encerramento do processo de revisão do SGP outorgado ao Brasil teria sido a medida apropriada neste momento, o que refletiria, ademais, o nível positivo do diálogo e da cooperação entre os dois países”, defendeu o Itamaraty.

Atualmente, cerca de 14% das mercadorias brasileiras exportadas aos EUA são favorecidas pelo SGP – mantido como concessão de Washington a países em desenvolvimento, com taxas de importação mais baixas a um conjunto de produtos. Por ser um benefício unilateral, sua retirada dificilmente seria questionada com êxito na Organização Mundial do Comércio (OMC).