Fonte: Baguete (RS), 12/11/2008

A maioria dos parlamentares brasileiros considera que a propriedade intelectual é uma das peças-chave para o crescimento econômico do país, aponta a pesquisa “A Propriedade Intelectual no Congresso Nacional”, realizada pelo Ibope Inteligência a pedido de Amcham, US Chamber of Commerce e Interfarma.

Segundo o estudo, 72% dos deputados federais e senadores vêem o tema como muito relevante ao desenvolvimento; 25% acreditam que ele tem alguma relevância; e 3% não o consideram importante.

O levantamento indica, ainda, que 97% dos parlamentares admitem que a propriedade intelectual é um tema ainda pouco discutido na Casa, sendo que 72% reconhecem que é dever do Legislativo debater sua importância e discutir novas propostas na área.

“A pesquisa mostra que os deputados e senadores reconhecem a importância da propriedade intelectual, mas ainda devem avançar em relação à responsabilidade que possuem de legislar sobre o tema para aprimorar o ambiente de negócios no país”, avalia Solange Mata Machado, representante da US Chamber. “Vemos que há espaço para a iniciativa privada se aproximar do Congresso para debater esta questão e levar o conhecimento”, complementa.
 
Já o vice-presidente do Conselho de Administração da Amcham, Geraldo Barbosa, acredita que a inovação acrescenta valor a produtos, ajudando as empresas a ter longevidade em um cenário altamente competitivo. “É preciso informar que as inovações dão acesso a novos mercados, aumentam lucros, geram emprego e renda, e fortalecem marcas, itens cruciais em um mundo globalizado”, destaca ele.

Conforme o estudo do Ibope, para grande parte dos congressistas a propriedade intelectual traz impactos positivos ao ambiente econômico em termos de competitividade e segurança dos investidores privados. Conforme 89% dos entrevistados, estes impactos são legados à cadeia das exportações, enquanto para 91% também são bons para criação de empregos qualificados e para a valorização dos salários.

Os questionários foram aplicados a um universo de 100 parlamentares – 84 deputados e 16 senadores – entre os dias 09 de setembro e 31 de outubro de 2008. A amostra é composta de 74 governistas e 26 oposicionistas, representantes de todas as regiões do país: Sudeste (26%), Sul (15%), Nordeste (33%), Norte e Centro-Oeste (24%).

Conhecimento incipiente

A pesquisa Ibope/Amcham também mostra que os deputados e senadores julgam que não dominam profundamente o assunto propriedade intelectual.

Dentre eles, 67% responderam que conhecem mais ou menos o assunto, 10% conhecem pouco e 2% praticamente não conhecem. Somente 21% afirmaram têm conhecimento pleno.

Quanto à legislação brasileira sobre PI, 60% dos parlamentares conhecem mais ou menos, 30% conhecem pouco, 4% praticamente não conhecem, 1% não responderam e apenas 5% afirmaram ser plenos conhecedores.

O estudo detectou, ainda, a opinião dos parlamentares sobre a legislação de Propriedade Intelectual. Dentre os destaques:

•  Para 70%, há excesso de burocratização e leis conflitantes;
•  As leis são claras e eficientes para 11%;
•  41% consideram que a legislação brasileira sobre o tema é menos rígida que a de outros países; 19% disseram que é tão rígida quanto e 9%, que é mais rígida;
•  45% responderam que a legislação brasileira é menos eficiente que a de outros países; para 20% é tão eficiente quanto e apenas 4% a consideram mais eficiente.

Somente 7% dos entrevistados alegam conhecer bem o posicionamento do governo brasileiro nas discussões internacionais, 55% conhecem mais ou menos e 30% conhecem pouco.

Pirataria e quebra de patentes

De acordo com o levantamento, para 62% dos parlamentares, o governo federal luta contra a pirataria; 31% avaliam que o governo é conivente e 7% não responderam.

Em relação à quebra de patentes, 81% afirmam que são favoráveis para medicamentos em casos de epidemia; 9% são totalmente contrários; 5% defendem em qualquer ocasião e 5% não responderam.

Os parlamentares também avaliaram como ficou a imagem do Brasil junto aos investidores externos após a quebra de patente pelo governo brasileiro do medicamento Efavirenz, desenvolvido pelo laboratório Merck Sharp & Dohme para o combate ao HIV. Para 45%, a imagem do País continua igual; 27% consideram que melhorou e 20%, que piorou; os demais 8% não responderam.