Por Gilberto Scofield Jr. – Correspondente – O Globo – 27/09/2004

PEQUIM. De olho no crescente mercado da China ? nos primeiros sete meses do ano foram produzidos três milhões de veículos, uma alta de 23% sobre o mesmo período de 2003 ? as montadoras multinacionais e as chinesas vêm travando uma guerra envolvendo direitos de propriedade intelectual. É o caso de General Motors, Nissan, Toyota e Honda, que entraram na Justiça da China contra as montadoras locais Geely, Chery, Lifan, Shuanghuan e Great Wall Motors.

As acusações variam de pirataria de modelos e logotipos até concorrência desleal usando preços abaixo do custo, prática conhecida como dumping . A briga mais famosa é a que envolve a japonesa Toyota e a chinesa Geely, uma das maiores do país. A Toyota alegou junto à Justiça chinesa que o logotipo da Geely era igual ao seu e pediu uma indenização de US$ 1,7 milhões. Ainda que os dois logotipos sejam muito parecidos, a Justiça chinesa negou o apelo da Toyota em novembro de 2003, a primeira grande decisão sobre direitos de propriedade intelectual após a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Há também o caso da americana General Motors. No ano passado, a empresa afirmou que o minicarro QQ, da chinesa Chery Auto mobile, era cópia de seu modelo Spark, da Chevrolet. Os americanos produzem o Spark baseados no modelo Matiz, originalmente da coreana Daewoo, comprado pela GM e produzido na região autônoma de Guangxi, no Sul da China.

A Chery, por sua vez, nega que tenha violado patentes, mas a pressão da GM é tão forte que o Ministério do Comércio decidiu intervir e convidou executivos da montadora americana e representantes do governo chinês para discutir o assunto. Até agora, nada foi decidido.

Outras ações correm na Justiça. Uma briga vem sendo travada há mais de um ano entre a Honda e sua concorrente chinesa Lifan. Os japoneses dizem que a Lifan usa seu ex-nome ? Honda ? para vender produtos semelhantes e iludir o consumidor. Por isso, pede compensação de US$ 1,5 milhão. A Lifan nega e diz que os produtos exibidos pela Honda não foram produzidos pela companhia.

Ao mesmo tempo, a Honda acusa a chinesa Shuanghuan Automobile de infringir direitos de propriedade intelectual no modelo Laibao SRV. O carro, diz a Honda, seria uma cópia de seu esportivo CR-V. E a Nissan acusa a Great Wall Motor Company de piratear o design de seu modelo SUV Frontier com o fake Sing SUV. Os chineses negam.